Justiça Global Ed Vieira

Precursores da seguridade social européia, no século XIX, a Alemanha e a Inglaterra trataram a seguridade social na legislação interna, criando o seguro-doença, o seguro contra acidentes de trabalho e a cobertura dos eventos de velhice e invalidez. (VIEIRA; 2004, p. 4) Em 1883 Otto Von Bismarck criou o sistema de seguro social, modelo que mais se aproxima da Previdência Social moderna neste mesmo ano também foi instituído o seguro doença e em 1889 o seguro de invalidez e velhice.…

promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte,…

psicopatas são racionais, conscientes do que estão fazendo e do motivo por que agem assim2. A psiquiatria brasileira, capitaneada por Hilda Morana, classifica a psicopatia como um “Transtorno de Personalidade” ou, mais especificamente, um “Transtorno Global de Personalidade (TG)”. Nesse sentido, de acordo com Morana: Segundo Hare, os psicopatas diferem de modo fundamental dos demais criminosos. Ele realizou uma pesquisa com o objetivo de encontrar parâmetros que pudessem…

ambiente, desde 1700 até os dias de hoje, milhares de rios foram poluídos, principalmente pelo despejo incorreto de dejetos; inúmeras vezes o ar foi contaminado com a fumaça industrial, colaborando para com o efeito estufa, que provoca o aquecimento global, que de certa forma, é mal da globalização/ industrialização. A natureza foi afetada em todos os sentidos: primeiro pela extração dos recursos naturais para realizar a fabricação dos produtos, segundo o próprio processo produção polui…

O PROCESSO CAUTELAR, O RECURSO DE APELAÇÃO E O EFEITO SUSPENSIVO – A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pérsio Thomaz Ferreira Rosa Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela COGEAE (PUC/SP). Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – Cbar. Advogado em São Paulo/SP. Sumário: I. A delimitação do problema – II. O mito da sentença una e os efeitos do recurso de

De fato, sobrepõe a esfera econômica à política, de tal sorte que as políticas públicas devem seguir as regras do mercado, esvaziando o possível conteúdo político que as mesmas poderiam ter. 4 • Há uma negação pura e simples do conceito de justiça social. As desigualdades, geradas pelo mercado, são tratadas no plano individual, com a adoção de políticas sociais focalizadas. Não se atende mais a todos, mas a determinados segmentos da população, por meio de uma política de caráter…

produtores e de comerciantes: as disposições são precisas e eqüitativas, os castigos expeditivos e matizados, com uma tendência à dureza comum a todas as civilizações recentemente saídas da iniciativa privada (cf. Dracon, em Atenas). A partir de então, a justiça, em todos os setores, passa às mãos de juízes de Estado, agindo sob inspiração do deus (Marduc ou Chamach), segundo um processo escrito (art. 3.º a 5.º), audição de testemunhas ( e recurso ao juramento, mais freqüente do que o…

O DIREITO INTERNACIONAL, O PODER ** E A GUERRA Breno Ribeiro Pires Duarte Vieira* RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação existente entre poder e o Direito Internacional. Procura-se observar como as relações políticas entre os Estados alteram a produção e a eficácia de normas internacionais. Dentro dessa análise, coloca-se a guerra como uma resultante da interação entre poder e a violação do Direito Internacional. Primeiramente se discutirá, sobre o poder…

1 PENSANDO EM SOCIEDADE Sérgio Reis Alves1 Nelson Vieira da Silva 2 Wenderson Silva Marques de Oliveira 3 Lidiane Campos dos Santos 4 RESUMO Explanaremos neste artigo acerca do pensamento sociológico, em especial sobre o pensamento sociológico do alemão Karl Marx, o qual contribuiu muito para o desenvolvimento da Sociologia ao salientar em suas teorias que as relações sociais decorrem dos modos de produção. Segundo Marx, o homem relaciona-se com outros seres humanos, dando…

1934, a Justiça do Trabalho só foi instalada efetivamente em 1º de maio de 1941. Dois anos depois, esse processo culminou com a edição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Desde sua gênese, o papel que deveria ser desempenhado pela Justiça do Trabalho era claro: administrar as relações de trabalho e não acirrar os conflitos. Para o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho, co-autor do livro “História do Trabalho – do Direito do Trabalho e da…