Jose Mauro Baptista

motivação das decisões judiciárias, que, na verdade, se insere no princípio anterior (DINAMARCO, 2004, p. 197). Estes princípios, que serão objeto da análise sumária que se seguirá se ajusta à classificação de Mancini e Manfredini, resumidos por José da Silva Pacheco como decomposto em: a) princípio lógico, conforme o qual dever-se-ia selecionar os mais aptos e rápidos meios de perquirir e descobrir a verdade e de evitar o erro; b) princípio jurídico, que impele a igualdade no…

|1851918 |DA/DP | |10 |AUGUSTO MAMEDE FREITAS DE LIMA |2174189 |DA/DP | |11 |JOAO RICARDO BAPTISTA VARGAS |1814737 |CRPO-C/2º BOE | |12 |JULIO CESAR ROCHA LOPES |1639722 |C P

1 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / PORTO ALEGRE/RS OU OSÓRIO/RS: Ana Paula Girondi Denardin, 20100387-2, 82,0, 2 / Andre Darriaga Tarrago, 20100391-0, 85,5, 1 / Anelise Darisbo, 20100410-0, 74,0, 17 / Carlos Eduardo Dorini, 20100467-4, 80,0, 5 / Eduardo Jose Fernandes Bernardino, 20100611-1, 81,5, 3 / Eduardo Lehnen Sanguin, 20100612-0, 76,0, 9 / Fabio Forell Mobus, 20100675-8, 74,0, 18 / Francisco Carlos Taboada da Rocha, 20100717-7, 77,0, 7 / Helio Alles de Camargo, 20100760-6, 74,5, 15…

JULIANO BATHKE TATIANA PEREIRA CAMPO MOURÃO 2002 JULIANO BATHKE TATIANA PEREIRA SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Trabalho apresentado como exigência para a avaliação na disciplina de economia monetária pelo professor Emerson Alan Baptista Vargas. CAMPO MOURÃO 2002 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................................. 1. INTRODUÇÃO...................................

constituem equívoco que conduz inevitavelmente às adoções diretas e fraudulentas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA JUNIOR, A. e COSTA JUNIOR, J.B. de O, .Lições de Medicina Legal, 11ª.ed, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1973. ALVES, José Carlos Moreira, Direito Romano -- v.II, Rio de Janeiro, Forense, 1995. ALVIM, Arruda, CÉSAR, Joaquim Pontes de Cerqueira e ROSAS, Roberto (org), Aspectos Controvertidos do novo Código Civil, São Paulo, RT, 2003. ARENDT, HANNAH. As…

|78 |2692970 | |46 |LUIS FERNANDO SILVA DE BASTOS |CTSP-QPM1 |78 |2282879 | |47 |MARCIO JOSE ARENHARDT |CTSP-QPM1 |78 |2459736 | |48 |MARCIO JOSE LIMBERGER |CTSP-QPM1 |78 |2689146 | |49 |MARCIO RICARDO PINTO DA SILVA …

A Profissão do Árbitro e a Globalização João Baptista Rebello Machado1 Engenheiro Introdução Estamos assistindo a um processo de desgaste do Poder Judiciário em nosso País, em grande parte decorrente da conjuntura social e política que atravessamos. De fato, o Poder Executivo vem editando inúmeras e sucessivas Medidas Provisórias que o Poder Legislativo não tem condições de votar, as quais então vão sendo prorrogadas indefinidamente. O Legislativo vê-se às voltas com…

inversão do Ônus da Prova requer ter presente os princípios de direito probatório, relativos aos ônus da prova. O Código de Processo Civil regulamenta no art. 333 que “o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito”. José Frederico Marques, citado por Rogério Lauria Tucci, define prova como: “Meio e modo utilizados pelos litigantes com o escopo de convencer o juiz da veracidade dos fatos por eles alegados, e igualmente, pelo magistrado , para…

CORPO DOCENTE PROFESSORES TITULARES 1. Eros Roberto Grau 2. Fábio Nusdeo 3. Regis Fernandes de Oliveira 4. Hermes Marcelo Huck 5. Paulo de Barros Carvalho PROFESSORES DOUTORES 1. Gerd Willi Rothmann 2. José Tadeu De Chiara 3. Paulo Celso Bergstron Bonilha 4. Estevão Horvath 5. Cristiane Derani 6. José Maurício Conti DISCIPLINAS: Ciclo Básico: Economia I Economia II EAE 640 - 1º semestre EAE 643 - 2º semestre Ciclo Institucional Direito Financeiro Direito Tributário I Direito…

D’ÁVILA, Cristina Maria. Pedagogia cooperativa e educação a distância: uma aliança possível. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 12, n. 20, p. 273-285, jul./dez., 2003. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014. DIAS FILHO, José Maria. A linguagem utilizada na evidenciação contábil: uma análise de sua compreensibilidade à luz da teoria da comunicação. Caderno de Estudo, São Paulo, v. 13, n. 24, p. 38-49, jul./dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: abr.…