Leading Case Processo Civil Execução

incorporated significant changes by adopting a business strategy focused on sustainability, and presenting this concern is the main objective of the study. From the methodological perspective, this research presents a qualitative approach,embraces multiple case studies as research strategy and content analysis. Five organizations located in Brazil and recognized by Exame’s Sustainability Guide – Amanco, CPFL Energia, Europa, Natura and Promon – were studied. . This study’s main results…

Desenvolvimento Sustentável ISO - International Standard Organization (Organização Internacional para Padronização) ITLOS - Tribunal Internacional para o Direito do Mar NAFTA - Acordo de Livre Comércio da América do Norte OACI - Organização da Aviação Civil Internacional OCDE - Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico OEA - Organização dos Estados Americanos OIC - Organização Internacional do Comércio OIT - Organização Internacional do Trabalho OMC -…

natureza teórica do problema, problema este de caráter qualitativo, com abordagem predominante críticodialética. Dada a contribuição pretendida para a construção de uma Estrutura Conceitual para a GEC, a metodologia também incluiu uma análise dos processos que envolvem o desenvolvimento de uma Estrutura Conceitual. Sobre os achados da pesquisa, o trabalho conseguiu sistematizar elementos conceituais da GEC, apresentando definições conceituais concisas para a gestão, a gestão…

História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa…

.................................... 27 Professor: Moraes Júnior Raciocínio Lógico - Quantitativo .............................................................................................................. 33 Professor: Dicler Ferreira Direito Civil .................................................................................................................................................. 53 Professor: Pedro Ivo Direito Penal ..............................................................

necessite ser sempre (re)investigado. PALAVRAS-CHAVE: Tributo – Sistema tributário – Conceito de tributo. Definition of tax concept Fernando Gomes Favacho ABSTRACT: This study investigates the definition of tax to analyze some important cases involving the institute. It explains briefly the epistemological premises of the "logicalsemantic constructivism" legal theory, based on the approach of objects through the lens of logic and language techniques. Then, the legal system…

ilícito (art. 3º CTN). Por outro lado, possuem como característica comum o fato de atingirem a propriedade privada. Obs: a expropriação de bens do contribuinte em decorrência do inadimplemento da obrigação tributária só pode ocorrer após o devido processo legal. Ex: não poderia haver uma tributação do IPVA diferenciada para motoristas que nunca foram multados e para motoristas que cometem infração de trânsito, porque se estaria utilizando do IPVA para punir as pessoas. Obs: multas…

em mim. Ao meu filhotinho Samuel, que veio no meio disto tudo para trazer alegria e carinho. Às amigas Dani e Heloíza, pela paciência e pela amizade. 4 Resumo MORETTI FERNÁNDEZ, Luciana. Hiperterrorismo e mídia: o terrorismo no processo de comunicação política. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação)ECA/USP, São Paulo, 2005. O terrorismo tem hoje uma estrutura reticular e hipertrofiada e é percebido como ameaça à segurança internacional. Entre suas…

CRIADOS A PARTIR DE NOSSA ESSÊNCIA PARA ORIENTAR NOSSAS ESCOLHAS E ATITUDES. SÃO COMO TRILHOS, DESENHANDO CAMINHOS CONCRETOS E SINALIZANDO O QUE MERECE NOSSA ESPECIAL ATENÇÃO NO DIA A DIA DO NOSSO TRABALHO. OS DIRECIONADORES FORAM FRUTO DE UM PROCESSO COLABORATIVO QUE ENVOLVEU OS FUNDADORES DA EMPRESA, OS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO E O TIME DE LIDERANÇA. TAMBÉM NOS BASEAMOS NAS REFLEXÕES DOS DIÁLOGOS DE CULTURA, EVENTOS REALIZADOS EM 2009, COM 150 COLABORADORES DOS PÚBLICOS…

de Coimbra assumem aqui a sua cumplicidade — O Direito Constitucional passa a ser impresso em papel ecológico "amigo do ambiente" totalmente livre de cloro. Execução Gráfica: G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda. Tiragem: 3000 ex. Novembro, 1993 Depósito Legal N.° 72675/93 Toda a reprodução desta obra, por fotocópia ou por outro qualquer processo, sem prévia autorização escrita dos Autores e do Editor, é ilícita e passível de procedimento judicial contra os infractores. Reservados todos os…