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positivo, tal deficiência limita ou compromete o exercício, pelo(a) periciando(a), de atividades relacionadas a comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer; e trabalho? Qual(is)?4) Se negativa a resposta aos quesitos 1, 2 e 3, o(a) periciando(a) é portadoro(a) de outra espécie de deficiência, doença, lesão ou incapacidade, que o impossibilita de exercer toda e qualquer atividade laborativa…

Recife, 16 de dezembro de 2013. João Alberto Magalhães de Siqueira. Juiz Diretor do Foro da Capital. Processo nº 1331-70.1980.8.7.0001 Juízo de Origem: Vara dos Delitos de Transito e Contravenções Penais Despacho: Trata-se do Ofício nº 093/2013 – GABD/GL, oriundo do Gabinete do Exmº Des. Gustavo Augusto Lima, solicitando informações acerca do Processo Criminal nº 1331-70.1980.8.7.0001, em que figura como acusada a Sra. Maria das Graças Ferreira de Morais. Esta Diretoria do Foro,…

nível de atividade física regular foi aferido pelo auto-preenchimento do questionário de atividade física para crianças e adolescentes (PAQ-C), que inclui atitudes referentes à prática de esportes, jogos e atividade física realizada no período de lazer e escolar. O escore final foi dicotomizado em sedentário ou ativo. Foi aplicado o teste qui-quadrado, com nível de significância de 5%, para verificar a ocorrência de diferenças significativas de correlação entre o grupo controle…

cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas, incorretas ou enganosas ou de qualquer outro modo procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer - crime previsto no art. 71 do CDC (Lei n.0 8.078/90). Eleitor: usar da violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fi ns visados não sejam consegui dos,…

também uma grande quantidade de garrafas pets, material que pode e deve ser reciclado. O local denominado “prainha”, um espaço público, utilizado por banhistas, era o que se encontrava em piores condições. Utilizado por pessoas carentes como ponto de lazer, não apresenta a menor condição para tal. Crianças se divertem à beira da represa em meio ao lixo e os freqüentadores pescam, fritam e consomem os peixes no próprio local. Também não há nenhum tipo de indicação quando às condições da…

(arts. 187 a 214) Seção I - Do termo de acordo (arts. 187 a 190) Seção II - Disposições especiais – Especificidades da lista de serviços (arts. 191 a 210) Subseção I - Serviços relativos a hospedagem,turismo, viagens e congêneres (arts. 191 e 192) Subseção II - Serviços de diversões públicas, lazer, entretenimento e congêneres (arts. 193 a 195) Subseção III - Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas,…

mesmo no futuro de sua família. Ele é como um soldado que vai para a guerra. Lá, na frente da luta, tem obrigação de se manter vigilante todo o tempo pois, do contrário, sua vida e de seus companheiros estará em risco. Não tem férias, folga ou lazer, porque o inimigo também não tem. O país conta com ele e espera que lute com todas as suas forças para trazer a vitória. Assim é a vida do homem de Deus no altar. Aquele que deu a Sua vida por ele, que sofreu para que pudesse ter a vida…