Justiça Militar Estado Do Rs

11/10/2013 10h09 - Atualizado em 11/10/2013 12h05 Preso por furtar pneu no RS, jovem morre ao ser informado sobre soltura Jovem de 18 anos passou mal nesta quinta-feira (10), em Caxias do Sul. Ele chegou a receber atendimento no hospital da cidade, mas não resistiu. Guilherme Pulita Da RBS TV Um jovem que estava preso morreu na noite de quinta-feira (10) após ser informado sobre sua soltura na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics), na Serra do Rio Grande do Sul. Roger Walter

EXMO SR DR JUIZ PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE SANTA MARIA – RS TIAGO CARVALHO AQEL, brasileiro, solteiro, estudante, RG 6087232689, CPF 019.269.480-41, residente e domiciliado na Av. Presidente Vargas, 498, Santa Maria, RS, e THEKNOCOPY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 04599802/0001-10, sem sede estabelecida, na pessoa de seu representante legal, sócio gerente ABDALA ALI EINLOFT AQEL, CPF 369085680 91, RG…

........................ 2. ALGUMAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SEGURAÇA PÚBLICA................ 2.1 PRONASCI.......................................................................................................................... 2.2 PROGRAMA RS NA PAZ.................................................................................................. 2.3 POLÍCIA COMUNITÁRIA................................................................................................ 2.4…

Luís indica Júlio Prestes como o seu sucessor  Formação da Aliança Liberal (MG, RS e PB) Pres. Getúlio Vargas e João Pessoa como vice.  O Assassinato de João Pessoa “Façamos a revolução antes que o povo a faça!” Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG. Marrinton História A Era Vargas (1930 – 1945): ERA VARGAS Governo Provisório (1930 – 1934). Governo Constitucional (1934 – 1937). Estado Novo (1937 – 1945). GETÚLIO VARGAS Pai dos Pobres ou Mãe dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE - RS Processo nº 001/1.09.0452467-4 FRANSSUÁ DA SILVA já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus defensores constituídos signatários, oferecer os seguintes MEMORIAIS em substituição as alegações finais orais, com fundamento no artigo 403, §3º do CPP, bem…

VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ______. FULANO, brasileiro, companheiro, auxiliar de serviços gerais, CPF nº XXXXXX, RG nº XXXXXX SSP/PI, residente e domiciliado na Rua das Flores, por seus advogados que esta subscrevem com endereço profissional na Av. Felicidade, nesta capital, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o ESTADO DO ALEGRIA, pessoa jurídica…

VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos n.º 0016518-42.2013.4.02.5101 (2013.51.01.016518-0) Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por JOSÉ GILBERTO LUNA SOBRINHO, contra ato praticado pelo CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO objetivando sua dispensa da incorporação e prestação de serviço militar ao Exército. Alega, em síntese, que se alistou para o serviço militar obrigatório quando…

Conclusão Referências Bibliográficas 4 Introdução No presente trabalho trataremos do crime denominado Denunciação Caluniosa, prevista no artigo 339 do Código Penal, no capítulo dos crimes contra a Administração da Justiça. Ao iniciarmos nosso trabalho, verificamos que a matéria a ser delineada não é tão simples quanto parece. As elementares do crime são muito específicas e expõe detalhes que precisam ser explorados com cuidado pelo…

serviços da União – justiça federal. Se não, justiça comum estadual. Crime cometido por funcionário público federal – Nucci – estadual; Gilberto e Vladimir passos de Freitas – justiça federal; STJ: CC 20779 - RO – decidiu que é justiça federal. Causa irregularidade dos serviços públicos federais – sujeito passivo é a PF ou PJ sobre a qual recai a conduta e o órgão público o qual pertence o funcionário. STJ CC 89397 - AC Abuso de autoridade praticado por militar – é justiça comum, JEC –…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE ENSINO EDITAL Nº 043/DE/2013 Curso de Condutores de Veículo de Emergência para Oficiais e Praças 7ª EDIÇÃO 1. IDENTIFICAÇÃO a. Autorizado pelo Comando da Corporação, através do processo SPI Nº 039488-12.03/12-0. b. O Curso de Condutores de Veículo de Emergência visa capacitar tecnicamente 450 (quatrocentos e cinqüenta) Militares Estaduais