Laudo Pensão Alimentícia

deverá apresentar aos alunos a Resolução 007/2003, que normatiza os documentos elaborados pelo psicólogo. Será realizada a apresentação de cada documento diferenciando-os através da sua aplicabilidade e demanda. Aplicação Prática Teórica 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos, com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear…

atuarão como assistentes técnicos. Enquanto o perito do juízo apresentará suas conclusões, na forma de laudo médico-pericial, os últimos apresentarão suas conclusões finas da forma de parecer. Em matéria civil é comum a atuação do psiquiatra perito em ação de interdição, anulação de casamento, guarda de menores, regulamentação de visitas perda do pátrio poder, separação conjugal,pensão alimentícia, verificação de qualidade do ato jurídico, testamento, infortunítica, entre outros. Já a…

.............. LUCROS E DIVIDENDOS RECEBIDOS PELO TITUALAR E PELOS DEPENDENTES................................ PARCELA ISENTA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, RESERVA REMUNERADA, REFORMA E PENSÃO DE DECLARANTE COM 65 ANOS OU MAIS........................................................................ PENSÃO, PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA POR MOLÉSTIA GRAVE E APOSENTADORIA OU REFORMA POR ACIDENTE EM SERVIÇO ....................................................... RENDIMENTOS DE…

comissões ou horas extras, apresentar comprovação referente aos seis últimos meses. (original e cópia) • Em caso de aposentadoria, pensão ou auxílio doença, comprovante do recebimento de proventos bruto emitido pelo INSS, no site www.previdencia.gov.br – Extrato de Pagamento de Benefícios. (original e cópia) Comprovante de recebimento de pensão alimentícia se for o caso. (original e cópia) • Em caso de empregadas domésticas, carteira profissional atualizada ou carnê do INSS…

disposto no artigo 14CDC parágrafo 4º, que dispõe sobre a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, a qual será apurada mediante verificação de culpa. Trata o artigo 14 do CDC da responsabilidade subjetiva, onde a culpa deve ser comprovada. O laudo pericial aponta que não houve culpa por parte do médico, que este, ao agir, utilizou-se dos meios adequados a fim de obter um resultado satisfatório. Afastando assim a culpa do profissional, portanto não há responsabilidade, e se…

acompanhamentos às vítimas em saúde, fazer levantamento de dados estatísticos junto aos órgãos responsáveis por violência doméstica, realização de ações nas comunidades dos bairros de Manaus, em razão da rede de proteção à mulher, fornecimento de laudos e pareceres técnicos sociais, quando solicitado. Acompanhamento da vítima de violência doméstica, que se encontra abrigada na Casa Abrigo, nas audiências na DECCM e na Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a…

(adimplente ou inadimplentes) – titular do dever (sujeito passivo) – aquele que tem o dever a cumprir. Ex: a compra de uma TV em 12 prestações. Quem é o sujeito passivo? = ( Devedor), Você que comprou. Ex: uma criança que está recebendo pensão alimentícia do seu pai. Quem é o sujeito ativo? = a criança, (credor receber o dinheiro) OBS: Para ser sujeito ativo ou passivo é preciso ter personalidade. Personalidade Jurídica -> aptidão para ter direito ou deveres, (Sujeito…

Descanso Semanal Remunerado (DSR) .......................................................... 22 3.7.19 Feriado.............................................................................................................. 23 3.7 Pensão Alimentícia............................................................................................... 23 3.8.20 Referência – Cálculo........................................................................................ 23…

conheceu do agravo de instrumento, e, no mérito, por unanimidade, lhe negou provimento. A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A antecipação da tutela é utilizada notadamente nas ações nas ações concessórias de benefícios (pensão por morte, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez), ações revisionais (de recálculo da renda mensal inicial e de reajustamento) e ações de restabelecimento de benefícios suspensos…

realização do estágio curricular obrigatório, pudemos vivenciar o processo de trabalho do Assistente Social junto ás Varas de Família do Fórum da comarca de Florianópolis, acompanhamos assim, vários atendimentos de demandas especificas, como pensão alimentícia, separações judiciais, pedidos de guarda, regulamentação de visitas, interdições, destituição de pátrio poder, entre outros. 0 Assistente Social em sua ação interventiva e no contexto do processo de trabalho, utiliza-se do…