Jose Por Intermedio Da Administradora De Imoveis Maranhão

ESTADO DO PARÁ TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA…

Ementa: Locação é o contrato pelo qual alguém cede um bem de sua propriedade a outrem para que esse o use ou utilize, mediante o pagamento de uma quantia pecuniária, denominada aluguel. Portanto, o locatário utiliza o produto seja móvel (leasing) ou imóvel (locação predial mediante o pagamento de aluguel) . Assim enquadra-se na definição do art. 2º do Código do Consumidor’’ (TACRIM-SP, 15º C., Ap. n.º813.383-9, j. em 19.594, rel. juiz Leonel Ferreira, v.u., RT 720/450-451). Indenização,…

24. 26 sepultamento ensolarados, era reservado apenas aos escravos, acatólicos, protestantes judeus e muçulmanos.22 Segundo Ivone Salgado (2001), a publicação inaugural sobre o assunto no Brasil, de que se tem conhecimento, é a obra de José Corrêa Picanço23, intitulada Ensaio sobre o perigo das sepulturas nas cidades e nos seus contornos. Foi publicada pela Imprensa Régia em 1812 contendo 114 páginas. Essa obra seria uma tradução da já mencionada obra de Vicq d’Azir…

Ementa: Locação é o contrato pelo qual alguém cede um bem de sua propriedade a outrem para que esse o use ou utilize, mediante o pagamento de uma quantia pecuniária, denominada aluguel. Portanto, o locatário utiliza o produto seja móvel (leasing) ou imóvel (locação predial mediante o pagamento de aluguel) . Assim enquadra-se na definição do art. 2º do Código do Consumidor’’ (TACRIM-SP, 15º C., Ap. n.º813.383-9, j. em 19.594, rel. juiz Leonel Ferreira, v.u., RT 720/450-451). _…

proprietário e dá outras providências. Portaria SEMACE nº 026/97, de 29 de janeiro de 1997 – Estabelece normas administrativas necessárias a instituição e reconhecimento da Reserva Ecológica Particular, como Unidade de Conservação, localizada em imóvel de propriedade particular . Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente - SOMA Lei nº 13.093, de 08 de janeiro de 2001 - Cria na estrutura do Poder Executivo Estadual a Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente,…

ideia, por exemplo, havia projetos de navegação dos rios Tietê, do Guaíba, Jacuí etc. Algumas coisas estão sendo trazidas de novo à baila agora [1982] pelo ministro dos Transportes, mas que já constavam dos relatórios da Comissão Mista. Amaury José Leal Abreu, engenheiro, ano do depoimento: 1982 Cultura de planejamento Quando se criou a Comissão Mista Brasil-EUA, tinha-se em vista organizar um programa de reaparelhamento econômico, dado que a infraestrutura econômica…

Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos, José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, Maria Teresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens Sawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria) Alessandro Maia Carmona, Christina…

Claudemir Galvani, Cláudia Helena Cavalieri, Celso Waac Bueno, Cleusa Sacardo, Cristina Helene P. Mello, Francisco Vignoli, Gilmar Masiero, Gilval Mosca Froelich, Jair Pereira dos Santos, José Benedito Zarzuela Maia, José Márcio Camargo, Ladislau Dowbor, Márcia Flaire Pedrosa, Maria Teresa Audi, Orozimbo José de Moraes, Renaldo Antônio Gonçalves, Ricardo Bonanno, Rubens Sawaya, Saulo de Tarso e Sousa, Sigmar Malvezzi, Sílvio Miyazaki (consultoria) Alessandro Maia Carmona, Christina…

Litoral R. JagUariaíva 512 | Caiobá CEP 83260-000 | Matinhos/PR | Brasil SUMÁRIO Apresentação 07 Parte I - HISTÓRIA, TRADIÇÃO E CULTURA 12 Capítulo 1 13 Viver e sobreviver da farinha de mandioca no Litoral do Paraná no século XIX José Augusto Leandro Capítulo 2 37 Os engenhos de farinha em Florianópolis: apontamentos para uma história plural Adriane Schroeder Lins Leiroza Capítulo 3 59 Casas de farinha: cenários de (con)vivências, saberes e práticas…

de um Estado Constitucional pretérito para o atual de 1988. Importante lembrar que as normas constantes do ADCT possuem o mesmo grau de eficácia que as demais normas constitucionais. Elementos da Constituição: Conforme classificação elaborada por José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser diferenciadas ou separadas em diversas categorias levando-se em conta a sua estrutura normativa e conteúdo, sendo que essas "categorias" são denominadas de "elementos". São eles: a)…