Jose Carlos Decide Doar Bens Imóveis

foi condenado em 30/01/2002, com sentença transitada em julgado definitivamente em 10/06/2003 e, pelo crime de extorsão, foi condenado em 20/8/2004, com sentença transitando definitivamente em julgado no dia 10/6/2006. Com base nos dados acima, bem como nos estudos acerca da reincidência e dos maus antecedentes, é correto afirmar que a) na sentença do crime de furto, Tício é considerado portador de maus antecedentes e, na sentença do crime de roubo, é considerado reincidente. b)…

POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPOSITO. NÃO TENDO CUMPRIDO A DETERMINAÇÃO DE DEPOSITAR O BEM DADO EM GARANTIA, OU O SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO, FOI DECRETADA A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. II - O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA SE TRADUZ EM UMA VERDADEIRA ABERRATIO LEGIS. O CREDOR FIDUCIARIO NÃO E PROPRIETARIO; O DEVEDOR FIDUCIARIO NÃO E DEPOSITARIO; O DESAPARECIMENTO INVOLUNTARIO DO BEM FIDUCIADO NÃO SEGUE A MILENAR REGRA DA RES PERIT DOMINO SUO. TALVEZ PUDESSE…

inteira, para que possa levar a cabo a finalidade empresarial de atrair e manter clientes. (LEVITT, 1962, p.112) Segundo Levitt(1962), a finalidade principal do marketing é satisfazer as necessidades do consumidor através do produto ou serviço, bem como de um grupo de fatores (econômicos, psicológicos, sociais, éticos) que integram a escala de valores utilizada pelo consumidor para a satisfação individual. Esses fatores se relacionam à criação de produtos, a comunicação com o mercado…

nulidade. A redacção desse mesmo artigo não nos fornece qualquer indício que nos permita inferir a taxatividade das situações cominadas com a nulidade. Todavia, tal parece resultar evidente do interesse da maioria na conservação da deliberação, bem como da própria redacção da alínea a) do n.º 1 do artigo 58.º CSC, que protege aquele interesse ao estabelecer a regra geral da anulabilidade para todas as situações de violação da lei não subsumíveis ao disposto no artigo 56.º CSC, ou…

curso será no planejamento sucessório, dado o projeto pedagógico da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas. Objetiva-se com a disciplina possibilitar que o aluno se capacite para atuar como advogado em operações de planejamento sucessório, bem como, avaliar a legalidade das operações realizadas, dadas as duas possíveis vertentes de especialização do aluno na Escola. Todo um direcionamento será dado, portanto, para a formação prática do aluno, possibilitando que ele raciocine…

celular; - Trazer o sanduíche de casa; - Comprar um aditivo para o carro e abastecê-lo com gasolina comum; - Habituar-se a apagar a luz toda vez que sair de um recinto e usar lâmpadas menos potentes em certos ambientes; - Fechar bem a torneira para que ela não fique pingando; - Diminuir a chama do fogão quando os alimentos começarem a ferver; - No verão, colocar o chuveiro elétrico na posição "Verão"; - Pesquisar preços antes de comprar…

DIREITO DOS CONTRATOS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza, Rafael Viola, Carolina Sardenberg Sussekind, Cristiano Chaves de Melo, Gisela Sampaio da Cruz, Laura Fragomeni e Monique Geller Moszkowicz Graduação 2013.2 FGV DIREITO RIO SUMÁRIO: Método de Avaliação .......................................... p. 03 Programa da Disciplina .......................................... p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 …

Campus TV Morena, Campo Grande - MS Curso de Ciências Contábeis – 3° semestre Disciplina: Contabilidade Societária I CAPITAL SOCIAL, RESERVA DE CAPITAL E ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL Carlos Roberto Ramos Santos RA 201101364181 Luciana Andrade Pires RA 201101463198 Nelson Neri RA 201101364173 Priscila Vieira Matos RA 20110134543 CAMPO GRANDE-MS 2012 GRUPO I CAPITAL SOCIAL, RESERVA DE CAPITAL E ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL …

questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, 'succedere', significa 'vir no lugar de alguém'. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que "sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na permanência de uma relação de direito que perdura e subsiste a despeito da mudança dos…

demonstrar o lucro, sua finalidade é demonstrar as movimentações de entrada e saída de recursos que ocorrerão na empresa, Portanto, facilita as decisões do gestor financeiro, no que diz respeito à identificação dos recursos próprios e de terceiros, bem como a busca de recursos menos onerosos. Após a visita dos membros e ao conversar com a Srª Marcela Matos nos deparamos com as seguintes situações vimos que a mesma era leiga ao que se dizia em fluxo de caixa, o espaço não era utilizado…