João Franceschini

Feiras e Exposições "Monsenhor Bruno Nardini"............................... 208 Figura 7.20 – Fluxograma – Serviço de Varrição ........................................................................................ 208 Figura 7.21 – Cemitério São João Batista .................................................................................................... 209 Figura 7.22 – Saco plástico da Corpus para acondicionamento de resíduos de varrição............................ 210 Figura…

do outro projeto, do qual em boa parte passaria a depender, segundo as regras de procedimento do Congresso. As raízes históricas da legislação brasileira de propriedade industrial Temos uma lei de patentes desde 28 de abril de 1809, um Alvará de D. João VI aplicável somente ao Estado do Brasil, o que nos coloca como uma das quatro primeiras nações, no mundo, a ter uma legislação sobre o tema. Tal Alvará Régio foi possivelmente também o nosso primeiro Plano de Desenvolvimento Econômico.…

Bento Alves de Moraes (UNICAMP) Conselho Editorial Áderson Luiz Costa Junior (UnB) Ana Maria Almeida Carvalho (UCSAL – BA) César Alexi Galera (USP-RP) Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA) Isolda Araújo Günther (UnB) Jeferson Machado Pinto (UFMG) João Edenio Reis Valle (PUC-SP) Luis Alberto Hanns (USP) Magda Diniz Bezerra Dimenstein (UFRN) Márcia Regina Pedromônico (UFSP) Marcus Vinicius da Cunha (USP-RP) Maria Auxiliadora da S. Campos Dessen (UnB) Maria do Carmo Guedes (PUC-SP) …

SALLES, Maria do Rosário (Orgs.). Políticas Migratórias: América Latina, Brasil e brasileiros no exterior, 2002. 141 CASTLES, Stephen & MILLER, Mark, J. The age of Migration – International population Movements in the Modern World apud PEIXOTO, João Alfredo. Migrações internacionais e globalização: Mobilidade, mercado de trabalho e relações sociais. In: SCHERER-WARREN, Ilse e FERREIRA, José Maria C. (Orgs.) Transformações sociais e dilemas da globalização: Um diálogo Brasil-Portugal, 2002.

produtos ou para a prestação dos serviços no mercado. Por essa razão, o consumidor não está em condições de avaliar, corretamente, o grau de perfeição dos produtos e serviços". (25) Assim ensina a decisão do TARS, Ap. Civ. 193 184 132, 5.ª Câm, rel. João Carlos Branco Cardoso, j. 17.3.94, onde se lê, no corpo do acórdão, p. 5: "O que pode se apreender da experiência do dia-a-dia, é que a pessoa, qualquer que seja, desimportando sua condição de professora universitária na espécie,…

inclusive, da tortura para extrair a confissão e punir, exemplarmente, com medidas cruéis e públicas, os pretensos culpados. Inexistia, até então, qualquer proporcionalidade entre a infração cometida e a punição aplicada. Vale mencionar, ainda, o estudo de JOÃO BERNARDINO GONZAGA, a respeito do direito penal no cenário indígena brasileiro: “O Direito assim constituído será forçosamente esquemático, nebuloso, mas nem por isso deixa de representar um instrumento de conservação da ordem…

variantes. 45 10º Congresso Nacional da SBAN – Dos Genes à Coletividade 02/09/2009 - Quarta-feira Temas Livres – Apresentação Oral – Nutrigenômica OR-02-015 FREQUÊNCIA DE MUTAÇÕES NO GENE APOA5 EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBESOS VERA ELIZABETH CLOSS; JOÃO GUILHERME BEZER ALVES; MARIA ELISÂNGELA SOAR MENDES; CLÁUDIA LEÃES DORNELLES; CLARICE SAMPAIO ALHO; EVERALDO FRANÇA Instituição: PUC-RS Ag.Financiadora: CNPQ Sala: 2 Horário: 16:00-16:15:00 Introdução: Sabe-se que a obesidade tem…

de ação penal, pois, como adverte Borges da Rosa, “nem o Código de Processo Penal, nem o Código Penal, deram uma definição da ação penal. O legislador, tendo provavelmente em memória que omnis definitio periculosa est, não quis seguir o exemplo de João Mendes, Pimenta Bueno e outros processualistas e preferiu, como Puglia, traçar a feição prática da ação penal, para não se expor a confundi-la com o processo; traçou-lhe apenas o fim direto e, seguindo este método, afigura-se-nos que bem procedeu”

REFERÊNCIAS ARAÚJO, F.D. A review of Caryocar brasiliense (Caryocaraceae) - an economically valuable species of the Central Brazilian Cerrados. Economic Botany, v.49, n.1, 40-48, 1995. GASTALDON, L. T.; NOVELLO, D.; JUSTINO, P. F.; FREITAS A. R.; FRANCESCHINI, P. Análise sensorial de empadas integrais em crianças na fase escolar. Revista Alimentos e Nutrição. v.18, n.3, 303-307, 2007. LIMA, A. DE; SILVA, A. M. DE O. E; TRINDADE, R. A.; TORRES, R. P.; MANCINI-FILHO, J. Composição química…

condições”.11 Historicamente, como ensina F rederico M arques , o sursis nasceu no Brasil através do Decreto 4 .5 7 7 , de 5 de setembro de 1922, que autorizou o Poder Executivo a instituir o benefício. “Valendo-se dessa autorização legislativa, submeteu João Luiz Alves à aprovação do Presidente da República o projeto de lei que se transform ou no Decreto 1 6 .5 8 8 , de 6 de setem bro de 1924, o qual, segundo seus próprios dizeres, se destinava a es­ tabelecer ‘a condenação condicional…