Jose Roberto Nalini

sua vida, momentos de amizade, de guerra mundial e de inúmeras degustações de vinho. Eram seus diários, eu disse, ao que PNN respondeu: “Também tenho meus diários.”. Feliz e confiante, reagi: “PNN, você precisa publicá-los!”. Reino dos maçados – José Pedro de Oliveira Costa CARTA INTRODUTÓRIA Como espécie de celebração de sua vida, Paulo Nogueira-Neto (PNN, como gosta de se intitular na redação de seu nome) oferece ao leitor partes de seu precioso Diário, manuscrito durante mais…

momentos chegou a fazer-se presente nos corredores do Congresso Nacional visando a não aprovação ou continuidade do debate. Pouquíssimos doutrinadores brasileiros de escol ousaram defender a instituição de um órgão de controle externo do Judiciário. JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA ao abordar o caráter dogmático dado à Ciência do Direito, no Brasil, afirma, categoricamente, que: “o resultado dessa postura metodológica é a ausência de uma literatura capaz de analisar criticamente o fenômeno…

3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 43 ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Técnico Judiciário / TÉCNICO JUDICIÁRIO 1) Direito Constitucional. a) Dos Princípios Fundamentais. b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais. c) Da Organização do Estado. d) Da Organização…

grande amiga e professora de língua portuguesa, Alessandra de Oliveira, por sua dedicação e desempenho às correções necessárias neste trabalho. 7 “A Justiça é o dever-ser da ordem para os dirigentes, o dever-ser da esperança para os oprimidos”. (Roberto A.R. Aguiar) 8 SOUZA, Letícia Silva. A efetividade do acesso à justiça ao hipossuficiente. 2009. 62fls. Trabalho de Curso de Direito – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”,…

sistemática entre a Constituição vigente e o CPC de 1939. Não houve maiores modificações na CF de 1967, com a Emenda Constitucional nº 01/69, haja vista que o benefício continuava a ser concedido aos necessitados. O Professor Luís Roberto Barroso, com a maestria que lhe é peculiar, leciona que o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, prevê, entre os direitos e garantias fundamentais, a assistência judiciária integral e gratuita, proporcionada pelo Estado àqueles

que “A Religião Catholica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo” (grifei). José Afonso da Silva, ao comentá-la, assevera5: ... realmente, a Constituição Política do Império estabelecia que a Religião Católica Apostólica Romana era a Religião do Império (art. 5º), com todas as conseqüências derivantes dessa…

diferenças de conduta, no entanto. Os gregos cortejavam os meninos a fim de persuadi-los a reconhecer sua honra e boas intenções; para os romanos o amor por meninos livres era proibido; era-lhes permitido apenas o relacionamento com meninos escravos (Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Manual da Homoafetividade, São Paulo, Método, 2008, p.45). Com a era cristã começaram a surgir idéias homofóbicas, tendo Justiniano editado leis nesse sentido. Surgem daí para frente Estados com legislações…

instrumento investigatório de crime doloso contra vida praticado por policial militar em serviço Trabalho apresentado à Faculdade de Direito do UNIRITTER como requisito parcial a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. José Francisco de Fyschinger Canoas 2007 Dedico a todos aqueles homens e mulheres que diuturnamente se dedicam, mesmo com o risco de suas vidas e com o sacrifício do convívio de suas famílias, a zelar pela segurança da coletividade, que…

Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco…

Gustavo Sampaio, Lírida Calou, Everardo Lima, Gilvan Melo, José Carneiro Rangel Júnior, Roberto Ney, Regilane Matos da Silva Prado, Saulo Nunes, Jackson Agostinho, Ricardo Ricarte, os membros da banca examinadora Romero Lemos, Júlio Cesar Matias Lobo e finalmente, a Pedro Rafael Malveira Deoclesiano, orientador que tanto me auxiliou e incentivou para realização deste sonho. Aos meus chefes coordenadores de estágio, Paulo Rodrigues Duarte Lima, José Edson Busatto e Hugo Frota Magalhães…