Joaquim Promoveu

Questão objetiva da Aula 1: A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Federal, verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: ( ) a. Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; ( ) b. o entendimento do Fisco…

estabeleceram-se 35 núcleos coloniais de imigrantes em terras dos campos de Curitiba. A maior parte eram italianos, ucranianos e poloneses. Havia, também, muitos imigrantes, austríacos, suíços, holandeses, franceses e russos. A intensa imigração européia promoveu um novo ritmo de crescimento em Curitiba. Influenciou os hábitos e a cultura local. Curitiba tornou-se uma importante região agrícola. Hoje, a maior parte da população de Curitiba, cerca de 1,6 milhão de habitantes, descende…

Agravo Item 04: Problema PROBLEMA 01 (AZUL 20060) Joaquim promoveu ação em face da Construtora Lisboa, formulando dois pedidos: (a) a condenação da requerida a ressarcir prejuízos causados por infiltrações nas paredes do seu apartamento, juntando fotos que demonstram as paredes manchadas e (b) a expedição de uma ordem para que a requerida tome as providências necessárias a impedir novas infiltrações. Quanto ao segundo pedido, Joaquim requereu antecipação de tutela, mas o Juiz de…

html 5CESCRAVID%C3%83O%20NO%20BRASIL.png Os primeiros europeus a chegarem ao Brasil foram os portugueses. Por volta do século XIX, o governo brasileiro promoveu a entrada de um grande número de imigrantes europeus como os portugueses, espanhóis, italianos e alemães, e também um grande número de asiáticos como os japoneses, sírios e libaneses. Imigrantes…

romance exceda em idealização romântica, a fim de conquistar a imaginação popular perante as situações intoleráveis do cativeiro da personagem principal. Bernardo Guimarães, o autor Bernardo Joaquim da Silva Guimarães, nasceu em Ouro Preto, Minas Gerais, em 15 de agosto de 1825. Filho de João Joaquim da Silva Guimarães e Constança Beatriz de Oliveira, foi magistrado, jornalista, professor, romancista e poeta. É o patrono da Cadeira número 5 da "Academia Brasileira de Letras", por…

natureza do crime imputado. Nesse sentido, em boa hora, a lei 11.464/07 revogou a proibição de liberdade provisória para os crimes hediondos, prevista no art. 2°, II da lei 8.072/90. Mencione-se que a lei 11.646/2007, publicada no DOU de 29/03/2007, promoveu significativas modificações na Lei dos Crimes Hediondos, uma delas consistiu na abolição da vedação da concessão da liberdade provisória (veja redação do Inc. II do art. 2°)." Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o…

convidadas a participar do 1° Encontro para troca de experiências entre grupos de gestantes voluntárias de Londrina e região, que será realizado no dia 25 de outubro. O SESI Londrina, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e o Poder Rosa, promoveu no dia 4 de outubro um encontro para 80 mulheres do projeto Mulheres Inventando Moda. O encontro abordou os temas de prevenção do câncer de mama e colo do útero. No evento foram ministradas palestras relevantes ao tema,…

convivendo lado a lado o trabalho livre e o trabalho escravo, embora este fosse predominante. Co¬mo conseqüência, a concentração de renda foi menor, en¬riquecendo, principalmente, os setores ligados ao abaste¬cimento. Finalmente, a "corrida do ouro" promoveu a penetra¬ção e o povoamento do interior do Brasil, anulando em definitivo a velha demarcação de Tordesilhas. Uma cultura mineira Todo o conjunto de conseqüências, anteriormente ci¬tadas,…

queda da República Velha em Goiás, foi duas vezes interventor federal e duas vezes governador entre 1930 e 1954. Para impulsionar a ocupação do estado, incentivou o deslocamento dos moradores para cidades com baixa densidade demográfica. Em 1937, promoveu a mudança da capital de Goiás Velho para Goiânia. Pedro Ludovico dominou a política regional por quase 40 anos, até ser cassado, em 1969, quando estava no Senado. Três anos antes, Mauro Borges Teixeira, filho e herdeiro, tivera os…

na administração pública aconteceu em 1967, por meio de Amaral Peixoto e Hélio Beltrão, que mais tarde viria a ser ministro da desburocratização. Em 1979 Beltrão lançou o Programa Nacional de Desburocratização, por meio do Decreto-lei nº 200, que promoveu a transferência das atividades de bens e serviços, em autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entretanto, o Decreto-lei não teve êxito, por duas razões: por um lado, não realizou concursos e deixou de…