João Ubaldo Tese Política

Em nome dessa empreitada, a Secad compôs-se de quatro departamentos, sendo um deles o Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania (DEDC). Essa diretoria tem como objetivo planejar, orientar e acompanhar a formulação e a implementação de políticas educacionais, tendo em vista as diversidades de grupos étnicoraciais como as comunidades indígenas, a populações afro-descendentes dos meios urbano e rural e, neste caso, particularmente, as comunidades de áreas remanescentes de…

e a data da decisão administrativa proferida em recurso interposto pela contribuinte se deu em 21.08.91, quando já transcorrido o prazo decadencial estabelecido, para constituição do crédito tributário. A decisão de primeira instância acolheu esta tese e, em grau de recurso apelatório e remessa oficial, a Egrégia Câmara Julgadora do Tribunal “a quo” confirmou a sentença monocrática, adotando, como razão de decidir os fundamentos deduzidos pela Procuradoria da Justiça, assim expostos, “in…

é essencial ao equilíbrio do Sistema Tributário Brasileiro, pois, de acordo com a Constituição foram traçados campos de ação bem delimitados para cada ente político que vão permitir uma maior harmonia entre eles. Desta forma, As pessoas políticas possuem uma série de competências. Dentre elas, ocupa posição de destaque a competência tributária, que, adiantamos, é a faculdade de editar leis que criem, in absatracto, tributos. Trata-se de uma competência originária, que busca seu…

trabalho. • Analisar as resistências dos homens e mulheres à expropriação dos seus meios de produção, do saber e do tempo. 2.3. Estado Nacional e Absolutismo • Identificar as relações entre a formação dos Estados nacionais e a constituição política do Absolutismo na Europa. 2.4. Renascimento • Relacionar o renascimento artístico e cultural europeu a uma nova mentalidade marcada pelo progressivo avanço do capitalismo. • Identificar as expressões renascentistas nas…

Maurício Costa Carreira Diretor Geral do Campus Bragança Paulista Daniel Saverio Spozito Diretor Geral do Campus Campinas Hélio Sales Rios Diretor Geral do Campus Campos do Jordão Waldo Luis de Lucca Diretor Geral do Campus Capivari 4 João Roberto Moro Diretor Geral do Campus Caraguatatuba Márcio Andrey Teixeira Diretor Geral do Campus Catanduva Robson Nunes da Silva Diretor Geral do Campus Cubatão Joel Dias Saade Diretor Geral do Campus Guarulhos José Ricardo…

dívida. Cf., igualmente, na doutrina italiana, F. CARRESI. La cessione del contratto. Milano: Giuffrè, 1950; R. CICALA. Il negozio di cessione del contratto. Napoli: Jovene, 1962. Na doutrina brasileira, D. CESAR. Estudo sobre a cessão do contrato. Tese (Livre Docência) defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1955, p. 3107. 2 Serão, no entanto, feitas referências ao instituto da cessão da posição contratual sempre que estas servirem ao objeto central do…

conservação de ambientes. Dessa forma, o Plano de Ação nacional para a conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas cársticas da bacia do Rio São francisco - PAn cavernas do São francisco, representa um marco, como instrumento de gestão de políticas públicas, voltado para a conservação dos ambientes cársticos. foi elaborado pelo cEcAV, em 5 oficinas participativas, regionais e temáticas, com a colaboração relevante de 130 representantes de 47 órgãos públicos (federais,…

neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível. Capa Folha de Rosto João Ubaldo Ribeiro Viva o povo brasileiro 5ª edição Créditos Copyright © by João Ubaldo Ribeiro Todos os direitos desta edição reservados à Editora Objetiva Ltda. Rua Cosme Velho, 103 Rio de Janeiro — RJ — Cep: 22241-090 Tel.: (21) 2199-7824 — Fax: (21) 2199-7825…

Saúde 105 6.6 Mudanças recentes: a criação dos blocos 105 Referências bibliográficas 119 APRESENTAÇÃO O Sistema Único de Saúde (SUS) é, reconhecidamente, uma das maiores conquistas do povo brasileiro nos últimos 22 anos, por revelar-se a política pública mais includente desde então. A partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, todo cidadão brasileiro tem direito à atenção à saúde de forma integral e gratuita. O financiamento tem-se constituído numa preocupação…

Henrique Cardoso... / O primeiro-ministro John Major... / O ministro do Exército, Zenildo de Lucena... É em função do cargo ou atividade que, em geral, elas se tornam notícia. A única exceção é para cargos com nomes muito longos. Exemplo: O engenheiro João da Silva, presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), garantiu ontem que... 24 — Você pode ter familiaridade com determinados…