Laudo Geologico Para Loteamento

primária ou posto de saúde a distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado. Parágrafo único. Para fins de incidência do imposto, a Lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelo órgão competente, destinados à habitação, à indústria, ao comércio ou à prestação de serviços, mesmo que localizadas fora das zonas definidas nos termos do caput deste artigo. Seção III Do Aspecto Temporal Art. 186. O…

seja reconhecido pela Comissão de Valores Mobiliários, pois muitas transações envolvem empresas com minoritários diferentes. Pelo texto atual, o benefício fiscal existirá apenas em operações entre partes não dependentes. Ainda a respeito do ágio, o laudo que fundamente seu valor – que passará a ter elaboração e registro obrigatórios – só deve ser desconsiderado pela Receita (como prevê a MP) após o devido processo administrativo. 34 AGENDA LEGISLATIVA DA INDÚSTRIA | 2014 O…

especializadas de apoio à exploração mineral. Esta seção não compreende o beneficiamento de minerais não-metálicos executado fora do local da extração (seção C); a preparação do terreno para extração de minerais (seção F) e os estudos geofísicos, geológicos e semelhantes (seção M). 05 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL Esta divisão compreende as atividades de extração de carvão mineral e os beneficiamentos de carvão mineral tais como limpeza, classificação, pulverização, etc., associados…

política habitacional de interesse social, por meio da ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida e do programa Vila Viva, com viabilização de novas moradias, reassentamentos, melhorias urbanísticas e ambientais, eliminação de áreas de risco geológico muito alto e alto, regularização urbanística e titulação das unidades habitacionais de vilas e favelas; VIII - aprimoramento do processo do Orçamento Participativo para definição das prioridades de investimento, ampliação e…

social sobre o lucro líquido serão apurados com base no critério de lucro real, a partir do trimestre seguinte ao da exclusão (IN SRF nº 16-2001, art. 5º). Entretanto, salienta-se que no que se refere às empresas da área imobiliária (compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis), conforme manifestação da Secretaria da Receita Federal constante nas instruções de preenchimento da DIPJ a partir do exercício de 2001, estas empresas, mesmo optando pelo REFIS, não poderão…

Espinores. voltar EN2116 - Habitação e Assentamentos Humanos (3-1-5) Recomendação: Cartografia e Geoprocessamento; Direito Ambiental e Urbanístico Ementa: Déficits e necessidades de investimentos em habitação e infra-estrutura: favelas, cortiços, loteamentos ilegais. A habitação enquanto bem social e familiar especial. Produção pública e privada da habitação (e das 71 Catálogo de Disciplinas de Graduação da UFABC – edição 2011 cidades). Programas e projetos contemporâneos:…

sobre o lucro líquido serão apurados com base no critério de lucro real, a partir do trimestre seguinte ao da exclusão (IN SRF nº 16-2001, art. 5º). Entretanto, salienta-se que no que se refere às empresas da área imobiliária (compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis), conforme manifestação da Secretaria da Receita Federal constante nas ins­ ruções de preenchimento da DIPJ t a partir do exercício de 2001, estas empresas, mesmo optando pelo REFIS, não…

ministro me telefonou para dizer que a autorização fora concedida. Disse-me também que o presidente era favorável à transferência da parte ecológica do IBDF para a Sema. 28 abril 1986 sisnama capenga SALVADOR, BA – De manhã cedo, fomos ao Museu Geológico da Bahia, onde se realizava o 1º Encontro Nacional de Órgãos do Meio Ambiente. Os Estados uns após os outros, fizeram um relatório da situação. Dos oito Estados e DF que se manifestaram, hoje, seis estão em situação submediana…

48º37' e 48º44' de longitude oeste. A linha de costa adjacente ao oceano Atlântico sul estende-se por cerca de 15 km, com destaque às praias de Navegantes, ao norte, Atalaia e Cabeçudas, ao centro, e a praia Brava, ao sul. Com base no mapeamento geológico e geomorfológico realizado por Souza & Horn Filho (2007), a planície costeira é constituída de unidades do sistema cristalino; do sistema deposicional continental __________________________________________________…

Institucional pelos órgãos públicos. 4.4. Considerações sobre os Lotes em Esquinas Seguindo a linha do artigo 113 da L.C. (2006), deve-se verificar o máximo de frente e perímetro que um lote deve conter. O artigo explana da seguinte forma: “Nos loteamentos residenciais de alta densidade ou mistos, o comprimento das quadras não poderá ser superior a 120,00m (cento e vinte metros). O perímetro não poderá ser superior a 400,00m (quatrocentos metros) lineares.”. Descrevendo a…