João Teve Seu Carro Avariado Por Maria

12% a.a. prevista na Lei de Usura não é aplicável aos contratos bancários, salvo aqueles regidos por leis especiais, a exemplo das cédulas de crédito rural, industrial e comercial.2. Agravo regimental provido. (AgRg no REsp 1061489/MS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 02/12/2008, DJe 18/12/2008)” A matéria, inclusive, encontra-se pacificada no STJ, nos termos da Súmula n. 596 do STF: "As disposições do Dec. nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos…

manhã seguinte, a tinta já havia quase secado. Na época, foi mais ou menos um mês depois — que nome dar àquela quinta-feira? —, pensei que nada mais poderia me horrorizar, ou magoar. Imagino que seja uma noção comum, essa, a de que já estamos tão avariados que a própria avaria, em sua totalidade, acaba nos deixando mais seguros. Foi ao virar da cozinha para a sala de estar, naquela manhã, que reconheci a idéia de estar lacrada para as frioleiras. Sufoquei um grito. O sol entrava em…

Catarina e Potemkin: separação 62 Novos relacionamentos 63 Favoritos PARTE VII “Meu nome é Catarina Segunda” 64 65 66 Viagem à Crimeia e às “Cidades Potemkin” A segunda guerra turca e a morte de Potemkin 69 70 Paulo, Maria e a sucessão Potemkin: construtor e diplomata 67 68 Catarina, Paulo e Natália Arte, arquitetura e o cavaleiro de bronze “Eles são capazes de enforcar o próprio rei num poste de luz!” 71 Dissensão na Rússia, partilha…

de forma compatível com a segurança do trânsito quando houver má visibilidade MUNICÍPIO 635 - 1 Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado MUNICÍPIO 636 - 0 Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito à aproximação de animais na pista MUNICÍPIO 637 - 8 Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a…

guidom com as duas mãos; III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN. Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - utilizando capacete de segurança; II - em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor; III - usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN. Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento,…

jurídico de consumidor”. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 2, p. 7-51. COMPARATO, Fábio Konder. “A proteção do consumidor: importante capítulo do direito econômico”. Revista de Direito Mercantil, São Paulo, n. 15-16, p. 89-105,1974. DONATO, Maria Antonieta Zanardo. Proteção ao Consumidor: conceito e extensão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993, Coleção Biblioteca de Di� reito do Consumidor. Sobre a vulnerabilidade MORAES, Paulo Valério dal Pai Moraes. Código de Defesa…

dever jurídico contrapõe-se ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído por uma situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar um certo comportamento, compatível com o interesse do titular do direito subjetivo. Para Maria Helena Diniz, o dever jurídico pode ser conceituado como o comando imposto, pelo direito objetivo, a todas as pessoas para observarem certa conduta, sob pena de receberem uma sanção pelo não cumprimento do comportamento prescrito pela…

nisso, podemos afirmar que todo ser humano é pessoa pela simples condição humana. Sendo assim, se a personalidade humana se adquire pela simples condição humana, podemos dizer que é atributo natural, inato. De acordo com Luciano Dalvi, citando Maria Helena Diniz: “A personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa, não sendo um direito. Na realidade, ela é que apóia os direitos e deveres que dela irradiam, é objeto de direito, sendo o primeiro bem da pessoa,…

renegado era o texto original das revelaçóes de João, que narra a visão do profeta sobre os últimos dias do mundo. Ablon conseguira esse registro por sorte em Roma, no ano de 119, época em que o Império estava sob o comando de Adriano. O general comprara o documento de um ladrão de estrada, que o tinha roubado de um aristocrata ítaliano. Nenhum deles — nem o patrício nem o gatuno — sabia o valor do que estairam portando. O texto fora copiado quando João ainda vivia, e o original deve ter…

renegado era o texto original das revelaçóes de João, que narra a visão do profeta sobre os últimos dias do mundo. Ablon conseguira esse registro por sorte em Roma, no ano de 119, época em que o Império estava sob o comando de Adriano. O general comprara o documento de um ladrão de estrada, que o tinha roubado de um aristocrata ítaliano. Nenhum deles — nem o patrício nem o gatuno — sabia o valor do que esta-iram portando. O texto fora copiado quando João ainda vivia, e o original deve…