Laudo Tecnico Florestal

.........................................................73 17. LEGISLAÇÃO FLORESTAL ........................................................................................... 75 18. BIBLIOGRAFIA ...........................................................................................................79 APOSTILA DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS OUTUBRO 2008 3 ÍNDICE TABELAS Tabela 1 – Classificação dos laudos de avaliação quanto à fundamentação ............... 17 Tabela 2 –…

informar qual a atividade que vem sendo desenvolvida? A área é considerada de preservação permanente ou de proteção ambiental, por se enquadrar em alguma hipótese prevista nos artigos 2º. e/ou 3º. da Lei n. 4.771/65 (Lei de Proteção à Flora - Código Florestal); no artigo 196, da Constituição Estadual ou em algum outro dispositivo legal? Histórico e antecedentes da empresa requerida: Houve prévia aprovação do EIA/RIMA antes do licenciamento ambiental propriamente dito? Justificar.…

exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado; c) exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração. § 3o A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam: I – registradas as perdas de valor do…

domínio da União; Hierarquia dos Órgãos Ambientais;  09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;  10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;  11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras;  12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental;  13 - promover o…

exames clínicos, laboratoriais quando indicados pela elaboração de um Programa com avaliação dos riscos Ambientais, com o objetivo de promoção e preservação de saúde do conjunto dos seus trabalhadores. NR 8 – EDIFICAÇÕES Dispõe sobre os requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos que nela trabalham. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 170 a 174 da…

Registro no respectivo Conselho Profissional e comprovante de regularidade no conselho Conhecimentos em Microinformática Carteira Nacional de Habilitação R$4.103,00 + R$1.184,00 (piso lei) 2 3 4 5 6 ARQUITETO 4 7 8 Ensino médio completo – Técnico em Enfermagem do Trabalho Registro no Coren e no MTE/SRTE e comprovante de regularidade no conselho Conhecimentos de microinformática Experiência mínima de 6 meses na atividade de enfermagem AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO…

acordo com o seu plano diretor, conforme disposto no parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965. ________________, ___/___/2008 _________________________________ (Nome) Prefeito Municipal MODELO - LAUDO TÉCNICO Eu, abaixo assinado _________________________________, brasileiro(a), Engenheiro(a) Agrônomo, residente e domiciliado em ____________________, devidamente inscrito no CREA/MG sob o nº _______________, declaro após vistoria in-loco para fins

ENSINO PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM oferece atualmente Curso Técnico de Ensino Médio na Forma Integrada, Curso Técnico na Forma Subsequente, Curso Técnico na Modalidade EJA-PROEJA, Curso de Graduação de Tecnologia, Licenciatura, Engenharia e Medicina Veterinária. O Instituto é composto por catorze Campi: Campus Manaus Centro, Campus Manaus Distrito Industrial, Campus Manaus Zona Leste, Campus Coari, Campus…

prefeitura responsável pela fiscalização da obra. Os trâmites legais que são responsáveis pelas diversas fases de uma aprovação de loteamento são: SEHAB: pré-aprovação, orçamento, caução, avaliação, cadastro das ruas, fiscalização, registro, cadastro técnico, fiscalização, demarcação topográfica, drenagem, pavimentação; SAAE: drenagem, água, esgoto, contrato; SEOBE: arborização; SEJ: caução, vintenária , garantia , termos de comp., decreto de oficialização, denominação da ruas. SEF:…

CAMPO 3- MOTIVO DO ENCAMINHAMENTO Identificar qual documento está sendo solicitado. No caso de renovação, indicar o número do documento anterior e o número do processo da FEPAM no qual consta o referido documento. apresentação de DOCUMENTOS técnicos (textos) A documentação técnica abaixo relacionada deve servir para análise e posterior emissão ou indeferimento de Licença Prévia - LP. A documentação exigida para as etapas seguintes do licenciamento ambiental (Licença de Instalação –…