José Murilo Cidadania No Brasil O Longo Caminho 11 Ed

Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do…

Imperador, completando também o processo de emancipação política do Brasil em relação a metrópole portuguesa. O período regencial, que segue à abdicação do Imperador, preparou o caminho para a consolidação do Império. Sobre esse processo é correto afirmar que: (01) A iniciativa mais importante do início do período regencial foi desencadear vigoroso processo de industrialização. (02) Foi consolidada a unidade política e territorial do Brasil, apesar dos movimentos provinciais de…

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da J ustiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO…

HUMANAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS DO SERTÃO – ESSER | |CURSO DE PEDAGOGIA | |MARIA JOSÉ TAVARES DA SILVA | |

PAULO ROBERTO LOYOLLA KUHLMANN O SERVIÇO MILITAR, DEMOCRACIA E DEFESA NACIONAL: RAZÕES DA PERMANÊNCIA DO MODELO DE RECRUTAMENTO NO BRASIL 2 PAULO ROBERTO LOYOLLA KUHLMANN O SERVIÇO MILITAR, DEMOCRACIA E DEFESA NACIONAL: RAZÕES DA PERMANÊNCIA DO MODELO DE RECRUTAMENTO NO BRASIL Dissertação apresentada ao Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo Orientador: Prof Dr. Leonel Itaussu de Almeida Mello

A Criminologia no Brasil ou Como Tratar Desigualmente os Desiguais Marcos César Alvarez “Nada há de mais profundamente desigual do que a igualdade de tratamento entre indivíduos diferentes.” Esmeraldino Bandeira INTRODUÇÃO pensamento social no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX, constituiu-se, em grande medida, a partir da incorporação no debate intelectual local de um conjunto extremamente variado de idéias cientificistas importadas sobretudo da Europa. O positivismo foi a

DA LEGISLAÇÃO RESPECTIVAS FONTES MATERIAIS SOCIAL E SUAS O termo Legislação Social abrange um conjunto de normas cujo centro de emergência localiza-se precipuamente a partir do século XX. Isto vale tanto para a Legislação Social do Brasil como para a Legislação Social da maioria dos países deste planeta. Nisso elas se diferenciam profundamente de outros conjuntos de normas jurídicas como o Direito Civil, cujas origens ultrapassam 2.000 anos, ou o Direito Comercial,…

de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelas palavras de incentivo e estímulo durante o curso, quando em visita à UFPR. Agradeço ao professor Doutor António José Avelãs Nunes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que nos ensina, quando em visita à UFPR, a refletir sobre o respeito a vida do outro enquanto bem que não pode se transformar em mercadoria. Importante também a foi…

estabelece o Art. 205, da Constituição Federal, “a educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Ressalta-se que, de acordo com o art. 208, § 3º da Constituição Federal, além do acesso, a criança e o adolescente têm direito a permanência na escola, incumbindo ao Poder Público o recenseamento…

Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48. ed. rev. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. CINTRA, Lindley; CUNHA, Celso. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2007. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 4. ed. Curitiba: Positivo, 2009. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 16. ed. São Paulo: Ática, 2003. GARCIA, Othon M.…