Jose Mauro Baptista

1930. O avô materno do general Felicíssimo Cardoso foi o capitão-general José Manuel da Silva e Oliveira, que teve grande liderança política em Goiás e no Triângulo Mineiro (na época, pertencente à Capitania de Goiás) por volta de 1800, tendo deixado obras manuscritas sobre as minas de Goiás. O capitão-general José Manuel da Silva e Oliveira era irmão do fundador de Uberaba, Antônio Eustáquio da Silva e Oliveira. O pai de José Manuel, o sargento-mor João da Silva de Oliveira, foi…

Telefax (35) 3291-4569 Endereço: Av. São José, 1177, Centro - CEP: 37130-000 1ª Vara do Trabalho de Alfenas vt1.alfenas@trt3.jus.br Juiz: Frederico Leopoldo Pereira Diretor: José Carlos Martins Fones Telefax (35) 3291-2738 Endereço: Rua Treze de Maio, 507- CEP: 37130-000 2ª Vara do Trabalho de Alfenas vt2.alfenas@trt3.jus.br Juiz: Antônio Neves de Freitas Diretor: José Manoel Tofano Fones Telefax (35) 3291-4569 Endereço: Av. São José, 1177, Centro - CEP: 37130-000…

não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Por ser o Brasil signatário da Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), e por este deixar bem claro que durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma série de garantias mínimas, dentre as quais a de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior, fica, então,…

ocupados por diversas famílias que sobre eles construíram barracos, favelizando a área. Julgada procedente a ação em 1o grau, a decisão foi reformada em apelação dos réus provida pelo Tribunal de Justiça, em acórdão de relatoria do eminente Desembargador José Osório, assim fundamentado (fls. 501/509): "3 - A alegação da defesa de já haver ocorrido o usucapião social urbano,criado pelo art. 183 da CF/88, não procede, porquanto, quando se instaurou a nova ordem constitucional, a ação…

Telefax (35) 3291-4569 Endereço: Av. São José, 1177, Centro - CEP: 37130-000 1ª Vara do Trabalho de Alfenas vt1.alfenas@trt3.jus.br Juiz: Frederico Leopoldo Pereira Diretor: José Carlos Martins Fones Telefax (35) 3291-2738 Endereço: Rua Treze de Maio, 507- CEP: 37130-000 2ª Vara do Trabalho de Alfenas vt2.alfenas@trt3.jus.br Juiz: Antônio Neves de Freitas Diretor: José Manoel Tofano Fones Telefax (35) 3291-4569 Endereço: Av. São José, 1177, Centro - CEP: 37130-000…

2009. HIRSCHFELD, Magnus. DST’s Curáveis – Infecções. Disponível em: . Acesso em: 4 Fev. 2009. GUINSBURG, Ruth. Medidas para Erradicação da Sífilis Congênita. Sociedade Brasileira de Pediatria. Disponível em: . Acesso em: 3 dez. 2008. KOCHE, José Carlos. Fundamentos de Metodologia Científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 22. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1997. KOMKA, Maria Regina; LAGO, Eleonor Gastal. Sífilis Congênita: Notificação e Realidade. Scientia Médica,…

Planejamento Urbano e Regional Secretaria Nacional de Programas Urbanos Ministério das Cidades Copyright © Orlando Alves dos Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon (Orgs.), 2011 Editor Capa Projeto Gráfico e Editoração Revisão João Baptista Pinto Andreia Bessa Ilustração: Andrés Sandoval Francisco Macedo Dos Autores CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ P774 Os planos diretores municipais pós-estatudo da cidade:…

1º. Fica aprovado o anexo Código de Ética Profissional do Contador. (6) Art. 2º. Fica revogada a Resolução CFC nº 290/70 (DOU, 29/10/70, seção 2, pág. 2937). Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Contador José Maria Martins Mendes Presidente 5 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR (6) CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º. Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da…

ResOLVe: Art. 1º. Fica aprovado o anexo CódIGO de ÉTICA PROFIssIOnAL dO COnTAdOR. (6) Art. 2º. Fica revogada a Resolução CFC nº 290/70 (DOU, 29/10/70, seção 2, pág. 2937). Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Contador JOsÉ MARIA MARTIns Mendes Presidente 5 CódIGO de ÉTICA PROFIssIOnAL dO COnTAdOR (6) CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º. Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da…

1º. Fica aprovado o anexo Código de Ética Profissional do Contador. (6) Art. 2º. Fica revogada a Resolução CFC nº 290/70 (DOU, 29/10/70, seção 2, pág. 2937). Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Contador José Maria Martins Mendes Presidente 5 CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR (6) CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º. Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da…