Legislação Sobre Drogas

l.com Introdução Droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que introduzida no organismo modifica suas funções. As drogas naturais são obtidas através de determinadas plantas, de animais e de alguns minerais. Exemplo a cafeína (do café), a nicotina (presente no tabaco), o ópio (na papoula) e o THC ou tetrahidrocanabinol (da cannabis). As drogas sintéticas são fabricadas em laboratório, exigindo para isso técnicas especiais. O termo droga, presta-se a várias…

Para que essa seja uma discussão significativa, precisamos abordar e analisar temas que realmente tenham fundamentos como, por exemplo, o cotidiano de jovens pobres e ricos. Portanto, comparar se a sociedade permanece a mesma desde quando essa legislação foi criada para que essas medidas também sejam alteradas, se necessário. Vale lembrar que essa discussão é pela readequação das normas, de acordo com a rapidez com que a sociedade evolui. A intenção não é simplesmente jogar o jovem em…

instituiu “Lei do Tiro de Destruição”, apelidada pela imprensa de “Lei do Abate”, que veio preencher uma importante lacuna, em apoio às medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, particularmente sobre os movimentos aéreos não regulares, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas ilícitas. A lei em questão introduziu conceitos novos, tornando-se necessária a definição das expressões “meios coercitivos”, “aeronave hostil” e “medida de destruição”. Ademais, passou a ser…

usem crack no Brasil. A maioria jovens. A gente não está falando de usuários de uma droga. A gente está falando de uma geração. Acho que estamos despreparados. Estamos de calças curtas. A gente não sabe como lidar com isso”, reconhece a psiquiatra Maria Thereza Aquino, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que durante 25 anos dirigiu o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad). "O crack tem uma extensão assustadora. Existe uma sensação de…

Legislação sobre drogas e entorpecentes. A lei de entorpecentes A legislação relativa a entorpecentes, de 2006, faz uma diferenciação bem clara entre usuário e traficante. Mas as duas atividades constituem crime. A diferença está nas penas. Usuário Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre

finalidades do uso de drogas tomaram novos cursos e atualmente esse consumo é considerado um problema de saúde pública. O recurso às drogas, inicialmente de cunho religioso ou médico, disseminou-se com o homem nas suas migrações, marginalizando-se ou tornando-se culturalmente aceitável ou até mesmo banal. Numa perspectiva histórica pode-se dizer que a droga tornou-se um problema de saúde pública a partir da metade do século XIX (BERGERET e LEBLANC, 1991). Existem diversos tipos de…

Sumário: 1- Introdução .....................................................................................4 2- Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins: uma análise sob a égide dos direitos e garantias fundamentais................................5-8 3- Conceito de crime hediondo.......................................................9-13 4- Terrorismo................................................................................14-17 5- Lei Dos Crimes Hediondos...................

DROGAS. Sumário 1. Introdução _______________________________________________________ 04 2. Desenvolvimento __________________________________________________05 3. Conclusão ________________________________________________________08 4. Referências _______________________________________________________09 1-…

Francisco Inácio Bastos Fábio Mesquita O QUE É REDUÇÃO DE DANOS? O conceito de redução de danos (RD) tem raízes bastante mais antigas do que geralmente se supõe. Embora a ideia genérica de "reduzir danos decorrentes do abuso de drogas" seja tão antiga quanto o próprio consumo de substâncias psicoativas, ou seja, algo que data da aurora da humanidade, nos parece mais apropriado con-siderá-la em sua acepção mais específica e de alguma forma vinculada à problemática con-temporânea do…

O consumo de drogas ilícitas é proibido em muitos países por motivos lógicos: são substâncias químicas que podem causar dependência e por consequência desencadear vários problemas ao organismo humano. A liberação do uso de entorpecentes ilícitos no Brasil é um tema que ainda levanta muita polêmica sobre sua eficácia na redução do narcotráfico e do consumo, pois se teme a banalização do consumo de drogas ilícitas assim como a banalização de drogas licitas como o álcool e o cigarro,…