Juarez Dos Santos E Lucia Dos Santos

VICE-PREFEITA: SUELI MARIA ARAÚJO BARBOSA (DEM) ANIVERSÁRIO DO MUNCÍPIO: 10/12 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12h às 18h ALTO PARAGUAI -e-mail: prefaltoparaguai@ibest.com.br PREFEITO: ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA (PMDB) CÔNJUGE: DELICE CRISTINA LOPES DOS SANTOS MOREIRA END: RUA TIRADENTES, 40, CENTRO - CEP: 78.410-000 FONE/ FAX: (65) 3396-1468/1607 VICE-PREFEITA: TÂNIA REGINA SIQUEIRA (DEM) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO: 16/12 FESTA DA CAPELINHA BOM JESUS DA LAPA: 06/08 HORÁRIO DE…

CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO APTO SANTANA HISTÓRIA 343.501 ANTONIO DE MELO FERREIRA NETO APTO SANTANA HISTÓRIA 338.592 ARINETE QUINTELA COUTINHO APTO SANTANA HISTÓRIA 341.208 ASSIS DOS SANTOS GUIMARAES INAPTO SANTANA HISTÓRIA 345.337 BENEDITA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS APTO SANTANA HISTÓRIA 336.055 CAIO ERIC GOMES DA SILVA APTO SANTANA HISTÓRIA 334.450 CELSO SOUZA DA COSTA APTO SANTANA HISTÓRIA 346.449 CLEBER NERY DA SILVA INAPTO SANTANA HISTÓRIA 341.857 CLEYTOM MARCELO ALVES DOS…

públicas. Relatório Final da Região Metropolitana de São Paulo, 2005. COSTA, Ozanira Ferreira (Org.). Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas. Relatório Final do Distrito Federal, 2005. DAYRELL, Juarez (Org.). Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas. Relatório Final da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 2005. 36 DE TOMMASI, Lívia (Org.). Pesquisa Juventude Brasileira e…

com notícias chamadas acta diurna. Os chineses e os coreanos usavam tipos esculpidos em madeira e papel para imprimir, vários séculos antes de eles aparecerem na Europa. De acordo com Felipe Pena (2005, citado por Flávia Regina Zocante e Almir Santos Reis Júnir), na Inglaterra, haviam cafés especializados em informações específicas, como discussões políticas, assuntos do dia-a-dia e principalmente assuntos ligados à burguesia, sendo que, ao final, estas eram apanhadas pela imprensa e…

REFERÊNCIAS ABIB. José Antonio Damásio. Teoria da Percepção no Behaviorismo Radical. Universidade Federal de São Carlos. São Paulo, 2002. ALBRECHT. Peter Alexis. Uma Fundamentação para o Direito Penal; tradução de Juarez Cirino dos Santos, Helena Schiessl Cardoso. – Curitiba: ICPC; Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. ANITUA. Gabriel Ignacio. Histórias dos Pensamentos Criminológicos. Tradução Sérgio Lamarão. – Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2008

ISSN 1676-918X Julho, 2003 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Cerrados Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 84 Evapotranspiração em Plantio de Milho no Cerrado Maria Lucia Meirelles Sylvia Elaine Marques de Farias Antonio Fernando Guerra Augusto César Franco Planaltina, DF 2003 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Cerrados BR 020, Km 18, Rod. Brasília/Fortaleza Caixa…

Amilton Bueno de; CARVALHO, Salo de. Aplicação de Pena e Garantismo. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 25. 18 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. 2. ed. rev. e ampl. Trad. Ana Paula Zomer Sica; Juarez Tavares; Luiz Flávio Gomes. et. al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 103. 19 CRESPO, Eduardo Demetrio. Do Direito Penal liberal ao Direito Penal do Inimigo. Revista da Associação Brasileira de Professores Ciências Penais.…

Amilton Bueno de; CARVALHO, Salo de. Aplicação de Pena e Garantismo. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 25. 18 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. 2. ed. rev. e ampl. Trad. Ana Paula Zomer Sica; Juarez Tavares; Luiz Flávio Gomes. et. al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 103. 19 CRESPO, Eduardo Demetrio. Do Direito Penal liberal ao Direito Penal do Inimigo. Revista da Associação Brasileira de Professores Ciências Penais.…

CADERNO DE PRÁTICAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 1 Coordenadora: Profa. Mary Lucia Ferraz Abrantes Orientador: Erick PRÁTICA IV 2º. Semestre de 2014 1. Instruções Gerais: Todos os trabalhos relativos às atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica – NPJ (relatórios, petições, peças, etc) deverão ser protocolizadas no Núcleo de Prática Jurídica, em horário

784/99, no sentido de que “no processo e nos atos administrativos a motivação é atendida com a ‘indicação dos pressupostos de fato e de direito’ que determinarem a decisão ou o ato (parágrafo único do art. 2º e art. 50)” . Assim, conforme preceitua Juarez Freitas, a motivação “impõe o dever de explicitação dos fundamentos de fato e de direito de todas as decisões administrativas que repercutam na esfera dos direitos individuais ou coletivos” . Por sua vez, Hely Lopes Meirelles assevera…