Laudo Medico Inss

SOCIAL - INSS - pessoa jurídica de direito pública, com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A autora é portadora do vírus da AIDS. Em meados de ........., após a morte de seu companheiro, a autora descobriu que o de cujus havia falecido em virtude da AIDS. Tal descoberta causou profundos impactos na sua existência, num único instante se viu privada de sua vida, e a rotina de exames…

nº 9.099/95, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para restabelecer benefício de Auxílio Doença e posterior conversão em Aposentadoria por Invalidez (com pedido de Antecipação de Tutela) em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Pública, situada no SAS, Quadra 02, Bloco O, em Brasília/DF, CEP: 70.070-000, a ser citado na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

incluso, (doc. 1) com escritório à Rua, endereço em que recebe intimações vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C/ TUTELA ANTECIPADA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com sede na Rua, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir descritos: PRELIMINARMENTE Requer a Vossa Excelência se digne conceder ao requerente os benefícios da Lei 1.060/50, eis que é pessoa…

base no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal criada pela Lei nº8.029, artigo 13, de 12 de abril de 1.990 e pelo Decreto nº99.350, de 27 de junho de 1.990, com sede nesta cidade à Av. Canaã, Setor 01, Ariquemes/RO, pelos fatos e fundamentos abaixo expostos:…

INVALIDEZ, contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência de (CIDADE), com endereço na (ENDEREÇO COMPLETO), com pedido de concessão do BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, pelos fundamentos de direito e fato que passa a expor: I – DOS FATOS e DO DIREITO O autor, desde 2010 vem sofrendo com problemas de saúde que lhe incapacitam para o trabalho, após inúmeras dores na coluna vertebral que lhe impediam de realizar suas atividades laborativas, procurou um médico…

necessidade de audiência, nos termos do art. 330, I, do CPC. Arbitro os honorários do(s) Perito(s) Judicial em R$460,00. Manifeste-se o INSS sobre o(s) laudo(s) médico(s), oferecendo contestação (art. 188 cc 297 do Código de Processo Civil), ou eventual proposta de acordo. Após, vista ao(a) autor(a) para se manifestar no prazo de 10(dez) dias, sobre o(s) laudo(s) médico(s), contestação ou proposta de acordo, como acima lançado. Se necessário para comprovação do nexo causal, no mesmo…

Emprego - MTE Criou em 08/06/1978 normas de Medicina e Segurança do Trabalho, denominadas Normas Regulamentadoras - NRs. PROGRAMAS DE PREVENÇÃO:       PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais NR 9; PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR - 7; CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes NR -5; Ergonomia NR - 17; LTCAT Instrução Normativa nº84/03; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário Instrução Normativa nº 20/07 e 27/08. PPRA…

concessão de benefícios previdenciários. O segurado ao requer a concessão de um determinado benefício previdenciário no Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, por vezes enfrenta dificuldades no sentido de comprovar os requisitos necessários para a concessão do referido benefício. No entanto, as normas administrativas estabelecidas pelo INSS, por intermédio do Decreto 3.048/99, não enfrentam situações específicas, culminando, na maioria das vezes, devido a uma interpretação restritiva…

ACIDENTE DE TRABALHO: EFEITO SOCIAL E ECONÔMICO PARA OS TRABALHADORES, FAMÍLIA,EMPRESA E ESTADO. DADOS DO INSS, Auxílio Doença - Benefício ao Trabalhador (INSS) Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os…

(artigo 39, inciso I, do CPC), vem respeitosamente á presença de V. Exa., propor a presente, AÇÃO DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, situada à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ARAPIRACA/AL - código: 02001010 Rua José Leite Bezerra, 178 - Arapiraca/AL, nos seguintes termos de fato e de direito a seguir elencados:…