Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

D. Manuel, que assistiu a pontos altos da gesta dos descobrimentos, ligar o seu nome a uma reforma legislativa de vulto. Conhecem-se exemplares impressos do livro I e do livro II das Ordenações, respectivamente, de 1512 e 1512, mas apenas chegou até nós uma edição integral dos cinco livros feita em 1514. Daí que certos autores sustentem que apenas nesse ano existiu uma edição completa, enquanto outros admitem que se tenha já realizado, antes de 1514. Propende-se para esta última hipótese.

políticas públicas, o setor produtivo e a sociedade de forma a incentivar o uso racional e sustentável dos recursos ambientais. Ela é, portanto, um processo que liga as questões da conservação e do desenvolvimento em todos os níveis. Apesar de uma legislação considerada avançada, a Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, e portanto da gestão ambiental do país, mostra sua fragilidade, quando os objetivos e instrumentos previstos na Lei passam ser aplicados na…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL GLOSSÁRIO DE ¨ BRASIL EM RESUMO ¨ ¨ 2004 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Prof. Pedro Chaves dos Santos Filho Reitor Prof. Valdemar Ottani Vice-Reitor Profa. Therezinha de Jesus dos Santos Samways Pró-Reitora Administrativa Profa. Andréia Tostes Filgueiras Fernandes Pró-Reitora de Graduação Prof. Ivo Arcângelo

mil anos antes de Cristo, homens, mulheres e crianças se reuniam no verão com os rostos mascarados e os corpos pintados para espantar o demônio da má colheita. As origens do carnaval têm sido buscadas nas mais antigas celebrações da humanidade, tais como as festas egípcias que homenageavam a deusa Ísis e o touro Ápis. Os gregos festejavam com grandiosidade nas festas lupercais e saturnais a celebração da volta da primavera, que simbolizava o renascer da natureza. CARNAVAL NO BRASIL …

Política Educacional no Brasil: introdução histórica CAPÍTULO 1 PRIMEIROS ENSAIOS DE EDUCAÇÃO da Colônia à independência Buscar no passado as raízes do presente tem sido uma constante no esforço que homens e mulheres têm feito para compreender sua identidade. Apreender estes elos que articulam o hoje ao ontem nem sempre é uma tarefa simples, sobretudo quando nos dispomos a examinar tempos mais remotos, como os do período colonial. As dificuldades de acesso a documentos autênticos e a…

1 PENSAMENTOS FUNDADORES RELIGIOSA DO BRASIL COLÔNIA NA EDUCAÇÃO Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro Profa. da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB casimiro@uesb.br 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS Inicialmente, gostaria de considerar sobre a nossa pretensão de contribuir para um primeiro mapeamento do estado da arte para as pesquisas em História da Educação no Brasil colônia, já iniciado pelos estudiosos deste assunto, que ora participam das vídeo-conferências do HISTEDBR, lembrando

O boticário no Brasil surgiu no período colonial, os medicamentos e outros produtos com fins terapêuticos podiam ser comprados nas boticas. Geralmente, o boticário manipulava e produzia o medicamento na frente do paciente, de acordo com a farmacopéia e a prescrição médica. O primeiro boticário no Brasil foi Diogo de Castro, trazido de Portugal pelo governador geral, Thomé de Souza (nomeado pela coroa portuguesa). Isso só aconteceu após a coroa portuguesa detectar que no Brasil, o acesso…

Kkkkkkkk Hhgfffffffffghhh HgggggÚltima modificação há 2 dias por Chronus Brasil Nota: Para outras definições de Brasil ou Brazil, veja Brasil (desambiguação). Brasil República Federativa do Brasil Bandeira Brasão de armas Lema: Ordem e Progresso Hino nacional: Hino Nacional Brasileiro Gentílico: Brasileiro Localização do Brasil no mundo. Capital Brasília 15°47'56"S 47°52'00"O Cidade mais populosa São Paulo Língua oficial Português[nota 1] Governo República…

Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾɐˈziw]9 ), oficialmente República Federativa do Brasil ( escutar (ajuda·info)),10 é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial(equivalente a 47% do território sul-americano)1 e população (com mais de 201 milhões de habitantes).11 É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta,11 além de ser uma das nações mais…

irregularidades provenientes de construções coletivas em áreas de posse, não sendo objeto do estudo as construções irregulares em função de problemas ambientais (margens de rios, áreas de proteção ambiental) nem tampouco aquelas erigidas ao arrepio da legislação de uso e ocupação do solo (altura máxima, taxa de ocupação, destinação, impermeabilização do solo, entre outras). Também não serão objeto de estudo deste trabalho as ações possessórias propriamente ditas, aquelas onde se…