Jorge Teve Seu Imovel Invadido Sem Violencia

lugar ao roubo quando existir emprego de violência, grave ameaça ou qualquer outro recurso que reduza a vítima à incapacidade de resistência. Prevalece, nesse contexto, o entendimento de que o crime é de roubo na ação dos chamados "trombadinhas" ou "trombadões". b) Coisa alheia móvel: É o objeto material do furto, uma vez que só os bens móveis podem ser subtraídos, já que apenas eles podem ser retirados da esfera de vigilância da vítima. Os bens imóveis, portanto, não podem ser…

para minha dedicação exclusiva a este trabalho. À Universidade Federal de Goiás, instituição que contribuiu de forma especial para minha formação profissional e humana. À todos e todas, muito obrigada. Resumo Nas grandes cidades a violência e o medo vêm cada vez mais se apresentando como fatores de condicionamento do espaço e vida urbanos. Neste contexto, a segregação socioespacial aparece como fenômeno marcante, produzindo uma série de efeitos sociais, culturais e…

instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2.º A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. § 3.º As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro. § 4.º É facultado ao poder público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo…

Chateaubriand; Antonio Carlos Gütter; Davi Solonca; Deborah Riggenbach; Elvis Daniel Muller; Fábio Amboni; Fábio Lavratti; Francisco J. Barretto Da Silva; Gelazio Pitz; Gilberto De S. Ferreira; Inara Vieira Willerding; James Luciani; José Emídio Junior; Jorge Paulino Da Silva; Léo Schnorrenberger; Lisiane Kater Bleyer Rossa; Luiz França Silva; Luiz Luz; Marcello Beckert Zapelini; Maurício Hoeschl Mendonça; Messalas Antonio Kriger; Otávio Luiz Gapski; Roberto Machado Wagner; Silvia Maria…

pessoa que não tem moradia e que ocupa, por exemplo, do patrimônio público ou privado como moradia, atendendo aos requisitos legais para a concessão de uso da moradia em outro lugar apropriado e mais digno, senão aquele mesmo particular a que tenha invadido e que não obedecia a função social e, portanto, deve ser desapropriado. Utilizarei do caso da desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, município de São Paulo, para exemplificar. Na ocasião da reintegração de posso,…

escritura definitiva de compra e venda do imóvel objeto da venda. NARE – Núcleo de Atendimento Referencial Centro de Estudos da Defensoria Pública Tel: (091) 3201-2686/2670/ Fax: 3201-2741 E-mail: cestudos_dp@yahoo.com.br 30 Documentos necessários:  Cédula de Identidade e CPF do requerente;  Comprovante de residência do requerente;  Contrato de promessa de compra e venda com o comprovante de quitação ou outro documento que comprovante a compra do imóvel;  Endereço…

ou diferida. Odisa ======================================================================= 2) Um remanescente de comunidade de quilombo, ocupante de terra, já portadora do respectivo título de propriedade, pretende alienar a parte que ocupa no imóvel. É possível? (TRF 1ª – X Concurso para Juiz Federal) Segundo o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade…

esse tipo de coisa quando se tratava do CRUEL. Continuou a olhar fixamente para a porta. Esperando. Paredes brancas e silêncio. O odor do próprio corpo. Pensou nos amigos - Minho, Newt, Caçarola, os outros poucos Clareanos sobreviventes. Em Brenda e Jorge, que haviam sumido de vista depois do resgate do gigantesco Berg. Harriet e Sonya, as outras garotas do Grupo B, e Aris. De novo em Brenda, e na advertência que lhe fizera após ter acordado pela primeira vez no quarto branco. Como havia…

2) Com a ajuda do Federal Reserve (o Banco Central norte-americano), que passou a reduzir a taxa de juros, a demanda por imóveis cresceu, atraindo compradores. 3) Ao mesmo tempo, com os juros baixos, cresceu o número de pessoas que hipotecavam seus imóveis, a fim de usar o dinheiro da hipoteca para pagar dívidas ou consumir. 4) Em meio à febre de comprar imóveis ou hipotecá-los, as companhias hipotecárias passaram a atender clientes do segmento subprime (de baixa renda, às…

Acordo Ortográfico. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ S652j Soares, Luiz Eduardo, 1954Justiça : pensando alto sobre violência, crime e castigo / Luiz Eduardo Soares. - Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 2011. Inclui bibliografia ISBN 978-85-209-3380-0 1. Justiça. 2. Punição. 3. Violência. 4. Crime. I. Título. 11-4894. CDD: 340.11 CDU: 340.115 À memória de meu querido amigo, Gildo Marçal Brandão, que compartilhou o sonho de mudar o…