Legislação Patrimônio Cultural

Leis de Incentivo – O funcionamento das leis de incentivo mais utilizadas no país Jornada Projetos Culturais - CEMEC Mecanismos de Financiamento à Cultura - FNC (Lei nº 8.313/91) -Subvenções do Poder Público - Programas públicos em geral RECURSOS PÚBLICOS -Lei Rouanet - Mecenato (Lei nº 8.313/91) -Lei Mendonça – SP (Lei nº 10.923/90) -Lei Estadual de São Paulo – ProAC (Lei nº 12.268/06) INCENTIVO FISCAL ETAPAS GERAIS DE UM PROJETO Propositura do projeto (apresentação) Captação…

relação à beleza de elementos naturais em geral (vegetação, céu, lagos, rios e praias) e até de elementos artificiais (monumentos, prédios históricos com características marcantes de determinado estilo e fachadas visualmente desobstruídas). Aspectos culturais, ecológicos, ambientais e sociais devem também ser considerados, além do aspecto plástico, quando se pensa em paisagem. Até mesmo como recurso que favorece a atividade econômica a paisagem deve ser encarada. O potencial turístico…

acordada não cobriu despesas médicas ou prejuízos relacionados à exposição contínua à área contaminada. O maior acidente industrial do mundo custou à Union Carbide apenas US$ 0,48 por ação. Ademais, a legislação aplicada no caso, foi a indiana, porém devido as regras de segurança, a legislação e os regulamentos ambientais serem insuficientes ou não rigorosos, a fábrica e sua matriz deixaram de ter uma responsabilização mais rígida. Apesar deste quadro absurdo, a fabrica da Union…

proporcionar um meio ambiente sadio e promover o combate a poluição, conforme orientação de seus Artigos 114 e 117. A Constituição Grega de 1975 fez constar em seu Artigo 24 que constitui obrigação do Estado a proteção do meio ambiente natural e cultural, cabendo a adoção de medidas especiais, sejam elas preventivas ou repressivas para possibilitar a referida proteção. A Constituição Portuguesa de 1976, estabeleceu em seu Artigo 66 que todos têm direito a um ambiente de vida…

administração direta mencionada na legislação federal, e administração centralizada, mencionada na legislação do estado de São Paulo, a identificação do mesmo objetivo, o de determinar o chefe do Executivo a estrutura que se lhe integra na forma hierárquica, pelos órgãos que lhes são próprios, Ministérios e Secretarias de Estado, respectivamente, no âmbito federal e estadual. A mesma intenção é verificada quanto aos termos administração indireta, mencionando a legislação federal, e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA Cidade Histórica de Ouro Preto Patrimônio Mundial O conceito de Patrimônio sofreu radicais mudanças ao longo da História, e, sobretudo nas últimas décadas vem sendo largamente discutido até mesmo fora dos domínios acadêmicos. Atualmente, o instinto pela preservação dos bens históricos e heranças culturais não se restringem aos academicistas; órgãos públicos estão cada vez mais atentos à questão e grande parte da própria sociedade…

Título: Patrimônio Histórico e as práticas turísticas em Fortaleza. Sumário 1. Histórico do Turismo 2. Uma Breve História de Fortaleza: a Belle Époque 3. O Desenvolvimento do Patrimônio Histórico 4. Identidade Cultural 5. O Patrimônio Histórico Fortalezense e suas Práticas 6. Lista de Patrimônios Tombados de Fortaleza 7. Teatro José de Alencar 8. Praça dos Mártires/Passeio Público 9. Praça do Ferreira 10. Considerações Finais 11. Anexos 12. Referência Bibliográfica 13.…

conhecido, o marketing utiliza a imprensa, contatos, publicidade e propaganda, internet ou ainda a participação em eventos. Outra estratégia é a organização de excursão para agentes de viagens, operadores e jornalistas, proporcionando uma vivência cultural, troca de experiências e divulgação da região para este público estratégico. Uma campanha quando bem estruturada trará um número cada vez maior de turistas para a região promovida. Por outro lado, uma campanha mau executada…

preservação do patrimônio cultural / Elaboração José Hailon Gomide, Patrícia Reis da Silva, Sylvia Maria Nelo Braga. _ Brasília : Ministério da Cultura, Instituto do Programa Monumenta, 2005. 76 p. (Programa Monumenta, cadernos técnicos 1) I. Patrimônio cultural. II. Gomide, José Hailon. III. Silva, Patrícia Reis da. IV. Braga, Sylvia Maria Nelo. V. Brasil. Instituto do Programa Monumenta. CDU 719:061.2 Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural …

preservação do patrimônio cultural / Elaboração José Hailon Gomide, Patrícia Reis da Silva, Sylvia Maria Nelo Braga. _ Brasília : Ministério da Cultura, Instituto do Programa Monumenta, 2005. 76 p. (Programa Monumenta, cadernos técnicos 1) I. Patrimônio cultural. II. Gomide, José Hailon. III. Silva, Patrícia Reis da. IV. Braga, Sylvia Maria Nelo. V. Brasil. Instituto do Programa Monumenta. CDU 719:061.2 Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural…