João Oab

PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: João e Maria LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 100000, com sede na Avenida, por seu representante legal o Sr. João de Maria. Pelo presente instrumento particular de procuração, nomeia e constitui os seus bastantes procuradores e advogados a Srª , inscrita na OAB/SP sob o nº, com o escritório profissional na Avenida , aos quais confere os mais amplos poderes da clausula “Ad Judicia”, inclusive os de transigir, fazer acordos judiciais ou…

Cristina Leão – OAB/MG 987.456 e Dra. Isabela de Paula Dias – OAB/MG 586.154, com amparo no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal de 1988, vem à presença de V. Exa. requerer o Relaxamento da Prisão em Flagrante ocorrida em 01 de setembro de 2012, nesta Comarca, pelos fatos e fundamentos expostos abaixo: 1 – DOS FATOS No dia 01 de setembro de 2012, por volta das 6 (seis) horas, os requerentes foram abordados por policiais militares na Avenida João Samaha, bairro São…

TERMO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n.º13841392060/194725-493 requerente: RAFFAEL CARVALHAR CARDOSO, Requerido: JOÃO RUIM DE RODA, Advogado do Requerido: POLIANNY ALVES LOPES- OAB/MG150777, Advogado do requerente : KAROLYNA PINA ALCHAAR-OAB/MG260695, No dia 07 do mês de maio de 2014, às 17 horas e 20 minutos, nesta cidade e Comarca De Teófilo Otoni do Estado de Minas Gerais, na sala de audiência do Juízo da

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº: ___________ MARIA MARTINS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado no endereço _____, São João de Meriti/RJ, nos autos da ação de defesa do consumidor em face de TRANSPORTES COLETIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº ______, com sede no endereço ____________, em Duque de Caxias/RJ na pessoa de seu representante…

solteira, maior nascida em 19/06/1971, esteticista, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, à Rua Desembargador Paulo Motta, 40 Apto 101 Bairro: Ouro Preto Cep. 31.520-160, portador da carteira de identidade ID 10.102.854. e CPF. 518.218.301-00 João Paulo da Silva Rocha, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, à Rua Desembargador Tinoco 680 Casa Bairro: Planalto Cep. 31.340-00, portador da carteira de identidade ID 10.548.100 e CPF.…

Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO tendo em vista a respeitável decisão de fls..., proferido pelo Meritíssimo Juízo da ... Vara Cível da Comarca de ...., nos autos da Ação Indenizatória, processo número ..., que lhe move JOÃO LUIZ DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., Bairro...., cidade...., Estado, Cep. Desta forma, requer seja o presente recurso recebido e…

o Brasil, a Corte portuguesa fora transferida para o Rio de Janeiro, tornando-se necessária a quem governa a criação de uma organização sanitária, além de meios que viabilizassem a segurança da Corte. Com o intuito de proteger a própria Corte, Dom João VI, funda na Bahia em 1808, o Colégio Médico, criado inclusive tardiamente, se comparamos com os países que foram colonizados pela Espanha, que, nesse mesmo período já possuíam várias universidades. O fato da Educação Brasileira estar bem…

Incidente de Insanidade Mental proceda-se em autos apartados e só após a apresentação do laudo dos peritos seja apenso ao processo principal conforme o artigo 153 do CPP. Nesses Termos Pede Deferimento. Maceió, 10 de outubro de 2012. JOÃO GUEDES NASCIMENTO OAB/AL 1010 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7º Vara Criminal da Comarca de Maceió-AL Processo nº: 9873/12 JOSIAS MEDEIROS DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos,representado para este ato por seu…

JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, brasileiro, união estável, natural de Belo Horizonte, Gesseiro, nascido no dia 16 de fevereiro de 1981, portador do CPF n° 065.750.846-21 e carteira de identidade n° MG-12.240.993, filho de João Francisco de Sousa e Maria Trindade de Sousa, residente e domiciliado na Rua Egerton Reis, n° 30, Bairro Jardim Primavera, CEP 36320-000, nesta cidade, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora Úrsula Morethson Oliveira, OAB/MG 95.907

João encontrava-se preso em virtude de sentença condenatória proferida pelo juiz da 6 vara criminal, por ter incorrido nas penas do art. 213, caput, do CP. Advinda a sentença condenatória proferida pelo juiz monocrático, aplicou ao réu a pena 6 anos, 8 meses e 15 dias e 35 dias multas a base de um salário mínimo. O fato ocorrerá em 23/03/05. a sentença fora prolatada em 23/05/09. Interposto tempestivamente recurso de apelação, o revisor e o relator negaram provimento ao apelo da defesa, mantendo