Jose Roberto Nalini

a elaboração da tese: Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover, Professor Doutor Kazuo Watanabe, Professor Doutor José Roberto dos Santos Bedaque, Professor Doutor Enrique Ricardo Lewandowski, Professor Doutor Antonio Carlos Marcato, Professor Doutor Carlos Alberto Carmona, Professor Doutor Flávio Luiz Yarshell, Professor Doutor Carlos Alberto de Salles, Professor Doutor José Carlos Baptista Puoli, Professor Doutor Alexandre de Moraes, Professora Doutora Nina Beatriz Stocco…

Associação de Ensino Superior Elite - AESE CNPJ: 74.503.194/0001-84 End: Rua do Rosário, 300 Bairro: Macedo Cidade: Guarulhos CEP. 07111-080 UF: SP Fone: (11) 2107.1900 E-mail: presidencia@torricelli.edu.br 1.2. Principal Dirigente Nome: Dr. Paulo Roberto Cesso CPF: 901.408.698-91 End: Rua do Rosário, 300 Bairro: Macedo Cidade: Guarulhos CEP. 07111-080 UF:SP Fone: (11) 2107.1900 E-mail: presidencia@torricelli.edu.br Site: www.torricelli.edu.br 1.3. Espécie Societária…

IMPOSIÇÃO: RAZOABILIDADE E NEUTRALIDADE CONCORRENCIAL DO ESTADO. Princípios e Limites da Tributação, São Paulo, p. 717-735, 2005. 55. FERRAZ JUNIOR, T. S. . ESIPULAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA. Temas de Direito Tributário - Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado, São Paulo, p. 627-643, 2005. 56. FERRAZ JUNIOR, T. S. . SOFTWARE LIVRE: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A COMUNHÃO DO CONHECIMENTO INFORMÁTICO. Revista de Direito Público da Economia - RDPE, São Paulo, v. 11, p. 173-208,…

OLIVEIRA ADAILSON GUILHERME TEÓFILO ADAILSON JESUS DA SILVA ADAILSON LIMA SANTOS JÚNIOR ADAILSON SOUZA DA CRUZ ADAILTON DA CONÇEIÇÃO SANTOS ADAILTON HENRIQUE MAGALHÃES FELICIANO ADAILTON JOSÉ DA SILVA ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADAILTON SANTANA DOS SNTOS ADAILTON SILVINO DOS SANTOS ADAIR CRUZ DO AMARAL FILHO ADAIR JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADAISA OLIVEIRA CÔRTES ADALBERTO AUGUSTO MARQUES CRAVEIRO ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JÚNIOR ADALBERTO DA SILVA MELLO JUNIOR ADALBERTO DAVID DEMICHILI…

fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização. O fundamento do artigo 10 do “Protocolo de San Salvador” complementar do “Pacto de San José da Costa Rica”, adotado pela Assembléia Geral da OEA em 17 de novembro de l988 esta presente em nossa Constituição artigo 194: “Artigo 10 – Direito á saúde 1 - Toda pessoa tem direito á saúde, entendida como o gozo do mais alto…

concepções; Formação profissional em Educação Física; Licenciatura e bacharelado: iguais e diferentes; Lei 9696/98 legalização da profissão e aparatos legais; Mercado de Trabalho do profissional de Educação Física. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BARBANTI, Valdir José. Dicionário de educação física e esportes. São Paulo: Manole,2003. FARIAS, Edvaldo. Planejamento e gestão da carreira profissional. Rio de Janeiro: Sprint, 2005. OLIVEIRA, Vitor Marinho. O que é educação física. São Paulo: 11ª ed.,…

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9146&revista_caderno=7. Acesso em 05/04/2013 DEMO, Roberto Luis Luchi. Assistência Judiciária Gratuita. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_31/artigos/assist%EAncia_judici%E1ria_gratuita.htm. Acesso em 01/05/2013 GRUNWALD, Astried Brettas. A gratuidade judiciária. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/4363/a-gratuidade-judiciaria/2. Acesso em 10/04/2013 NALINI, José Roberto. Novas perspectivas no…

Item 11.7.1. do Edital Aprovado 35 Pablo Henrique Torres 74.00 Item 11.7.1. do Edital Aprovado 36 Roselei Mochewitz 73.00 37 Geisse Rodrigues de Souza 73.00 Item 11.7.1. do Edital Aprovado 38 Carlos Roberto Campos Junior 73.00 Item 11.7.1. do Edital Aprovado 39 Marizane Pietroski 72.00 40 Felipe César Paulino Ferreira 71.00 41 Eldile Edson Rosa de Oliveira 71.00 42 Naiara Eleoterio Cassiano da Cunha…

companheirismo. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que com sua infinita sabedoria aponta-me os caminhos para vencer obstáculos. A minha mãe Jesuila dos Santos Vilarinho Silva por dar o suporte quando necessário, ao meu pai Luiz Jose da Silva por acreditar na vitória da conquista acadêmica. Aos meus irmãos Natanael e Pedro Alberto, pelos desafios impostos, pela superação de obstáculos colocados. A minha namorada Lycyanne Karine por todo apoio e carinho. As…

Processo Civil, 1ª Edição. São Paulo, Malheiro, 2009. p. 223-224. 9 SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. 14ª Edição, São Paulo, Saraiva, 1990, p. 11-22. 4 com o universo do Processo Eletrônico, segundo lição de José Eduardo de Resende CHAVES JUNIOR10. A mudança de paradigmas ocasionada pela inovação tecnológica, devido ao caráter imediato, rastreável, perene e acessível dos registros eletrônicos em prol da efetividade da jurisdição (e do…