Kelsen X Cossio

aspirações dos indivíduos que a compõe. [pic] De todo modo, relacionamos alguns conceitos da palavra Direito, da lavra dos mais diversos e renomados autores: [pic] Direito é uma ordem de conduta humana. Uma ordem é um sistema de regras. (Hans Kelsen) [pic] “Direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios da justiça.” [1] [pic] “Direito é norma de conduta e organização…

4.1. Diferenciação quanto ao núcleo semântico (matéria) ..................................................... 278 2.2.5.2. Diferenciação quanto ao veículo introdutor .................................................................... 279 CAPÍTULO X - A REGRA-MATRIZ 1. QUE É REGRA-MATRIZ? ............................................................................................................. 281 1.1. Normas de incidência e normas produzidas como resultado da incidência…

inerente à Ciência do Direito, entre "sentido concreto" e "forma abstrata e genérica", contradição esta só superável, a seu ver, à custa de um destes aspectos, se queremos permanecer nos limites da ciência. Larenz lembra, nestes termos, as tentativas de Kelsen e sua Teoria Pura que vê nos conceitos jurídicos apenas a sua "forma"; de outro lado, lembraríamos as tentativas dos diversos "empirismos" que fazem destes conceitos uma simples expressão abstrata da "realidade concreta"; o próprio…

III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político; - princípios gerais, que encerram aquelas pautas axiológicas que embasam o exercício dos direitos humanos fundamentais pelos cidadãos, a exemplo do art. 5º, caput, da Carta Magna de 1988, ao preceiituar…

Filosofia. São P aulo: Á tica, 1995. 12. DWORKIN, R onald. Uma Q uestão de P rincípio. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 13. H ABERMAS, J urgen. D ireito e D emocracia: entre f aticidade e v alidade. R io de J aneiro: Tempo Brasileiro, 1997. 14 KELSEN, H ans. A Ilusão da J ustiça. 2a ed. São P aulo: Martins Fontes, 1998. 15 , Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 16 , T eoria Pura do D ireito. 6a ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 17 MORRIS, Clarence…

controle da situação, em suma, da segurança. O Direito, além das teorizações de Estado e Separação de Poderes, também reivindicou status de Ciência, dotado, portanto, de razão e objetividade, em nome da segurança jurídica. É aqui que se destaca Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, elegendo como objeto de estudo a norma jurídica. Esta que é constituída de modais deônticos P (permitido), V(proibido) e O (obrigatório). A norma jurídica, pois, manifesta-se como descritiva de objetos…

inerente à Ciência do Direito, entre "sentido concreto" e "forma abstrata e genérica", contradição esta só superável, a seu ver, à custa de um destes aspectos, se queremos permanecer nos limites da ciência. Larenz lembra, nestes termos, as tentativas de Kelsen e sua Teoria Pura que vê nos conceitos jurídicos apenas a sua "forma"; de outro lado, lembraríamos as tentativas dos diversos "empirismos" que fazem destes conceitos uma simples expressão abstrata da "realidade concreta"; o próprio…

CAPÍTULO IV - O MUNDO ÉTICO 31 JUÍZOS DE REALIDADE E DE VALOR ESTRUTURA DAS NORMAS ÉTICAS FORMAS DA ATIVIDADE ÉTICA 31 33 34 CAPÍTULO V - DIREITO E MORAL 38 A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS 38 40 X DIREITO E COAÇÃO DIREITO E HETERONOMIA BILATERALIDADE ATRIBUTIVA BREVES DADOS HISTÓRICOS CONFRONTO COM AS NORMAS DE TRATO SOCIAL 43 45 46 49 53 CAPÍTULO VI - CONCEITO DE DIREITO - SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL 55 A…

aos ímpetos polêmicos que arrebatavam aquele grande espírito. Segundo essa concepção, poderíamos definir o Direito como sendo a ordenação coercitiva da conduta humana. Esta é definição incisiva do Direito dada pelo grande mestre contemporâneo, Hans Kelsen, que, com mais de noventa anos, sempre se manteve fiel aos seus princípios de normativismo estrito. A título de ilustração, cabe lembrar que Jhering simbolizava a atividade jurídica com uma espada e uma balança: o Direito não seria o…

88 CAPÍTULO IX DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA Das normas jurídicas em geral 93 Tipos primordiais de normas 96 Estrutura das regras jurídicas de conduta 99 Estrutura trivalente da norma jurídica 102 CAPÍTULO X DA VALIDADE DA NORMA JURÍDICA Da validade formal ou vigência 105 Três requisitos essenciais 109 Da eficácia ou efetividade 112 O problema do fundamento 115 CAPÍTULO XI CLASSIFICAÇÃO DAS REGRAS JURÍDICAS…