Laudo Pensão Alimentícia

delito. Vejamos." (Faz-se um pequeno resumo da fala das testemunhas). d) Materialidade A prova material, através do exame de corpo de delito, direto ou indireto, é indispensável para a condenação do réu. "A materialidade está consubstanciada pelo laudo (de exame de corpo de delito; auto de apreensão de arma de fogo, ou drogas; auto de constatação; auto de entrega; auto de avaliação dos bens; exame químico toxicológico; exame na arma de fogo que atestou estar a mesma apta para disparo,…

relação dos locais a que podem recorrer em busca de seus direitos ou para obter informações adicionais. Fundação Procon – SP junho/2014 4 ÍNDICE ATENDIMENTO PREFERENCIAL 5 TRABALHO6 APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO ESPECIAL Veja os principais tipos de aposentadoria PENSÃO ALIMENTÍCIA 8 9 12 HABITAÇÃO13 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A IDOSOS 14 SAÚDE16 PLANOS DE SAÚDE 18 CULTURA, ESPORTE E LAZER PACOTES DE TURISMO – DICAS PARA VIAJAR BEM 21 22 EDUCAÇÃO23 TRANSPORTE23…

dezessete anos. A notícia da gravidez não foi bem recebida por Alexandre, pois na época ele tentava ingressar na faculdade de Direito. Alexandre Nardoni separou-se de Ana Carolina quando Isabella tinha onze meses. Em acordo jurídico, foi definida pensão alimentícia mensal de 250 reais e o direito a duas visitas por mês, quinzenalmente.[carece de fontes] Na época da morte, Alexandre Nardoni vivia com a madrasta da menina, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá (nascida em 9 de novembro de…

lave as mãos, como Pilatos diante de um inocente, nem atire como Herodes, sobre os ombros do oprimido, a túnica do opróbrio. Que eu não tema César e nem, por temor dele, pergunte ao poviléu se ele prefere Barrabás ou Jesus.” (In A PRECE DE UM JUIZ) PENSÃO POR MORTE EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITORIA/ES. MARIA DA PENHA RIBEIRO DA VICTORIA, brasileira, viúva, costureira, portadora da CI n.º. 910.539/ES, inscrita no CPF…

vítima, para assistir, pela televisão, a um jogo de futebol. Naquela ocasião, aproveitando-se do fato de estar a sós com Cleópatra, o denunciado constrangeu-a a manter com ele conjunção carnal, fato que ocasionou a gravidez da vítima, atestada em laudo de exame de corpo de delito. Certo é que, embora não se tenha valido de violência real ou de grave ameaça para constranger a vítima a com ele manter conjunção carnal, o denunciando aproveitou-se do fato de Cleópatra ser incapaz de…

Apelação Cível n. 2011.015887-9, da comarca de São Bento do Sul (2ª Vara), em que é apelante D. de S., e apelado O. J. V.: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, negar provimento ao recurso. Custas legais. 4. DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE Excelência, a autora e o réu conviveram por um período superior a 30 (trinta) anos e mantiveram um relacionamento público, notório e, inclusive, constituíram família. Acontece que não há mais…

condenar o recorrido a pagar a recorrentes danos morais e materiais, tudo sem prejuízo da constituição de um capital, que deve ser depositado em conta judicial com correção monetária e à disposição do juízo, para garantir o pagamento da pensão mensal alimentícia decretada neste juízo, na eventualidade de inadimplência. DANOS PROVENIENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO – INCISO XXVIII DO ART. 7º/CF – MORTE – HOMICÍDIO CONSUMADO POR TERCEIRO DURANTE A JORNADA LABORAL – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E LEGAL

julgador faltam conhecimentos específicos de áreas estranhas ao direito. Por tal motivo é que, dentre os auxiliares do Juiz, estão os peritos: pessoas que, por seus conhecimentos técnicos específicos, produzem relatórios (sob a forma de autos ou de laudos) contendo suas opiniões fundamentadas a respeito de fatos técnicos. O nexo de causalidade, para que se possa considerar como tal, carece preencher certos critérios de juízo necessários, a saber: critério cronológico,…

três Graus de Insalubridade: Grau Mínimo – 10% do salário mínimo vigente; Grau Médio – 20% do salário mínimo vigente; Grau Máximo – 40% do salário mínimo vigente; A definição da existência da insalubridade e o grau da mesma serão definidos por laudo técnico, através da área de segurança do trabalho, em que o valor devido será proporcional à quantidade de dias trabalhados. Adicional de Periculosidade São consideradas atividades perigosas aquelas que,…

fotos de Fls. 59, e atestado médico de Fls. 52), e o mais grave Excelência é que o autor está com “serias dificuldades em relação a sua memória, fala e comprometimento no grau de raciocínio deixando o muito abalado com isso.” ( ver laudo Psicológico fl.53. O laudo supra foi emitido em 12/01/2009. Ocorre Excelência que a situação do autor desde então, vem agravando-se de forma constante, culminando em sua separação, o que está lhe trazendo prejuízos muito maiores, pois o autor,…