Laudo Geologico Para Loteamento

TPI: 3-1-3 Carga Horária: 48h Recomendação: Concomitante com Cartografia e Geoprocessamento Ementa: Mineralogia e Petrografia. Geologia histórica. Estrutura da Terra – A Terra em Transformação: Dinâmicas Interna e Externa. Principais Fenômenos Geológicos Atuantes na Crosta Terrestre – Minerais: Origem e Propriedades - Classificação das Rochas: Ígneas, Sedimentares e Metamórficas. Intemperismo e Formação do Solo. Geologia do Brasil - Geologia do Estado de São Paulo-Prospecçao,…

aporte de material mineral (areia, silte, argila) a um corpo d’água, diminuindo sua profundidade e seu volume útil e assim prejudicando diversos usos da água. A principal origem do assoreamento está relacionada a movimentos de terra (abertura de loteamentos, construção de rodovias e exposição do solo, sem proteção, em áreas agrícolas) na bacia de drenagem do rio ou do lago. Quando ocorrem as chuvas, esse material é então carreado pelas águas do escoamento superficial até o corpo d’água…

aporte de material mineral (areia, silte, argila) a um corpo d’água, diminuindo sua profundidade e seu volume útil e assim prejudicando diversos usos da água. A principal origem do assoreamento está relacionada a movimentos de terra (abertura de loteamentos, construção de rodovias e exposição do solo, sem proteção, em áreas agrícolas) na bacia de drenagem do rio ou do lago. Quando ocorrem as chuvas, esse material é então carreado pelas águas do escoamento superficial até o corpo d’água…

seleção pública; IV – dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório; V – decidam recursos administrativos; VI – decorram de reexame de ofício; VII – deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais; VIII – importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato admi nistrativo”. O texto de lei não faz qualquer diferenciação quanto ao ato ser vinculado ou discricionário. Outro ponto…

Público-Geral do Estado.”. • (Parágrafo com redação dada pelo art. 1º da Emenda à Constituição nº 73, de 29/11/2005.) § 3º – A comissão a que se refere o parágrafo anterior, com amplo acesso a todos os documentos pertinentes à sua função, emitirá laudo conclusivo sobre a capacidade real do Estado de arcar com os custos das propostas parciais e indicará, se for o caso, os ajustes necessários ao equilíbrio da despesa com a receita. § 4º – A lei definirá os critérios e a competência…

pública; IV – dispensem ou declarem a inexigibilidade de processo licitatório; V – decidam recursos administrativos; VI – decorram de reexame de ofício; VII – deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais; VIII – importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo”. O texto de lei não faz qualquer diferenciação quanto ao ato ser vinculado ou discricionário. Outro ponto…

24 Na falta de cartografia mais detalhada, deduzimos se acaso tal obra venha de fato a ser concretizada, a represa subiria com dois braços, pelos rios Iriri e Curuá até a altura do paralelo 6 graus “Inundaria a cidade de São Félix do Xingu, um loteamento de propriedade do Instituto de Terras do Pará, ITERPA, localizado junto a esta cidade, e uma série de povoados ribeirinhos.” 21 UHE inventariada Iriri 0 MW depois Capacidade instalada 90 380 MW, 770 MW, potência firme , com…

de Obras local e seus regulamentos, mas os edifícios públicos ficam sujeitos aos mesmos preceitos da edificação particular, devendo respeitar as normas estaduais sanitárias, as normas edilícias locais, bem como as restrições de zoneamento e loteamento urbanos. Essa sujeição à legis lação estadual e municipal está expressamente determinada pela Lei federal 125, de 2.12.1935. Feitas essas necessárias considerações sobre o amplo conceito de obra pública, esclarecemos que, embora…

quadrado é disputado para sediar residência, nem sempre compatível com a dignidade do morador. Amontoam-se favelas, barracos, cortiços, habitações toscas e improvisadas. Em busca do lucro, empreendimentos habitacionais favelizam os edifícios e os loteamentos de baixo padrão. Empilham-se as construções, reduzem-se os espaços, sacrifica-se à ventilação e esquece-se do verde. Não é por acaso que a metrópole se torna campo fértil para a angústia, o estresse, a neurose, a violência e o crime.…

considerado. Parágrafo único. Observado o disposto no Código Tributário Nacional – CTN, Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, considerar-se-ão urbanas, para os efeitos do IPTU, as áreas urbanizáveis e as de expansão urbana constantes de glebas ou de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinadas à habitação, inclusive à residencial de recreio, à indústria, ao comércio e a prestação de serviços, mesmo que localizadas fora da zona definida no caput deste artigo. Parágrafo…