Jelinek

um problema apenas de países em desenvolvimento. Micotoxinas afetam o agronegócio de muitos países, interferindo ou até mesmo impedindo a exportação, reduzindo a produção animal e agrícola e, em alguns países, afetando, também, a saúde humana (JELINEK et al., 1989; MILLER, 1995; LEUNG et al., 2006). Cálculos confiáveis demonstram que aproximadamente 25% a 50% de todas as commodities produzidas no mundo, especialmente os alimentos básicos, estão de alguma forma contaminadas com…

ideia de que a Constituição exerce a função de fundamento último de validade no ordenamento jurídico, portanto, um papel formal de autorização-respaldo relativamente à produção normativa infraconstitucional. Esta posição tem como principais expoentes Jelinek e Kelsen. Já o neopositivismo constitucional a que me refiro quer significar a atitude de absolutização do texto constitucional a partir de uma endeusada visão a priori que se nutre, referentemente ao poder constituinte, como se ali,…

NOVAK 05/12/1931 D 5 Svatopluk PLUSKAL 28/10/1930 D 6 Josef MASOPUST 09/02/1931 M 7 Josef STIBRANYI 11/04/1940 M 8 Adolf SCHERER 05/05/1938 A 9 Pavol MOLNAR 13/02/1936 A 10 Jozef ADAMEC 26/02/1942 A 11 Josef JELINEK 09/01/1942 A 12 Jiri TICHY 06/12/1933 D 13 Frantisek SCHMUCKER 28/01/1940 G 14 Vaclav MASEK 21/03/1941 A 15 Vladimir KOS 09/08/1935 A 16 Titus BUBERNIK 12/10/1933 M 17 Tomas POSPICHAL 26/06/1936 A…

fiscalizatórias, ou concedeu licenças precárias ou ilegais. Deveria, portanto, concorrer indiretamente para a produção do dano, aplicando-se-lhe a regra da responsabilidade civil objetiva. Contudo, há posição diversa, conforme demonstra Rochelle Jelinek, Outra posição, à qual perfilhamos, sustenta a responsabilidade subjetiva do Poder Público em se tratando de fiscalização falha de atividades ou empreendimentos clandestinos – como os loteamentos e construções neles edificadas e…

managing diversified corporations. Oxford: Basil Blackwell, 1987. GOOLD, M.; CAMPBELL, A; ALEXANDER, M. Corporate-level strategy: creating value in the multi-business company. Nova Iorque, 1994. JELINEK, M. Institutionalizing innovation: a study of organizational learning systems. Nova Iorque,: Praeger, 1979. JELINEK, M.; SCHOONHOVEN, B. The innovation marathon: lessons from hightechnology firms. Oxford: Basil Blackwell, 1990. LORANGE, P. Corporate planning: an executive viewpoint.…

managing diversified corporations. Oxford: Basil Blackwell, 1987. GOOLD, M.; CAMPBELL, A; ALEXANDER, M. Corporate-level strategy: creating value in the multi-business company. Nova Iorque, 1994. JELINEK, M. Institutionalizing innovation: a study of organizational learning systems. Nova Iorque,: Praeger, 1979. JELINEK, M.; SCHOONHOVEN, B. The innovation marathon: lessons from hightechnology firms. Oxford: Basil Blackwell, 1990. LORANGE, P. Corporate planning: an executive viewpoint.…

Psiquiatr. 2007 45 . 46 . 47 . 48 . Effect of a pharmacological intervention on quality of life in patients with obsessive-compulsive disorder. Int Clin Psychofarmacol. 2003;18 (1):29-33. Moritz S, Rufer M, Fricke S, Karow A, Morfeld M, Jelinek L, Jacobsen D. Quality of life in obsessive compulsive disorder before and after treatment. Compr Psychiatry. 2005;46:453-9. Amir N, Freshman M, Foa EB. Family distress and involvement in relatives of obsessive-compulsive…

ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. GODINHO, Adriano Marteleto. A lesão no novo Código Civil brasileiro. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2001. JELINEK, Rochelle. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/urbanistico/arquivos/rochelle.pdf. Acesso em: 23 jan. 2011. LEITE, Rita de Cássia…

da efetividade). Insta evidenciar que existe um quarto elemento para a constituição de um Estado, este quarto elemento seria oriundo do direito internacional. Todavia, não se sabe ainda o que seria este último elemento. A definição de Estado de Jelinek é incompleta. FORMAS DE RECONHECIMENTO DE ESTADOS O reconhecimento expresso ocorre quando há um documento através do tal fica evidenciado, de forma expressa, o reconhecimento. O reconhecimento tácito ocorre quando o Estado…

forma da Terra a de um elipsóide de revolução girando em torno do seu eixo menor, dito ELIPSÓIDE TERRESTRE (figura 1.1), que é definido por: SEMI-EIXO MAIOR = a ACHATAMENTO: A = (a – b) / a PN b a PS Figura 1.1 – Elipsóide Terrestre (Adaptado de Jelinek, A. Ritter – Material Didático) Elipsóide internacional de referência: a = 6.378.388 m b = 6.356.912 m A = 1/297 R = (2a + b)/3 = 6.371.220 m Assim sendo, a GEODÉSIA1 e a TOPOGRAFIA têm os mesmos objetivos, diferindo nos fundamentos…