Legislação Mineral

processo que demanda estudos e acompanhamentos da sua cadeia de produção, consumo e descarte de suas embalagens. Atualmente existem diversas tipologias de águas envasadas, entretanto, nota-se uma associação da terminologia água envasada com água mineral no Brasil. Nesta pesquisa, por meio de estudo quali-quantitativo, buscou-se investigar diversos aspectos relacionados às águas envasadas, com base no referencial teórico de campo de Pierre Bourdieu, categorizando os agentes que…

de seis meses a um ano, e multa, conforme o artigo 55 da lei 9605/98, no qual ocorre quando há a extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. Verificando- se também ao fato de que a empresa deva se enquadrar, com base em laudos decorrentes das vistorias feitas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), nos crimes previstos no artigo 54 paragrafo dois incisos três desta mesma lei de Crimes…

2014 Introdução Agregados para Construção Civil são materiais minerais, granulares, inertes, utilizados principalmente em obras de infra-estrutura e edificações (Residenciais, Comerciais, Industriais e Institucionais).Os agregados mais comuns são pedra britada, areia e cascalho, e são as substâncias minerais mais consumidas no Brasil e no mundo. Desenvolvimento

janinefigueiredo_minas@yahoo.com.br RESUMO A água, de modo geral, é um bem mineral de valor imensurável com fortes reflexos numa economia tendenciada ao uso insustentável deste recurso, como a que vivemos atualmente. A mineração é uma atividade que tem forte relacionamento com a água, seja na sua explotação comercial, seja como insumo em seu processo produtivo, ou até mesmo como desvio deste recurso para viabilizar a produção de outros recursos minerais, através do rebaixamento…

tributário usado pela empresa e pelo Lucro Real. De acordo com o art. 247 do RIR/1999, lucro real é o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal. A determinação do lucro real será precedida da apuração do lucro liquido de cada período com observância das leis comerciais. Normativo: RIR/1999, art. 247. TIPOS DE REGIME TRIBUTARIO: a) Tributação pelo…

SÃ DE V G LÂNC A SAN TÁR A DE AL MENTOS 3 SUMÁRIO HISTÓRICO ................................................................................................................................................................ 4 ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS ....................................................................................... 5 RESOLUÇÃO- RDC 259/02- ROTULAGEM DE ALIMENTO EMBALADOS..................................................8 RESOLUÇÃO RDC 360/03 -…

AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Fernando Mendes Valverde* 1. APRESENTAÇÃO Os agregados para a indústria da construção civil são os insumos minerais mais consumidos no mundo. Segundo o Serviço Geológico Americano (USGS – United States Geological Survey), o consumo anual de bens minerais por habitante nos EUA, em 2000, foi da ordem de 10.000 kg. Deste total, 5.700 kg foram de rocha britada e 4.300 kg de areia e cascalho. Considerando-se que parte da rocha britada foi usada com fins…

AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL Fernando Mendes Valverde* 1. APRESENTAÇÃO Os agregados para a indústria da construção civil são os insumos minerais mais consumidos no mundo. Segundo o Serviço Geológico Americano (USGS – United States Geological Survey), o consumo anual de bens minerais por habitante nos EUA, em 2000, foi da ordem de 10.000 kg. Deste total, 5.700 kg foram de rocha britada e 4.300 kg de areia e cascalho. Considerando-se que parte da rocha britada foi usada com…

APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006. RESUMO O presente artigo científico faz uma análise da aplicabilidade da lei diante da intervenção em Área de Preservação Permanente causada pela atividade de Extração Mineral Classe II (Areia) no leito do Rio Acre, área considerada intocada pelo Código Florestal e a Resolução 302/2002 do CONAMA. Porém, a Resolução do CONAMA 369/2006 permite seu uso, em se tratando de mineração de areia, por…

COMBUSTÃO MISTA DE CARVÃO MINERAL E SERRAGEM EM LEITO FLUIDIZADO Leandro Dalla Zen*, Maria Jorgina Soares** & Gabriel M. Fae Gomes*** *Cientec/Unisinos, Rua Washington Luiz 675, Porto Alegre,RS **Cientec Rua Washington Luiz 675, Porto Alegre,RS ***Unisinos, Av. Unisinos, 950, S. Leopoldo,RS dallazen@cientec.rs.gov.br RESUMO Através da operação de plantas piloto de combustão em leito fluidizado esse trabalho teve por objetivo demonstrar a possibilidade de aproveitamento…