Juarez Dos Santos Para Contestar O Pedido Constante Da Pe

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA…

00 6.600,00 5.775,00 4.675,00 521.950,00 9.625,00 6.875,00 14.850,00 1.375,00 33.000,00 866.525,00 Leia-se: Art. 2º A partir do exercício de 2011 o anexo único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único deste Decreto. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública…

3 Corroborando a grandeza dos números deste levantamento, recorde-se que os militares são a categoria com o maior número de processos encaminhados à Comissão de Anistia.4 A) Os militares e a democracia: 1946-1964 Os militares foram uma presença constante no processo político brasileiro em todas as eleições presidenciais até 1964. Na Constituinte de 1945, dezenas de oficiais e praças concorreram a cargos legislativos nas várias esferas parlamentares, por diferentes partidos políticos.…

Msc. Claudefranklin Monteiro Santos. São Cristóvão 2012.2 FICHA CATALOGRÁFICA OLIVEIRA, Anderson Lima de O “Estouro de um Cabaço”: Crime no Quadrado de Pirro (Aracaju-SE, Anos 30) / Anderson Lima de Oliveira – São Cristóvão, 2012.2 114f. Il. Monografia (Licenciatura em História) – Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de Sergipe, 2012.2 Orientador: Prof. Msc. Claudefranklin Monteiro Santos 1. História de…

diretriz, DECRETA: Art.1º A nomenclatura das rodovias estaduais será estabelecida de acordo com os critérios fixados no ANEXO I deste Decreto. Art.2º As atuais nomenclaturas das rodovias estaduais passam a denominar-se conforme identificação da relação constante do ANEXO II deste Decreto. Art.3º As travessias urbanas de jurisdição estadual serão definidas por ato do Conselho Deliberativo do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS. Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua…

acusados Impossibilidade defender mediante invocação do Direito. Processo que fiz desaparecer. Humilhação da Igreja Católica perante os militares. Fatos e coincidências vão acontecendo. Conheci Mário Covas, lancei-o, a pedido de Jânio, candidato a prefeito de Santos. Perdeu a eleição. O candidato eleito morreu antes da posse. Demanda no Judiciário contra a investidura do vice. Vinte e cinco anos depois, ocorre caso semelhante com a doença de Tancredo Neves, e vem a oposição à…

Floriano reprimiu duramente o movimento, determinando a prisão de seus líderes. "Concidadãos, Contra a Constituição e contra a integridade da própria Nação, o chefe do Executivo [Floriano Peixoto] mobilizou o Exército discricionariamente, pô-lo em pé de guerra e despejou-o nos infelizes estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Contra quem? Contra o inimigo do exterior, contra estrangeiros? Não. O vice-presidente armou brasileiros contra brasileiros; levantou legiões de supostos…

administrativa. Servidor Pblico regime disciplinar e processo administrativo disciplinar. CONTROLE DA ADMINISTRAO PBLICA Controle jurisdicional da Administrao Pblica. Sistemas. A teoria da Reserva do possvel. Representao e reclamao administrativas. Pedido de reconsiderao e recurso hierrquico prprio e imprprio. Prescrio administrativa. Controle interno e externo da Administrao Pblica. Ombudsman. Procurador Federal dos Direitos do Cidado. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Sujeitos na improbidade…

advogado compromete-se, em tese, a ultimar o resultado, pois qualquer falha nesse desempenho acarretará em indenização. O Advogado responderá por erros de fato e de direito cometidos no desempenho do mandato. Erros crassos, como perda de prazo para contestar ou recorrer são evidenciáveis objetivamente. O erro do advogado que dá margem à indenização é aquele injustificável, elementar para o advogado médio. No exame da conduta do advogado, deve ser aferido se ele agiu com diligência e…

São recentes as manifestações expressas em notas críticas, como a de Pedro Scuro Neto (2007:134-5), que atribuiu a “sociólogos jurídicos” – nomeadamente José Geraldo de Sousa Junior, Roberto Lyra Filho, Bistra Apostolova e Boaventura de Sousa Santos – 13 uma “incapacidade de lidar com questões epistemológicas” pela opção de recorrer a um “enfoque interdisciplinar 1 ”. Crítica surpreendentemente hostil a “O Direito Achado na Rua” surgiu, muito recentemente, no espaço da…