Leading Case Processo Civil Execução

addition, remaining evidenced the inapplicability of the thesis of collision between fundamental rights (right to life x religious freedom) in the case of refusal to blood, because the blood transfusions may not be considered as secure as estimated at once. Otherwise, the alternative treatments to transfusions point to a new path in Medicine, leading health professionals to reflect the tract with patients objectors, relegating to the State the duty to provide the necessary resources…

..................................................................................... 50 PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ............................................................................ 51 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO............................................................................................................. 56 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ............................................................................................ 59 PRINCÍPIO…

ulterior desenvolvimento da programação museológica. Se temos como adquirido que a programação museológica consiste no desenvolvimento de um conjunto de processos sectoriais – institucional; de colecções; arquitectónico; de exposições; de difusão e comunicação; de segurança; económico; e de recursos humanos – acreditamos igualmente que esses processos carecem, a montante, de ancoragem num determinado conjunto de pressupostos fundacionais. É a este conjunto que chamamos Projecto…

construir um “legado” que se revestisse de mensagem positiva quanto a contribuição à sociedade da aplicação dos conhecimentos relativos à responsabilidade social, sobretudo para aquelas pessoas que tem por atribuição elaborar, implantar ou aprimorar processos de gestão em responsabilidade social nas organizações. A diversidade dos temas abordados neste livro deve-se à compreensão e sensibilidade da importância do INOVARSE , dos autores do Brasil, Portugal, Espanha, França, Chile e…

de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa…

Saúde lançara o ambicioso desafio da obtenção, até ao ano 2000, da «Saúde para Todos», condição essencial para os diversos povos do mundo usufruírem de uma vida saudável e economicamente produtiva, apelando ao envolvimento e responsabilização neste processo de todos os governos, organizações supra-nacionais e restante comunidade internacional. Em 1986, a 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada na cidade canadiana de Otava, retomaria os mesmos ideais, defendendo a…

e na Colômbia. No Brasil, se inicialmente a Natura tinha vantagem competitiva em produto, hoje tem em imagem. Palavras Chaves: Estratégia Competitiva; Vantagem Competitiva; Planejamento Estratégico; Investimentos. ABSTRACT Natura is Brazil's leading cosmetics brand and is one of its most valued, which demonstrates the correctness of their competitive strategies. Today the company is the largest cosmetics manufacturer in Latin America and one of Brazilian companies that invest in research and

procedures used allow, although its limitations, to analyses the basis based on the literature, in the interviews and publications about the trip, scenery of this study. The qualitative analysis was based on the interviews and publications about the case chose. The quantitative analysis was used to support the qualitative analyses. The valuation of the perception of the participants of the research in relation to group/team was gotten in the interviews. The context of the exercise…

jurídica introduzida pela Constituição Federal de 1988. Classicamente, a propriedade intelectual é tida como um gênero, que pode ser dividido em dois grandes ramos do direito. Um se dedica ao estudo dos direitos autorais, sendo alocado dentro do Direito Civil, enquanto o outro ramo inclui a chamada FGV DIREITO RIO 3 PROPRIEDADE INTELECTUAL propriedade industrial e tem seu estudo sistematizado principalmente no âmbito do Direito Comercial. Mais recentemente, prefere-se aludir ao…

CURITIBANA NA PERSPECTIVA DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 440 OS PROCESSOS DO PMC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 455 OS RESULTADOS DO PMC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…