Joana Teve Um Relacionamento Esporadico Com Flavio Acao Civel

substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica. § 2° Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. § 3° As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses. Didatismo e Conhecimento 4 …

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual essa vitória também é de vocês! Como não…

Edições Baluarte Ltda. Avenida Carlos de Lima Cavalcante, 3995. Sala 27. Caixa Postal 196. CEP: 53040‐000, Casa Caiada. Olinda‐PE. edicoesbaluarte.com.br extralibris.org/concursos  Dedico a Antonio Flávio e Germana, que comem meus livros.  Agradecimentos a todos os leitores do Blog Biblioteconomia para Concursos. Agradecimentos especiais a Fabiano Caruso, Moreno Barros e Alex Lennine, que fazem…

o convite para compor a banca durante a minha qualificação e defesa. Aos docentes do programa de pós-graduação e de graduação em História, na pessoa dos professores Ângelo Emílio, Solange Rocha, Cláudia Cury, Antônio Carlos, Telma Virgínio, Lúcio Flávio, Serioja Mariano, Carlos André, Mozart Vergeti, João Azevedo que participaram da minha formação acadêmica desde a minha graduação. A Virgínia Kyotoku, secretária do PPGH/UFPB, por sua dedicação e atenção. A professora e amiga Emília Maria…

dano, com a diminuição do patrimônio jurídico do lesado; (ii) a ação ou omissão praticada por quem lesou; (iii) do nexo entre a conduta e o dano; (iv) o aspecto subjetivo que caracterizou a conduta lesiva, enquadrada como dolosa ou culposa; (v) a ilicitude do ato. Essa tradição ainda permanece em alguns dispositivos centrais do nosso ordenamento jurídico. O atual Código Civil Brasileiro assim dispõe em seu artigo 186: “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

Rodrigues Hilusca Alves Leite Iarlis Brandão Iramaia Santos Rodríguez Irene de Melo Pinheiro Íris Barbosa Goulart Irme Salete Bonamigo Edson Soares Lannes Janira Siqueira Camargo Eduardo A. Tomanik Jefferson Bernardes Eduardo Mourão Vasconcelos Joana Branco Gongora Edvaldo Nabuco João Batista de Mendonça Filho Elayne Magaldi Daemon João Bosco Monteiro Eliana Rodrigues Pereira Mendes João Paulo Sales Macedo Eliane Gonçalves Cordeiro José Jorge de Moraes Vieira da Cunha…

emprego generalizado do trabalho livre assalariado, a escravidão, em contraste, começou a ser vista em toda a sua desumanidade, criando bases para uma opinião abolicionista. Evidentemente, os bons sentimentos por si sós eram insuficientes para qualquer ação concreta contra a escravidão. Na verdade, o capitalismo industrial é um sistema baseado no crescimento permanente, com abertura de novos mercados. Ora, os escravos, por definição, não são consumidores e, portanto, as sociedades…

indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica – jamais o empregado”[9]. Alice Monteiro de Barros explica que “o pressuposto da pessoalidade exige que o empregado execute suas atividades pessoalmente, sem se fazer substituir, a não ser em caráter esporádico, com aquisciência do empregador. Resulta daí que empregado é sempre pessoa física”[10]. Desta forma, são características da pessoalidade na relação de emprego: a) o contrato intuitu personae – é a regra em relação ao empregado e…