Justificativa Notificaçao Ausencia Crf

Contratados”, Anexo F, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, em especial as que repercutem na qualidade do objeto e que acarretam retenção no pagamento. 3.4.13. Nos contratos de prestação de serviços, solicitar à Contratada, mediante notificação formal e devidamente motivada, por meio do “Formulário Substituição de Funcionário”, Anexo G, a substituição, de acordo com os prazos determinados, de qualquer funcionário com comportamento julgado prejudicial, inconveniente…

reputação já conquistada de empresa socialmente responsável é imprescindível para a SABESP. O referido instrumento encontra-se disponível no sitio www.sabesp.com.br K - FORMA DE CONTRATAÇÃO O(s) Detentor(es) da Ata de Registro de Preços após a notificação/recebimento do Contrato das Unidades de Negócio ou da Alta Administração, para as devidas formalidades entre partes, deverão assinar e datar onde estiver indicado, rubricar todas as folhas e devolvê-los obrigatoriamente até 3…

.. 21 RESULTADOS ESPERADOS DO ALUNO ........................................................................... 23 OBJETIVO ................................................................................................................... 24 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................ 25 CENTROS DE ESPECIALIDADES DE SANTO ANDRÉ ......................................................... 30 LOCAIS DE ATENDIMENTO…

do Conselho Federal de Farmácia www.cff.org.br Em nossa página, você terá acesso às seguintes informações: • CFF (sua história, funções, metas e objetivos; a diretoria e os conselheiros federais; as comissões e grupos de trabalho); • Os CRFs (diretorias, endereços, telefones e emails); • O Cebrim Centro Brasileiro de Informações sobre medicamentos (Atividades, Sismed, solicitação de informações, farmácia comunitária, medicamentos novos, nomenclatura, dissertações, artigos,…

comprovar a regularidade e validade da Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, da CND – Certidão Negativa de Débitos das Contribuições Previdenciárias, emitidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, da CRF – Certidão de Regularidade para a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei. 9. Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira : 9.1. A empresa licitante…

ANEXO I: Termo de Referência; 2.2.2 - ANEXO II: Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação; 2.2.3 - ANEXO III: Minuta da Ata da de Registro de Preços; 2.2.4 - ANEXO IV: Declaração do Menor; 2.2.5 – ANEXO V: Termo de Ciência e Notificação; 2.2.6 – ANEXO VI: Memorial Descritivo; 2.2.7 – ANEXO VII: Planilha Orçamentária. 3 - DA PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que explorem ramo de atividade compatível com o objeto licitado,…

objeto conveniado, assim como verificação da regular aplicação das parcelas de recursos, condicionando sua liberação ao cumprimento de metas previamente estabelecidas; g) análise e aprovação da prestação de contas dos recursos aplicados; h) notificação do convenente, quando não apresentada a prestação de contas dos recursos aplicados ou constatada a má aplicação dos recursos públicos transferidos, e instaurando, se for o caso, a competente Tomada de Contas Especial. § 1º A União…

Contratados”, Anexo F, todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, em especial as que repercutem na qualidade do objeto e que acarretam retenção no pagamento. 3.4.13. Nos contratos de prestação de serviços, solicitar à Contratada, mediante notificação formal e devidamente motivada, por meio do “Formulário Substituição de Funcionário”, Anexo G, a substituição, de acordo com os prazos determinados, de qualquer funcionário com comportamento julgado prejudicial, inconveniente…

por seu respectivo plano de cargos. 1.3 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. 2 JUSTIFICATIVA 2.1 A execução do serviço em tela atenderá às necessidades de imprescindível e urgente, em observância ao principio da continuidade da prestação de serviços públicos e do interesse público, visando atender e suprir a NÃO RENOVAÇÃO,…

Técnico que Institui as Boas Práticas de Dispensação em Farmácias e Drogarias.  Resolução-RDC nº 48, de 16 de março de 2004 – Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos.  Resolução-RDC nº 186, de 27 de julho de 2004 – Dispõe sobre a notificação de drogas ou insumos farmacêuticos com desvios de qualidade comprovados pelas empresas fabricantes de medicamentos, importadoras, fracionadoras, distribuidoras e farmácias.  Resolução-RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004 –…