João Teve Seu Nome Incluído No Cadastro De Inadimplentes

uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Polícia Judiciária Civil – PJCIVIL, a partir de 30 de junho de 2010. JEAN CÁSSIO DE OLIVEIRA – Assessor Técnico III, Nível DGA-6; JOÃO BOSCO DE ALMEIDA SOUZA – Assessor Especial III, Nível DGA-6; PABLO MENDES FERREIRA – Assessor Especial III, Nível DGA-6; LAURA MANOELA MENDES – Assessora Técnica III, Nível DGA-6; JOSÉ ANTÔNIO CAVADAS FILHO – Coordenador de Execução…

partes, eis que os efeitos jurídicos estão pré-fixados na lei. Flavio Tartuce (2012a, p.319) cita o exemplo do pai que vai ao cartório para reconhecer a paternidade de um filho, com o reconhecimento surgem efeitos legais como o direito do filho usar o nome do pai, direito à herança, direito a alimentos, entre outros. No exemplo citado, não há como o indivíduo dizer que reconhecerá o filho somente no caso de ser eximido da obrigação de pagar alimentos. O artigo 1613 do Código Civil…

......................................................................................................... 38 2.7.1BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS ............................................................................................. 39 2.7.2 NOME DO PRODUTO ................................................................................................................ 39 2.7.3 LOGOMARCA .......................................................................................................

de telecomunicações | 109 Rede de computadores | 109 Redes de internet, intranets, extranets e EDI | 115 Internet | 115 Intranet | 116 Extranet | 116 EDI | 117 Comércio eletrônico | 119 Anotações | 123 Apresentação Saudações! Meu nome é Leandro Salenave Gonçalves e vou trabalhar com vocês a disciplina Sistemas de Informações Gerenciais. Atuo como docente desde 1993, sou informata por opção e professor de coração. Minha formação é específica na área de computação, mas…

..................................................................................... Carlos Antonio de Azambuja Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .............................................................................................................. Adriano Breunig Secretário de Estado das Cidades ...............

das respostas às questões práticas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: “Município...”, “Data...”, “Advogado...”, “OAB...”, etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na…

BANCA EXAMINADORA Professor João Carlos Farber Professor Marcelo Neves Professor Milton Galvão AGRADECIMENTOS À Deus, pela

aproveitamento das riquezas minerais se funde com a própria formação da sociedade e da política brasileira. No período Colonial quando vigoravam as Ordenações Manuelinas em Portugal e que também regiam no Brasil por falta de um ordenamento jurídico próprio, Dom João III instituiu as Capitanias Hereditárias e conferiu aos donatários o ônus de pesquisar o solo e colher os minerais e pedras preciosas nele encontrados. Estudos sobre a história do Brasil e do Direito Brasileiro, mostram que…

C) QUESTIONÁRIO O que é o lançamento? Quais são os efeitos do lançamento? Qual a posição que se encontra o lançamento no fenômeno da eficácia do tributo? FGV DIREITO RIO 8 DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III D) CASO GERADOR João da Silva recebeu R$ 1.000.00,00 a título de salário em 01/2001. O crédito tributário já está constituído? E) BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA BALEEIRO, Aliomar, Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 11a ed., 1999, p. 828. ______________

Ação de Prestação de Contas, 17 Ação de Sustação de Protesto, 40 Ad Juditia, 84 Administradoras, Conservadoras, 45 Alteração da Fachada, 30 Animais, manutenção, 30 Ata, modelo, 21, 22, 53 Assembléia Geral, 18, 19, 20, 22 Chamadas Extras, 41 Cadastro dos Condôminos, 48, Caixa d´água, 45 Coberturas, obras, taxas, 29, 38 Cobrança, ordinária, judicial, 37, 40 Comissão de Representantes, 77 Comportamento imoral, 25 Condomínio: 9, 26, 37, 46 - áreas comuns, responsabilidades,…