Joao E Maria Casados Entre Si Sob O Regime De Comunhao Un

HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos…

António Lobo Antunes Os cus de Judas Para o Daniel Sampaio -meu Amigo. A Do que eu gostava mais no Jardim Zoológico era do rinque de patinagem sob as árvores e do professor preto muito direito a deslizar para trás no cimento em elipses vagorosas sem mover um músculo sequer, rodeado de meninas de saias curtas e botas brancas, que, se falassem, possuíam seguramente vozes tão de gaze como as que nos aeroportos anunciam a partida dos aviões, sílabas de algodão que se…

compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o…

compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi reconhece a autonomia, que “deriva de seu fim específico: reduzir o…

Ainda se ouve o barulho dos tiros, que vão se tornando raros... Aos poucos os curiosos aparecem nas janelas e as primeiras crianças saem às ruas. Cercam o grupo que leva Juliano para o barraco de uma família discreta e solidária, a família de Maria Madalena, a Madá. Enquanto isso, lá embaixo, no local do tiroteio, só agora, com o fim dos tiros, Badalhoca consegue falar com a cunhada pelo telefone: Alô, Ana. É Badalhoca... O que está acontecendo? Loucura! É guerra! Por que…

direito (de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como os loucos, os recém-nascidos, etc., que podem, por exemplo, herdar. Capacidade de fato (de exercício do direito) – é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil. Nem todos possuem esta capacidade. OBS: 1) Capacidade plena x capacidade limitada – quem tem as duas espécies de capacidade, tem capacidade plena. Quem só tem a de direito, tem capacidade limitada e…

(de aquisição ou de gozo de direitos) – é a que todos possuem, inclusive chamados incapazes, como os loucos, os recém-nascidos, etc., que podem, por exemplo, herdar. (ii) Capacidade de fato (de exercício do direito) – é a aptidão para exercer, por si só, os atos da vida civil. Nem todos possuem esta capacidade. OBS: 1) Capacidade plena x capacidade limitada – quem tem as duas espécies de capacidade, tem capacidade plena. Quem só tem a de direito, tem capacidade limitada e necessita de outra

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorialClarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Cintia da Silva Leitão Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Maria Cândida Machado Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro / Maria Cecília Coutinho Martins Capa Roney Camelo Produção gráfica Marli Rampim…

332 7 Presidente da Republica Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educacao e do Desporto Paulo Renato Souza Secretário Executivo João Batista Araújo e Oliveira Secretaria de Educação Fundamental Iara Gloria Areia Prado Departamento de Politicas Educacionais João Cardoso Palma Filho Assessoria de Educação Escolar Indígena Ivete Maria Barbosa Madeira Campos Comitê de Educação Escolar Indígena Marineusa Gazzetta (presidente), Adair Pimentel Palácio, Aladio Teixeira Junior,…

Catarina e Potemkin: separação 62 Novos relacionamentos 63 Favoritos PARTE VII “Meu nome é Catarina Segunda” 64 65 66 Viagem à Crimeia e às “Cidades Potemkin” A segunda guerra turca e a morte de Potemkin 69 70 Paulo, Maria e a sucessão Potemkin: construtor e diplomata 67 68 Catarina, Paulo e Natália Arte, arquitetura e o cavaleiro de bronze “Eles são capazes de enforcar o próprio rei num poste de luz!” 71 Dissensão na Rússia, partilha…