Laudo Pericial Reajuste Plano De Saude

júri e outros serviços obrigatórios por lei; VII – missão ou estudo no exterior, quando autorizado o afastamento, conforme dispuser o regulamento; VIII – licença: a) à gestante, à adotante e à paternidade; b) para tratamento da própria saúde, até o limite de vinte e quatro meses, cumulativo ao longo do tempo de serviço público prestado à União, em cargo de provimento efetivo; 48 c) para o desempenho de mandato classista ou participação de gerência ou administração em…

VALE DO ACARAU – UVA Engenharia Civil CURSO Higiene e Segurança do Trabalho DISCIPLINA Gerson Luiz Apoliano Albuquerque PROFESSOR Fevereiro/2011 2 SUMÁRIO 1. Fundamentos da Segurança no Trabalho 1.1 - Introdução 1.2 – História da Segurança e Saúde no Trabalho 1.3 - Termos e Definições 2. Acidente do Trabalho 2.1 – Taxa de Freqüência 2.2 – Índice de Avaliação da Gravidade 2.3 - Classificação dos Acidentes do Trabalho 2.4 - Conseqüências dos Acidentes do Trabalho 2.5 - Causas dos…

por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Ver tópico (1214 documentos) Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à…

8 (oito) dias; desempenho de cargo ou função de confiança na administração pública federal, estadual ou municipal; estágio experimental; licença-prêmio, licença à gestante, acidente em serviço ou doença profissional; licença para tratamento de saúde; .doença de notificação compulsória; .missão oficial; estudo no exterior ou em qualquer parte do território nacional desde que de interesse para a Administração e não ultrapasse o prazo de 12 (doze) meses; X. prestação de prova ou…

por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Ver tópico (1188 documentos) Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à…

troca; II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante. CONTRATO ESTIMATÓRIO Ref. Legal: Arts. 532 ao 537 CC/02- entrega só bem móvel ao consignatário Plano de fundo= compra e venda> 50% consensual> 50% real> professor entende que é real Art. 532. Estipulado o pagamento por intermédio de estabelecimento bancário, caberá a este efetuá-lo contra a entrega dos documentos, sem…

Medicina - Registro, com situação regular, na respectiva Entidade de Classe, - Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho com o respectivo registro no Ministério do Trabalho, ou Certificado de Residência Médica em Saúde do Trabalhador (ou denominação equivalente) reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do MEC, - 6 meses de experiência como Médico do Trabalho ou em residência acima descrita. Nota 1: A idade mínima exigida para contratação…

que vai acontecer com um trabalhador que ganha hoje R$ 1.710, é isento do Imposto de Renda e vai ter o salário corrigido pela inflação. Yasser Arafat não foi envenenado, anunciam cientistas da Rússia A conclusão dos peritos russos coincide com o laudo divulgado no início deste mês por especialistas franceses. Analistas recebem com preocupação decisão de declarar Irmandade Muçulmana como grupo terrorista Líderes que agora só podem ser vistos em jaulas nos tribunais representavam a…

patrimonial de compensação. Lei nº 4.320/64 e alterações posteriores. b) Plano de Contas Conceito, estrutura e critérios de classificação econômica das contas. Sistemas de Contas - Sistema orçamentário, financeiro, patrimonial de compensação. c) Orçamento Origem e conceito. Orçamento-programa: Conceitos básicos e legislação pertinente. Princípios Orçamentários. Orçamento por Programa. Orçamento Base Zero. Técnicas de elaboração orçamentária. Plano Plurianual de Investimentos - PPA, Lei de…

a minha ausência. Dedico também esta obra a vocês, meus filhos. Por último, também gostaria de dedicar este livro a Anderson Cavalcanti, meu grande amigo e médico, que, no final do ano de 2004, nos deixou de forma abrupta, passando a ocupar outro plano espiritual. Sinto muitas saudades de você, amigo. Um dia, com certeza, nos reencontraremos. Escrevi este livro com muito carinho e entusiasmo. Espero que gostem deste singelo trabalho e que as hérnias de disco adquiridas pelo subscritor no…