João Tem Um Crédito A Ser Recebido De Maria Em Razão Da

(Batistas) entrou em Oxford. Henrique II ordenou que eles fossem publicamente marcados a ferro na testa e açoitados através das ruas, com as vestes cortadas até a cintura, sendo, finalmente, enxotados para as estradas. Nas aldeias não lhes podia ser fornecido qualquer abrigo ou alimento e eles lentamente pereceram de fome e de frio" ( Moore, Earlier and Later Nonconformity, in Oxford 12). O velho cronista Stowe, 1533 D. C, relata: "A 25 de maio na igreja de São Paulo em Londres…

11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Vamos começar!!! Bons estudos!!! **************************************************************************************** www.pontodosconcursos.com.br 1 D a v i S o u z a , C P F : 4 5 7 5 1 5 6 0 4 3 4 CURSO ON-LINE – DIREITO PENAL ANALISTA PROCESSUAL - MPU PROFESSOR: PEDRO IVO 01. (CESPE / TCE – AM / 2007) Constitui crime contra as finanças públicas autorizar a assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga…

Os Títulos de Capitalização são papeis do mercado mobiliário adquiridos à vista ou a prazo, resgatáveis em curto, médio ou longo prazo. O Contrato de Subscrição de Título de Capitalização é firmado entre consumidor e uma empresa de capitalização, devendo esta ser registrada junto à Superintendência Seguros Privados – SUSEP, e tem por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo consumidor, que após o prazo determinado no contrato, resgata os valores investidos,…

compra de direitos, os abaixo assinados: De um lado, como VENDEDORA: Michele da Luz Alberto, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG: 42.561.679-4 SSP/SP, inscrita co CPF: 384.269.178-52, residente e domiciliada á Rua Maria Dias dos Reis nº 378 - Jardim Varam – Suzano – SP. De outro lado como COMPRADORA. Adriana Conceição de Oliveira Freitas, brasileira, divorciada, empresária, Portadora Da Cédula RG: 29.365.719-1 e inscrito co CPF: 276.079.138-66,…

CADERNO DE EXERCÍCIOS CONTABILIDADE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DEBITA / CREDITA MECANISMO – DÉBITO E CRÉDITO 1 – CONTAS PATRIMONIAIS Quando aumenta  ATIVO Quando diminui   DEBITA  CREDITA Quando aumenta  PASSIVO Quando diminui   CREDITA  DEBITA 2 - CONTAS DE RESULTADOS - RE

judicial em face do condomínio objetivando a anulação de uma assembléia extraordinária, porque desobedecido o quorum mínimo de participantes previsto na convenção. O réu foi citado regularmente e em contestação alegou que a assembléia somente poderia ser anulada se a ação fosse proposta por todos os condôminos. INDAGA-SE: a) Está correta a alegação do Condomínio? Fundamente a resposta. R: Não, pois não se trata de litisconsórcio necessário. O litisconsórcio é facultativo, porém com…

correta. A) O advogado poderá ser desagravado quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela, desde que faça o requerimento em petição dirigida ao Presidente do Conselho Seccional no prazo de seis meses, contados a partir da data da realização da ofensa. B) O desagravo público depende de concordância do advogado ofendido. C) O advogado não pode dispensar o desagravo público quando o Conselho Seccional decidir promovê-lo. D) O advogado tem direito a ser desagravado,…

empregado em período superior a 30 dias, não sendo necessária a publicação em jornal, mas algum meio que justifique o pleno conhecimento do empregado, de sua ausência sem justificativa." (Ac un da 4ª T do TRT da 3ª R - RO nº 3.090/87 - Rel. Juíza Sônia Maria Ferreira de Azevedo - Minas Gerais-II, 27.11.87) Procedimento do Empregador O empregador, constatando que o empregado está ausente do serviço por longo período, sem apresentar qualquer justificativa, deverá convocá-lo…

Profissional – Administrativo) CASO João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que essa era a sua única fonte de renda, com a qual mantinha mulher e três filhos menores. O processo administrativo disciplinar do qual resultou a aplicação da pena máxima a João não foi bem conduzido, havendo a comissão processante feito a oitiva de algumas testemunhas importantes sem que João fosse…

judicialmente o seu cumprimento. Ou seja, é a perda da pretensão de exigir de alguém um comportamento. Segundo Farias e Rosenvald (2013, p.744), a prescrição não é como muitos doutrinadores afirmam ser a perda do direito de ação, mas sim, a paralisação de exigir o seu cumprimento, haja vista o direito de ação ser uma garantia constitucional prevista no art.5º, XXXV da CF/88. A decadência é a perda do próprio direito pelo seu não exercício em determinado prazo fixado por lei. 2. ERRO…