Jair Artigo

POLO: PORTO ALEGRE- CAVALHADA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA PROCESSOS GERENCIAIS DANIEL PIRES MOREIRA DA SILVA - RA: 7123516953 JAIR PAIVA HOFFMANN - RA: 7117508205 MARCIA DÓRIS DA SILVA - RA: 6774203744 NALU FIGUEIREDO DO NASCIMENTO – RA: 7365536198 VALDIR FRAGA DA SILVA - RA: 7163887466 PROJETO DE EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA Observatório Acadêmico de Gestão Participativa da Universidade Anhanguera TUTOR PRESENCIAL E À DISTÂNCIA: JOSÉ PEDRO GOMES KLEIN PORTO ALEGRE…

imóveis distintos, há de restar cumpridamente demonstrada para mostrar-se hábil a desconstituição do documento público. Apelo da ré improvido. Recurso adesivo provido parcialmente. Unânime. (Acórdão n.108894, APC4687797, Relator: VALTER XAVIER, Revisor: JAIR SOARES, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/06/1998, Publicado no DJU SECAO 3: 14/10/1998. Pág.: 43) Inversão do ônus da prova O Código de Defesa do Consumidor elege, dentre seus cânones, a facilitação da defesa do consumidor…

dos seres humanos. • O pluralismo das entidades familiares, uma das mais importantes inovações de nossa Constituição Federal, relativa ao direito de família, adere a expressão: • A expressão entidade familiar reveste-se do significado constante no artigo 226, §§3º e 4º da Constituição Federal, in verbis: • Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: FILOSOFIA Professor: JAIR LEONIR CASAGRANDE Nome do estudante: ALISSON VIEIRA DA SILVA Data: 14/08/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

segurança na atualidade. Outro ponto que deve ser ressaltado é o Artigo 22 do Código Penal Brasileiro que diz: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento. (DOTTI, 1987, Art. 22 do Código Penal). Através do que prevê esse artigo, tem-se consciência da importância do auxílio de um …

sequer consegue se deslocar, sendo necessário, portanto, que a Requerente o faça em seu lugar. Cumpre mencionar que os problemas físicos que acometem a Interditanda não são recentes e em tempos anteriores resultaram na concessão de poderes para o Sr. Jair Alves da Silva, filho da Interditanda, para representa-la junto ao INSS. Este por sua vez, devido residir na zona rural deste município, substabeleceu tais poderes para a Requerente, conforme se depreende dos documentos em anexo (doc.…

amaurymaciel6@hotmail.com Instituição Concedente: Prefeitura Municipal de Muricilândia/TO C.N.P.J.: 25.063.876/0001-08 Endereço: Av Araguaia , s/n Bairro: Centro CEP: 77850-000 Cidade: MuricilândiaUF: TO Fone: 63-3429-1157 Representada por: Jair Luiz Montes Cargo/Função: Prefeito Municipal Supervisor (a) de Estágio: Vânia Maria de Brito Rêgo  Cargo/Função: Contador Formação Acadêmica: Bacharelado em Ciências Contábeis e-mail: vania.m1@hotmail.com…

entre contratante e contratada, bem como a falta do conhecimento legal de seus direitos e deveres tem proporcionado inconsistências na gestão dos contratos firmados pela PMCE. 4 – OBJETIVO GERAL Aplicar com especificidade o artigo 58, inciso III, concomitante com o artigo 67 da Lei Federal N.8.666/93, Lei de Responsabilidade Fiscal, que atribui ao gestor autoridade para acompanhar sistematicamente o desenvolvimento do contrato, o que lhe possibilita corrigir, no âmbito da sua…

disciplinado pelo artigo 58 da Lei 9504/1997, estabelecendo que a partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, porém, cumpre registrar que para alguns, como Joel J. Cândido há uma improbidade legislativa, pois de acordo com o artigo…

Brenda Rodrigues de Oliveira Jair Machado da Silveira 20/08/2012- Escolha do tema, delimitação e problema de pesquisa 1.1 Tema e delimitação- Sistemas de Cotas O presente trabalho tem como projeto de pesquisa o sistema de cotas para negros, tendo como foco as universidades do Brasil. Primeiramente começando a analisar como se da tal processo. Em nosso pais existe uma grande desigualdade social. Pessoas que, pertencem a classes sociais mais baixas, não tem acesso a educação com facilidade,