Jussara Lobo Direito Agrário

avaliação como processo, a relação professor / aluno; a função social do ensino: os objetivos educacionais, os conteúdos de aprendizagem; as relações interativas em sala de aula: o papel dos professores e dos alunos; a organização social da classe; os direitos da criança e do adolescente; a sala de aula e sua pluralidade; Diretrizes, Parâmetros, Medidas e Dispositivos Legais para a Educação – A LDB atual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o…

coordenadas axiológicas: José Camacho Santos RESUMO. O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da República, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os…

e as províncias passaram a ser denominadas estados, obtendo mais autonomia federativa. Alguns historiadores argumentam que os todos os presidentes da República Velha (exceto Epitácio Pessoa) faziam parte de uma sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo de origem maçom. Os presidentes da República Velha foram: 1889-1891: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca; 1891-1894: Floriano Vieira Peixoto; 1894-1898: Prudente José de Morais e Barros; 1898-1902: Manuel Ferraz de Campos Sales;

INTRODUÇÃO Mudanças têm ocorrido ao longo do tempo, transformando valores e conceitos. Neste sentido, o Direito deve acompanhar as mudanças, para que seja um instrumento hábil a solucionar os conflitos que lhe são apresentados. Exemplo disso é a mudança pela qual passou o conceito de família. Antes, patriarcal e hierarquizada, a família do início do século XX, retratada no Código Civil Brasileiro de 1916, era fundada exclusivamente no casamento, sendo que somente os filhos oriundos do…

Rômulo de Araújo Rodovalho* Jussara Maria Salgado Lobo** RESUMO: A exigência imposta por uma Sociedade, caracterizada pela produção ininterrupta de riscos e agressões ao Meio Ambiente, faz com que o Direito exponha suas estruturas no sentido de criar mecanismos de repressão e prevenção aos Danos Ambientais, cada vez mais recorrentes. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental, como parte fundamental desse aparato de repressão/prevenção, capacita o Direito a impor as medidas…

funções, porém, não como integrantes de um quadro permanente, paralelo ao dos cargos públicos, mas em caráter transitório e excepcional (Di Pietro, 2005, p. 65) . Tomo como base as concepções de Di Pietro (2005), Bandeira (2007), Mello (2001), Lobo (2009), entre outros, para fundamentação. Tendo como objetivo o processo de contratação do servidor público. A metodologia utilizada para elaboração do presente trabalho caracterizou-se por uma revisão bibliográfica. 1.1…

referente a disciplina Direito e Legislação P r o f e s s o r t u t o r : M e . Munir Sayegh Prof essor  SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO .............................................................................................04 2 . DESENVOLVIMENTO...................................................................................05 2.1 Direito e Legislação....................................................................................05 2.1.1 Aula – Tema: Introdução ao Direito…

alimentos. O segmento do biodiesel tem como órgãos reguladores as seguintes instituições: CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), MME (Ministério de Minas e Energia), ANP (Agencia Nacional do Petróleo), MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), MAPA (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A definição para biodiesel adotada na lei nº11.097, de 13 de setembro de 2005, que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira, é: “Biodiesel:…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

SUMÁRIO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR CASA CIVIL CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ADAPEC FUNDAÇÃO CULTURAL IGEPREV-TOCANTINS NATURATINS RURALTINS UNITINS DEFENSORIA PÚBLICA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA