Jose Mauro Baptista

Comentários aos arts. 420 a 439 do CPC Da prova pericial Contribuição da Academia Brasileira de Direito Processual Civil André Couto Lazari ­ Matrícula nº 200603003 Luciano Engel Coitinho Márcia Isabel Heinen Mauro Henrique Maidana Roman R Rafael Maurer 1 1. INTRODUÇÃO A prova técnica ou pericial é utilizada para esclarecer fato ou fatos complexos, pelos quais se requer conhecimentos específicos não afetos ao julgador. LUIZ RODRIGUES WAMBIER conceitua a perícia como: “o meio de prova destin

P R ÁTI C AS AM B I E N T AI S N A E S CO L A M UNI CI P AL AN G E L O RI C AR D O, F RU T AL - M G Eliana Gomes de Paula e Silva 1 prof.geo_elianagomes@yahoo.com.br Mauro da Graças Mendonça 2 mendonçaguerra@terra.com.br Resumo: Este artigo tem por finalidade descrever os resultados obtidos da aplicação da educação ambiental, através de práticas ambientais em escola pública no município de Frutal - MG. Oferecer aos alunos, e a comunidade, condições para refletir sobre as causas e os efeitos da

....................................................................... 2/207 ACASSIO DE JESUS SOUZA ACKLEY MARTINS GROSS ACSA COSTA DE MELLO ACURCIO MIRANDA MURTA NETO ADAILSON DE SENA SUZART MERCES ADAILTON RICARDO GONCALVES BOTELHO ADAIR JOSE COELHO PAIXAO ADALBERTO ALVES MESQUITA ADALBERTO ANSELMO AMORIM NETO ADALBERTO ANTONIO DE PAULA JUNIOR ADALBERTO DA ROSA LIMA ADALBERTO DA SILVA TEIXEIRA ADALBERTO NUNES ROCHEL ADALBERTO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR ADALIRIO TRINDADE…

camada de ozônio, eutrofização). Evolução: Origem da vida. Teorias evolutivas. Mecanismos de especiação. Evidências da evolução. Genética de populações. Evolução humana. Sugestões Bibliográficas: AMABIS, José Mariano e MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Moderna, 2005. FAVARETTO, José Arnaldo e MERCADANTE, Clarinda. Biologia. Vol. Único. Ed. Moderna, 2005. FROTA-PESSOA, Oswaldo. Biologia. Vols 1, 2 e 3. Ed. Ática, 2005. GAINOTTI, Alba e MODELLI, Alessandra. Biologia…

Aida Mattos Amaral, 139.90, 139.83, 19.77 11695166, Ailana Baliano Rodrigues Lopes, 118.19, 118.58, 7.78 10608837, Aketon Fernando Lança Barboza, 128.47, 128.64, 12.91 11731569, Alan David Abreu da Costa, 119.90, 120.26, 4.51 10942910, Alan Jose de Sa Leal, 117.05, 117.46, 12.39 11355039, Alan Perdomo e Silva, 117.05, 117.46, 6.98 10364013, Alanna Carvalho Bison Fonseca, 118.19, 118.58, 10.89 11412008, Alberto Martins Vieira, 145.62, 145.42, 15.44 11713234, Aldo Cesar…

fundamental, a lei magna, que retrata a forma de ser de um Estado e que confere direitos e garantias tanto aos indivíduos quanto à coletividade.” Qualquer norma que contrarie a Lei Maior não vigorará no território nacional, isso porque, conforme anota José Afonso da Silva (1993, p.47) “o princípio da supremacia da constituição é reputado como uma pedra angular, em que se assenta o edifício do moderno direito político.” Ou seja, a Constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do…

Maciel / 382149992, Jadson Henrique Araujo Da Silva / 382058739, Jailson Nery Ferreira / 382157060, Janayra De Oliveira Alencar / 382091416, Jânio Mário Pereira Santos / 382072719, Joabe Lira De Queiroz / 382102697, João Paulo Alab De Lima / 382000850, Jose Montezuma De Souza Junior / 382155541, Joselya Maria De Aguiar Soares / 382031907, Judson Silva Costa / 382059477, Juliana Aparecida Moraes De Souza / 382055745, Karolina Araújo Lopes Teixeira De Sousa Medeiros / 382027399, Keliton…

por Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006, especialmente as introduções, p. 3 a 198; REIS NOVAES, Jorge. Contributo para uma teoria do Estado de Direito. Coimbra: Coimbra, 1987, especialmente os cap. II e VI; BIDART CAMPOS, German José. Doctrina del Estado Democrático. Buenos Aires, EJEA, 1961, especialmente os cap. I e IV; CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5ª ed., Coimbra: Almedina, 1992, parte IV, especialmente os cap.I a III; Estado de Direito. 1ª…

do trabalho. Aos meus familiares, que sempre me incentivaram na busca do conhecimento e acreditaram na minha capacidade, em especial ao José Vasconcelos, Celso Jossefa, Eduardo Jossefa, José Edmar de Vasconcelos, Anastácio Mauro Vasconcelos, Edmundo Jossefa e Lutário Mabjaia. Ao professor Doutor Andrade Fernando Egas e ao Engº. Jorge Baptista Alguineiro, que mesmo distantes colaboraram na realização do trabalho, dando algumas sugestões que permitiram a realização do…

tipo físico da pessoa e quando dominar melhor o seu corpo, os princípios do método junto com o exercício proposto (SILER, 2008). 30 3 MATERIAIS E MÉTODO Baseado no contexto de classificação de Hernández Sampieri, Fernández Collado e Baptista Lucio (2006), este estudo caracteriza-se como sendo de natureza básica, em relação ao problema qualitativo, com objetivo descritivo e exploratório, de acordo ao procedimento bibliográfico e de levantamento. Esta pesquisa tem o intuito…