José Rico Cidadão Consciente E Eleitor No Município Y

Curso de formação política CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA 2004 Realização APOSTILA E PROGRAMA Autoria: Humberto Dantas (organizador e coordenador) José Paulo Martins Jr. Luiz Gustavo Serpa Marcello Simão Branco Sérgio Praça Tatiana Braz Ribeiral 1 Curso de formação política PROGRAMA DAS AULAS Aula 1: Democracia: da direta à participativa – Humberto Dantas o Definição mais básica de democracia – a regra que permite que a decisão seja tomada com base no conceito de maioria…

.......................................................... 11 CAPÍTULO I.I - CÓDIGO ELEITORAL............................................................................................... 13 CAPÍTULO I.II - LEI DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE ELEITORES..................................................... 26 CAPÍTULO I.III - LEI DAS ELEIÇÕES ................................................................................................. 28 CAPÍTULO I.IV - LEI Nº 7.021, DE 6 DE…

2010.1 CESPE/UnB - Prova aplicada em 25/07/2010 Peça Profissional O Ministério Y publicou edital para provimento de vinte vagas para determinado cargo previsto em lei própria, tendo o concurso prazo de validade de noventa dias. Passados sessenta dias da publicação do edital e publicada a lista dos aprovados, o ministro responsável assinou portaria de homologação do resultado do concurso, convocando os vinte primeiros colocados para, no prazo de dez dias, apresentarem documentos…

O Município Y, representado pelo Prefeito João da Silva, celebrou contrato administrativo com a empresa W – cujo sócio majoritário vem a ser Antonio Precioso, filho da companheira do Prefeito –, tendo por objeto o fornecimento de material escolar para toda a rede pública municipal de ensino, pelo prazo de sessenta meses. O contrato foi celebrado sem a realização de prévio procedimento licitatório e apresentou valor de cinco milhões de reais anuais. José Rico, cidadão consciente e eleitor no

Augusto; e (iii) os fundamentos jurídicos aplicáveis ao caso. Resposta: Ação Ordinária Indenizatória (baseada na Responsabilidade prevista no artigo 37, §6º pedindo sempre indenização por danos morais e materiais) 3) JOANA, moradora de um Município da Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, ao sair de casa para o trabalho às 7:00 horas da manhã do dia 10/10/2009, caminhando pela rua em direção ao ponto de ônibus, distraiu-se e acabou por cair em um bueiro que estava aberto, sem…

(Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres conjectures, mais ce que l’on peut voir clairement avec évidence, ou déduire avec certitude; car la science nes s’acquiert autrement. DESCARTES Francisco José de OLIVEIRA VIANA (20-6-1883 -- 28-3-1951) (Bico-de-pena de G. Bloow) Obras do Autor Populações meridionais do Brasil Pequenos estudos de psicologia social Evolução do povo brasileiro O idealismo político no Império e na…

caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a partir de critérios econômicos e restringe a condição de cidadão a um número determinado de privilegiados. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana. Abstract: This article examines the historical paths that led the Brazilian…

último registraremos as lições e a orientação com que Luís Cainillo de Oliveira N etto assistiu ao trabalho de elaboração da obra, assim como os auxílios que prestou nas pesquisas reali­ zadas no Rio. E ao Sr. Octávio Tarquínio de Sousa e à Livraria José Oljrmpio Editôra, por haverem honrado o nosso trabalho, incluindo-o na coleção «Dociunentos Brasileiros», os nossos agradecimentos. Afinal, uma obra histórica é sempre trabalho de equipe, mes­ mo quando tem um só a assinar. João Camillo…

Santos de Faria Editora Universidade de Brasília Diretor Henryk Siewierski Diretor-Executivo Alexandre Lima Conselho Editorial Beatriz de Freitas Salles, Dione Oliveira Moura, Henryk Siewierski, Jader Soares Marinho Filho, Lia Zanotta Machado, Maria José Moreira Serra da Silva, Paulo César Coelho Abrantes, Ricardo Silveira Bernardes, Suzete Venturelli Reforma Política em Questão Timothy Mulholland e Lúcio R. Rennó (Organizadores) Antônio Octávio Cintra Dóris de Faria Tania Costa…

formação do processo democrático e participativo, considerando os cidadãos, o espaço público e o Estado como elementos essenciais da ação interligada e dialógica que promove a ampliação de direitos e assegura a liberdade. Utilizando-se de uma perspectiva analítica, pontuada por narrativas históricas, procura definir a importância da construção de identidades e sentimentos coletivos, a partir das relações entre cidadão e espaço local, cidadão e Poder Público, Poder Público e cidades,…