Justificativa Trabalho Escravo

direito funciona como um “fenômeno decisório, um instrumento de poder, e a ciência jurídica como uma tecnologia.”(p. 22) Uma afirmação dessa ordem exige justificativa, pois ela desvincula o “direito” da justiça e da moralidade, inscrevendo-o no domínio da tecnologia e da teoria do poder. Em verdade, o autor reconhece a necessidade de tal justificativa e a expõe reconhecendo como um imperativo “esclarecer como o direito adquiriu culturalmente, em nossa civilização, essa…

administrar as capitanias com entusiasmo, o rei concedeu aos donatários grandes poderes: podiam dar terras aos que quisessem cultivá-las, fundar vilas e nomear funcionários; também na justiça’ seus poderes eram enormes, pois podiam até condenar à morte escravos e pessoas comuns; quanto aos nobres só aplicava essa pena se eles tivessem cometido um crime de traição ao rei ou contra a religião. Se o donatário fosse acusado de algum crime, tinha o direito, antes de ser julgado, de ir à…

CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL O trabalho realizado por crianças e adolescentes, no Brasil, tem origem na época da colonização portuguesa, quando o trabalho dos filhos de escravos era visto com naturalidade. Ainda pequenas, as crianças desempenhavam tarefas domésticas leves, mas, a partir dos 14 anos, passavam a trabalhar como adultos. Com a Lei do Ventre Livre, Lei nº. 2.040, de 28 de setembro de 1871 1, foram declarados de condição livre os filhos de mulheres

lado mostrava a excelência do trabalho de Hipátia, mas de outro não se esquecia de colocá-la como uma mulher rica, de uma sociedade escravista, que por mais que tentasse abrandar as diferenças entre ela (livre) e os escravos (propriedades), Hipátia ainda era alguém de condição superior que menosprezava os escravos, não tendo a crueldade de muitos senhores. A fala de Hipátia censurando os discípulos sobre a intolerância foi exemplar: “as lutas são coisas de escravos e canalhas”, dita…

1) Em poucas palavras, o que é trabalho escravo? É quando o trabalhador não consegue se desligar do patrão por fraude ou violência, quando é forçado a trabalhar contra sua vontade, quando é sujeito a condições desumanas de trabalho ou é obrigado a trabalhar tanto e por tantas horas que seu corpo não aguenta. 2) O conceito de trabalho escravo é frágil? Não, não é. O artigo 149 do Código Penal, que prevê de dois a oito anos de cadeia para quem se utilizar dessa prática, é de 1940 e foi reformado

desestruturação de aproximadamente 6 milhões de pessoas que aqui viviam. Os índios eram vistos como não humanos e em 1531, os padres dominicanos solicitaram ao papa a assinatura de uma bula declarando que os nativos eram homens, e não bestas; e não escravos. PERÍODO PRÉ - COLONIAL 1500 A 1530 O pau Brasil foi o principal produto de exploração, trocado em forma de escambo com os índios. Foram montadas as expedições guarda-costas, que tinham como objetivo afastar das praias brasileiras…

com o interesse da Coroa, a colonização também se desenvolveu graças à ação dos missionários da Ordem de Jesus. Os padres jesuítas vinham para o Brasil com objetivo de catequizar as populações nativas e, por meio de sua ação, acabavam dando uma justificativa religiosa à presença dos portugueses em terras distantes. A disseminação do cristianismo acabava dando sustentação a toda exploração e expropriação praticadas nesse tempo. Dessa maneira, dava-se início a um dos mais longos…

D. PEDRO II MEDIANTE A ABOLIÇÃO: RESISTÊNCIA OU ACEITAÇÃO? (1880-1888) NILÓPOLIS 2013 SUMÁRIO Introdução ------------------------------------ 4 Revisão bibliográfica ------------------------ 6 Justificativa ------------------------------------ 8 Objetivos ---------------------------------------- 9 Quadro Teórico -------------------------------- 10 Hipótese ---------------------------------------- 11 Fontes e Metodologia -------------------------

religiosa. E somente no período das grandes navegações nasceu a xenofobia racial o qual denominamos racismo. O racismo não é uma ideologia e sim um conjunto de opiniões e durante a colonização da África e da América os europeus o utilizaram como justificativa de alguns de seus atos. Uma dessas justificações foi a ideia de que os negros e os índios eram "raças" inferiores e passaram a usar a discriminação com base racial nas suas colônias, para garantir determinados "direitos" aos…

Colombo procurava um novo caminho para as Índias e convenceu-se de que o encontrará. Ele foi feito governador dos novos territórios e fez várias outras viagens através do Oceano Atlântico. Enriqueceu com o trabalho de escravos nativos, que obrigou a minar ouro, e também tentou vender escravos na Espanha. Apesar de ser geralmente visto como um excelente navegador, era fraco como administrador e foi destituído do governo em 1500. A chegada dos espanhóis à América insere-se no contexto…