Joaquim Promoveu

Mello casou-se pela primeira vez com Celi Elizabeth Júlia Monteiro de Carvalho, em 1975. Sua esposa era herdeira do Grupo Monteiro Aranha, um grupo empresarias especializado em investimentos, e com ela teve dois filhos, Arnon Afonso de Melo Neto e Joaquim Pedro Monteiro de Carvalho Collor de Mello. Em 1980, teve um filho com sua amante Jucineide Braz da Silva, Fernando James Braz Collor de Mello, o qual também seguiu carreira política. Já divorciado, casou-se pela segunda vez, em 1984.…

Semana 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser impenhorável. Indaga-se: a penhora realizada

relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea, ambos adotados em 2000 e ratificados pelo Brasil em 2004, que complementam a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. O Código Penal pátrio promoveu a adequação legislativa em 2006 e 2009, por meio do artigo 231 que, todavia, ainda necessita de aprimoramentos. O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento…

de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES (Presidente sem voto), ALVARO PASSOS E GIFFONI FERREIRA. São Paulo, 31 de março de 2015. José Joaquim dos Santos RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2039953-15.2015.8.26.0000 2 Voto nº 20726 Agravo de Instrumento nº 2039953-15.2015.8.26.0000 Agravante: Fabio…

romance exceda em idealização romântica, a fim de conquistar a imaginação popular perante as situações intoleráveis do cativeiro da personagem principal. Bernardo Guimarães, o autor : Bernardo Joaquim da Silva Guimarães, nasceu em Ouro Preto, Minas Gerais, em 15 de agosto de 1825. Filho de João Joaquim da Silva Guimarães e Constança Beatriz de Oliveira, foi magistrado, jornalista, professor, romancista e poeta. É o patrono da Cadeira número 5 da "Academia Brasileira de Letras", por…

certame, vê-se que foi essa a intenção axiológica do legislador ao estabelecer o art. 9º dessa Lei, em especial nos §§ 3º e 4º, vedando a prática de conflito de interesse nas licitações públicas, ainda mais em casos como o ora apreciado em que se promoveu a contratação de empresa do sobrinho do prefeito mediante convite em que apenas essa empresa compareceu ao certame. E esse é o entendimento que vem se impondo no país. O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, por exemplo,…

Segundo denúncias de Joaquim Nabuco e outros abolicionistas, a escravidão deturpou toda a sociedade imperial e não somente os negros escravos. Os escravos nunca foram inertes aquela opressão que eram obrigados a se submeter: amparavam-se em quilombos a fim de estabelecer uma vida em comunidade e sem tirania, “oferecendo forte resistência às tropas governamentais e dos senhores que os atacavam e de muitas outras formas”. É imprescindível mencionar a conhecida história do quilombo Palmares; porém

CTN. Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Federal, verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: ( ) a. Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; ( ) b. o entendimento do Fisco…

portuguesa. Adepto há muito do chamado partido francês, Araújo encarnava essa perspectiva, buscando uma aproximação tanto comercial, quanto cultural com a França, a fim de diminuir o peso da influência britânica. Desse modo, desde julho de 1814, promoveu a renovação das relações diplomáticas e comerciais entre Portugal e França. Em 1815, estabeleciam-se acordos comerciais entre os dois países e iniciavam-se também as negociações para se trazer o grupo francês para o Rio de Janeiro. Cortejo de

ter de mencionar pormenores sobre o reinado de Jotão. Acaz:Foi o 12º rei de Judá, tendo iniciado o seu reinado em 735 a.C. e governou por 16 anos, sendo contemporâneo ao profeta Isaías.É considerado um rei mal, de acordo com a Bíblia, pois promoveu a idolatria, fechou as portas do templo e sacrificou o próprio filho aos deuses pagãos.Sofreu importantes derrotas militares e não conseguiu obter o apoio da Assíria para controlar os conflitos com as nações vizinhas.Ao falecer, não…