Ensaio Acadêmico de Sociologia Juridica

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO BACHARELADO EM DIREITO FÁBIO SANTANA DA SILVA ENSAIO ACADÊMICO ARACAJU/SE NOVEMBRO/2012 FÁBIO SANTANA DA SILVA ENSAIO ACADÊMICO Ensaio acadêmico apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do prof. Geraldo Denison Viana, como instrumento de avaliação da II unidade da disciplina de Sociologia Jurídica. ARACAJU/SE NOVEMBRO/2012 Ensaio Acadêmico No que concerne à eficácia das normas jurídicas percebo que ela não se trata de uma validação da mesma, pois a validação nada mais é que a constatação de que os elementos essenciais estão presentes em determinado ato judicial. Noto ainda, que tais atos se constituem de elementos essenciais que são partes indispensáveis para a validação do ato. E percebo ainda, que sem qualquer um dos elementos o ato judicial é desvalidado. No que consiste à eficácia, constatei que ela ocorre, por conseguinte à validação do ato, e para que isso ocorra deve haver o alcance de todos os objetivos essenciais. Coletei informações e vi que as normas jurídicas têm seus efeitos e estes resultam do ato de existir. Sendo assim, notei que seus efeitos existem tanto de maneira positiva, quanto negativa. Contudo, saliento que eles equivalem aos resultados da dita norma jurídica. Trato ainda sobre as normas jurídicas, pois elas têm eficácia quando atingem os efeitos ligados à sociedade como um todo. E exponho também que a lei atinge a…

1 CAPÍTULO 1 Ciência Política * Ruyter Bezerra Sumário: Introdução: política, origem e ética; 1. Etimologia; 2. Conceito; 3. Histórico; 4. Objeto de estudo; 5. Características; 6. Justificativa; 7. Visão sociológica; 8. Visão filosófica; 9. Visão jurídica. Introdução: política, origem e ética. Aqui não pretendemos em tão curto espaço tratar da origem precisamente, mas, inserir alguns autores e elementos fundamentais como referência à…

DIÁLOGO E INTERAÇÃO Volume 5 (2011) - ISSN 2175-3687 http://www.faccrei.edu.br/dialogoeinteracao/ CLAREZA E OBSCURIDADE NO TEXTO LEGAL Me. Erika Mayrink Vullu (CES-JF1) RESUMO: Este artigo enfoca a relação entre linguagem e Direito, apontando o distanciamento entre a linguagem legal e a linguagem do homem médio. Também discute as relações entre linguagem e poder e destaca a perversidade da coexistência da ficção, juridicamente necessária, de que a ninguém é dado escusar-se de…

A linguagem no Direito 2 A linguagem no Direito 2.1. A opacidade do texto legal Antes de se abordarem questões relacionadas diretamente à denominada opacidade do texto legal, é necessário fazer uma rápida incursão ao campo jurídico, cujos princípios e embasamentos teóricos irão consubstanciar as idéias aqui defendidas. PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0310736/CA O distanciamento entre o homem comum e o Direito não é inerente à contemporaneidade. Há muitos séculos,…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

Conclusão .......................................................................... 19 2.3 Elementos do pós-texto ................................................................... 20 2.3.1 Referências (Obrigatório)................................................... 21 2.3.2 Glossário (Opcional).......................................................... .21 2.3.3 Apêndices (Opcional)........................................................ .22 2.3.4 Anexos…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL?…

admite a tolerância e que cultiva um humanismo universalista de objetivos não só transcendentais mas também imanentes no processo histórico traduzidos na solidariedade. A Maçonaria é uma sociedade secreta, de origem antiga possuindo diferentes graus iniciáticos e rituais. Exemplo desse tipo de sociedade, formando um hipersistema, é o Grande Oriente do Brasil, cuja constituição de 1977 tem por pressuposto a Constituição de Anderson, de 1723, da Inglaterra, sendo uma…

Prefácio à edição Brasileira “O contexto de crise e de fragmentação da nova história dos Annales, pressentido pela A História em migalhas, remonta ao princípio dos anos 80.” (pág.8) “A primeira reação do núcleo dirigente dos Annales foi a negação da crise. Procurando reparar as brechas do edifício fissurado, estabeleceu-se que jamais se faria referência a A História em migalhas.” (pág.8) “Se por um lado, Jacques Le Golf acredita que pode existir uma crise no condicional, ela se deve…