Júri Popular E Comoção Social

m o ponto de partida o m i c r o c o s m o c o m p o s t o pe l o tri bunal do júri, onde as e moç õ es e paixões h u ­ manas e s t ã o s e m p r e d r a m a t i c a m e n t e c ond e ns a d a s , o autor e xpande o a l c a n­ c e de sua pcsqui-sn, d e s v e n d a n d o os papéis que' a sedução pode e deve e xe r ­ c e r na v e r t i g i n o s a mu l t i p l i c i d a d e das rel ações interpessoais e sociais de n o s ­ so tempo. O Íivto aíu':..a e demoe.irra fi1:■■ o p r o c…

NO TRÂNSITO................................................................................................................ 59 3.1 Questões Processuais Relativas aos Homicídios Dolosos Praticados no Trânsito ... 59 3.1.1 A Competência do Júri.............................................................................. 59 3.1.2 A Pronúncia ............................................................................................. 64 3.2 Os Julgados do Tribunal de…

...8 2. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL ................................................................. 9 a) O Poder Judicial na Constituição de 1824 ...........................................................9 b) A instituição do Tribunal do Júri ......................................................................... 10 c) A Universalização da Judicatura no Período Regencial .................................. 10 d) Os Tribunais do Comércio ..............................................

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — UNISUAM 2 CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 3 CURSO DE DIREITO 4 5 6 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS 1 Rio de Janeiro 7 2008 8 RACHEL DA SILVA FERREIRA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS

e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem". Diante deste dispositivo, em 1990 foi criada a lei de crimes hediondos. Em 1994 a lei foi expandida após forte comoção popular devido ao homicídio da atriz Daniela Perez. Na época houve coleta de 1,3 milhão de assinaturas para aumentar a abrangência da lei. Neste trabalho iremos abordar sobre o tema “crimes hediondos”, onde desde a promulgação de nossa…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

serviço que a História presta ao cientista social é o de ser o seu laboratório de pesquisas. Enquanto o físico pode reproduzir em laboratório as experiências que confirmem ou refutem suas teses, o legislador não pode, para verificar o acerto de sua concepção sobre determinado modo de conduta social, editar a norma em caráter experimental. O impacto na vida de milhões de pessoas, se a concepção não estiver respaldada pela adequada captação da realidade social, será enorme, nociva e de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE _____. RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Inquérito Policial nº:________ Justiça Gratuita (Art. 5º, LXXIV, CRFB/88) ELVES (sobrenome...), (nacionalidade...), (estado civil...), (profissão...), inscrito no RG nº..., inscrito no CPF sob o n°...., residente e domiciliado na Rua..., n°...., Bairro..., Cidade...., Estado..., CEP...., por sua advogada que a esta subscreve,…

senso comum ainda trata o crime passional como aquele cometido por causa de amor, mas, na verdade, se chegou a tal ponto é porque não existe afeição alguma. O presente trabalho analisa também uma série de homicídios passionais que chamaram a atenção popular, a fim de evidenciar que, em cada um deles, o criminoso passional age dominado por razões diversas que devem ser analisadas a fundo, visando a total compreensão do crime. Para essa compreensão, é necessário estabelecer uma…

PARTE DO TRABALHO “A situação atual da criminalidade no Brasil, fugiu do controle do Estado” “Valores familiares, educacionais, sociais, e direitos e garantias fundamentais do cidadão Brasileiro, não são mais respeitados.” “Políticas públicas equivocadas no passado, favoreceram a favelização do país, e promoveram uma absurda desigualdade econômica entre as classes sociais” “”O Estado abandonou o povo.” “Com o distanciamento do Estado, o MAL tomou seu lugar.” “O MAL, responde por…