Jose Reinaldo De Lima Lopes Direito Na Historia

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO INSTITUIÇÃO POLICIAL MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA JURÍDICA JOÃO MÁRIO MARTINS Itajaí-SC, maio de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO…

CONTEXTUALIZAÇÃO DA IES 2.1 BASES LEGAIS O Centro Educacional Nossa Cidade Ltda, empresa mantenedora da Faculdade Nossa Cidade, situado na Avenida Francisco Pignatari, 630 - Vila do Gustavo Correia- Carapicuíba-SP, CEP 06310-390, é uma entidade de direito privado, com finalidade lucrativa, constituída sob a forma de sociedade empresarial por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.228.183/0001-46, cuja última alteração do Contrato Social se encontra…

incipiente organização estatal inglesa. Nesse sentido, ao defender a idéia de um poder exercido de forma absoluta, acima das contradições políticas e religiosas, Hobbes não defendeu propriamente a monarquia absolutista, baseada na teoria tradicional do direito divino do monarca,13 mas sim o fortalecimento da organização estatal, para que esta tivesse condições de alcançar o máximo de eficiência na pacificação social, pois, segundo ele, onde não havia poder comum não haveria lei e…

Celso Mendes por ter destruído todos meus heróis e pela consubstancialidade ímpar à minha formação; Às Professoras Carla da Silva, Silmara Quintana e Fabiane Aparecida de Carvalho pela preciosa generosidade; Ao Professor Roberto Pastana Teixeira Lima, por ter me despertado o interesse pela pesquisa; Ao Toni Reis – presidente da ABGLT – pela sensibilidade com meu trabalho; A Edith Modesto, pelo engajamento com a causa; e a todos os coordenadores e membros do Projeto Purpurina, pela…

ACERVO Coordenação Artur Custódio Moreira de Sousa Coordenador do Morhan Nacional Lavinia Schüler-Faccini Universidade Federal do Rio Grande do Sul Silvania Rosa Diretoria do Morhan Nacional Juliane C. Primon Serres Museu de História da Medicina do RS Éverton Quevedo Museu de História da Medicina do RS Apoio técnico Artur Custódio Côrrea de Sousa Departamento de Finanças Alissandra Silva Relatores Ana Maria dos Santos Martins Pinho Carla Letti Carolina Cahu Célia Rolim Daniel Silva Klein…

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2010. (ou In: DIONÍSIO, Ângela; MACHADO, Anna Rachel); OLIVEIRA, Luciano Amaral. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS 1. BRASIL COLÔNIA: ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E SOCIEDADE a. Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. Os principais ciclos econômicos: açúcar, mineração, gado e comércio. c. Os povos indígenas e a ação…

Progresso foi adquirida pela Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, conforme consta da ata da reunião da respectiva Congregação, realizada a 18 de dezembro daquele ano, e de acordo com escritura pública de incorporação, lavrada a 20 do mês de abril de 1942, no Cartório do 1º Tabelionato desta Capital, às folhas 11 e 12 do livro nº 291, sendo autorizada a funcionar sob a denominação de Escola Técnica de Comércio anexa à Faculdade de Direito da Universidade do Paraná, por ato…

trabalho no regime imposto pelo capital. O capitalismo, como um sistema excludente na sua origem, gera uma série de trabalhadores sem acesso a mínimas condições de vida, ou seja, existe uma “guerra” constante das classes dominadas para poder adquirir direitos que possam garantir a sua sobrevivência. Portanto, Para os homens que trabalham a terra, a reforma agrária, isto é, a completa e justa solução da questão agrária do país, é a única maneira de resolver efetivamente os graves…

da Criminalidade e da Violencia em Fortaleza Perfil da SER II Apresentacao E sta cartilha apresenta os resultados da Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da Violência na cidade de Fortaleza, realizada pelos Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida) e Laboratório de Estudos da Conflitualidade e Violência (Covio), ambos da Universidade Estadual do Ceará, e o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará. A…

concernentes à cidadania: os direitos civis e os políticos. O artigo trata, então, de aspectos do instituto na legislação desse período, evidenciando a importância dos direitos políticos como elemento distintivo da cidadania. O status do estrangeiro imigrante, bem como o do escravo, é tratado em contraposição ao de nacional-cidadão, evidenciando a política de inserção do estrangeiro e de ambiguidade em relação ao alforriado. Palavras-chave: Cidadania. Gerações de direitos.…