Laudo Odonto Legal

Andraus (1972) e Joelma (1974) onde centenas de vidas foram ceifadas, são importados auto bombas, auto escadas, auto plataformas, veículos de comando e de apoio e todas as viaturas passam a contar com rádio, além do aperfeiçoamento das exigências legais quanto aos aspectos de prevenção de incêndios. Em 1990, visando melhorar a qualidade do atendimento pré-hospitalar das ocorrências de salvamento, é implantado o sistema de Resgate na Grande São Paulo e em mais 14 municípios, contando…

Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 50, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000; e Considerando o disposto na Portaria MF no 141, de 10 de julho de 2008, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,…

Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 50, § 2o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000; e Considerando o disposto na Portaria MF no 141, de 10 de julho de 2008, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,…

fiscais após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém. Cláusula segunda O arquivo deverá ser assinado digitalmente de acordo com as Normas da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pelo contribuinte, por seu representante legal ou por quem a legislação indicar. Cláusula terceira A Escrituração Fiscal Digital é de uso obrigatório para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…

Aprova a 4 edição do Manual de Procedimentos das Receitas Públicas. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo o o em vista o disposto no art. 50, § 2 , da Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; e o o Considerando o disposto no art. 2 , § 2 , da Portaria Interministerial STN/SOF n 163,…

prestação licitadas; e XV - exercer outras competências decorrentes de sua autonomia. Parágrafo único. As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência constitucional dos Poderes Judiciário e Legislativo. Art. 3º O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de…

de meio ambiente, proteção do Patrimônio Cultural, turismo, transportes e educação; c) definir instrumentos institucionais para a gestão ambiental; 4 Diário Oficial do Município de Manaus d) exigir das Indústrias, instaladas em Manaus, um laudo trimestral sobre a qualidade da água despejada nos esgotos públicos e cursos d’água; e) promover a articulação com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos e propostas de gestão ambiental, assim como o…

meio ambiente, proteção do Patrimônio Cultural, turismo, transportes e educação; c) definir instrumentos institucionais para a gestão ambiental; 4 Diário Oficial do Município de Manaus d) exigir das Indústrias, instaladas em Manaus, um laudo trimestral sobre a qualidade da água despejada nos esgotos públicos e cursos d’água; e) promover a articulação com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos e propostas de gestão ambiental, assim como o…

distribuível do exercício, ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações; 2) 5% para reserva legal; 3) Retenção de lucro referente ao Incentivo de Imposto de Renda, e 4) Retenção do restante como reserva de lucros. Vide abaixo: Destinação - 2012 Lucro Líquido do Exercício Dividendo . Por ações ordinárias – R$ 1,16 . Por ações preferenciais – R$ 1,28 Reserva de lucro . Reserva legal . Retenção de lucro . Retenção de lucro – Incentivo IR 365.551.214,75 36.192.000,00…

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 50, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Considerando o disposto na Portaria MF nº 141, de 10 de julho de 2008, que aprova o Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,…