João Gabriel Diante Da Recusa De Repartição Pública Em F

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com…

sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever…

problemático nunca será igual ao outro. Louk Hulsman, a partir de sua perspectiva libertária, propõe a conciliação direta entre os indivíduos envolvidos em situações-problema. Entende o abolicionismo penal enquanto prática que se exerce no presente, pela recusa da linguagem do sistema de justiça criminal, e pela resolução de situações-problema fora de sua esfera. A vontade de afirmar o abolicionismo o levou a viajar pelo planeta, estabelecendo conexões e provocando novos…

0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL…

Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que…

grande alegria que me contagia, me estimulando e me impulsionando a trilhar novos horizontes e a buscar nova vida a cada dia. Pensando sempre em seu amor e nos momentos felizes que Letícia me proporciona, foi possível seguir e nunca desistir diante dos obstáculos que naturalmente surgem em nossa existência. ϱ AGRADECIMENTOS Meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que de alguma forma doaram um pouco de si para que a conclusão deste trabalho se tornasse possível.…

antes de incidir? O terceiro contém o primeiro e o segundo, e já previne quanto à resistência à regra jurídica: e) porque, se não se atendeu, ou se ameaça de não atender à incidência, o Estado procede como se retirasse o pano que cobria a mesa e, diante da explicação dos interessados, que é um des­dobrar (ex, plicare), o reestende sobre a mesa (ad, plicare)? O quarto contém o primeiro e concerne à defeituosidade ou não­defeituosidade do existir: d) Existir e não-valer, existir e valer. A…

muitas dificuldades, em face dos novos conceitos e métodos, da nova terminologia e diante do próprio sistema que desconhece. É ilustrativo o depoimento firmado por Edmond Picard, nas primeiras páginas de seu famoso livro O Direito Puro, obra introdutória ao estudo do Direito. Conta-nos o eminente jurista francês a angústia que sentiu, ao início de seu curso de Direito, com a falta de uma disciplina propedêutica, diante da “abundância prodigiosa dos fatos e da dificuldade em…

título de Doutor em Letras (Área de Conhecimento: Literatura e Vida Social). Orientador: Prof. Dr. João Luís Cardoso Tápias Ceccantini. ASSIS 2009 3 ELIANE APARECIDA GALVÃO RIBEIRO FERREIRA CONSTRUINDO HISTÓRIAS DE LEITURA: A LEITURA DIALÓGICA ENQUANTO ELEMENTO DE ARTICULAÇÃO NO INTERIOR DE UMA “BIBLIOTECA VIVIDA” COMISSÃO JULGADORA Presidente e Orientador: Prof. Dr. João Luís Cardoso Tápias Ceccantini – UNESP/Assis 2º Examinador: Profª Drª Juliana Silva Loyola…

olhos de lupa, capazes de esquadrinhar de erros ortográficos a construções gramaticais mal desenhadas, passando por desobediências das normas adotadas pelo Estado para grafar datas, números, hora, nomes de personalidades estrangeiras, e assim por diante. Toda essa auditoria a serviço da Língua Portuguesa — e do leitor — se materializa em anotações à margem das páginas do jornal, encaminhadas a cada um dos editores para as providências necessárias. Esse trabalho permite a Eduardo dar…