Jair Artigo

Artigo- A redução da maioridade penal no Brasil As constantes elevações nos índices de criminalidade não só no Ceará mas no Brasil inteiro vêm trazendo consigo questionamentos na população sobre medidas para evitá-las, várias as são, das mais liberais às mais conservadoras, indo de reformas penitenciarias à até mesmo medidas neonazistas de extermínio absoluto dos bandidos, no entanto, uma das medidas mais comentadas talvez a mais popular é a da maioridade penal, tendo em vista uma…

parcial provimento ao recurso. A C Ó R D Ã O Acordam os Senhores Desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA - Relator, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - Revisora, JAIR SOARES - Vogal, sob a Presidência da Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF),

mais tarde, essas decisões irão gerar muita polêmica em relação a “nossa” administração, temos que ser os mais transparentes e os mais democráticos possíveis, abertos ao dialogo, não se constrói projetos sozinho dentro de uma escola. A LDB, em seu artigo 14 nos apresenta o seguinte: “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. Participação dos…

Algoritmo de ordenação Shell Sort Carlos A. De Lima, Clédson Medeiros, Lucas Lopes, Jair s. Silva, Gerson Melo Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Arapiraca– AL – Brasil {n_ao_eu@hotmail.com,cledsonmedeiros@hotmail.com,lucas.bakc@gmail.com, jairufal@gmail.com,criaturra@hotmail.com} Abstract. This paper deals with the sorting algorithm Shellsort. There will be a comparison of its operation with other sorting algorithms as Insertsort and Bublesort, making reference to the…

as primeiras Leis específicas de Segurança do Trabalho e saúde pública. Já em 1919 houve criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil é membro fundador. No Brasil, em 15 de janeiro de 1919, surgiu a Lei n.3.725, contendo 30 artigos e dispondo sobre o conceito de acidente do trabalho, a declaração de acidentes, a ação judicial, além de outras disposições gerais sobre a atividade laboral. Quatro anos depois da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder,…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Trabalho apresentado junto à Faculdade Metropolitana de Maringá – FAMMA, como parte dos requisitos para avaliação da disciplina Estágio l do curso de Secretariado Executivo Trilíngue Orientador: Prof. Jair Moreira. Maringá 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO A introdução é a parte inicial do texto, devendo ser elaborada de forma clara e precisa, em que constam a delimitação do assunto, objetivos e…

Paulo»Estética & Bem Estar Clínicas de Acupuntura Limeira, São Paulo Conheça as clínicas de acupuntura de Limeira. Neste guia você encontrará os profissionais especializados em tratamentos através da acupuntura de sua região; aproveite e leia nossos artigos sobre o que é acupuntura, seus benefícios e tipos de terapias (tratamentos com ou sem agulhas), etc. Acupuntura pode ajudar Terapia auxiliar na busca de melhor qualidade de vida, de menos stress www.artechinesa.com…

CAMPANHA PORTA A PORTA 16 4 – RECURSOS HUMANOS 17 4.1 - ATRIBUIÇÕES DO RECURSOS HUMANOS 17 4.1.1 Coordenador de Trabalhos de Campo - Vanessa 17 4.1.2 Coordenador de Trabalhos de Educação Ambiental - Paulo 18 4.1.3 – Agentes Ambientais - Jair 18 5 - POSSÍVEIS FALHAS NA EXECUÇÃO 19 6 - CONCLUSÃO 20 7 - BIBLIOGRAFIA 21 INTRODUÇÃO As organizações (em seu sentido lato) não trabalham com base na improvisação. Suas ações são planejadas antecipadamente. O…

CONCURSO MATERIAL (ou real)  HOMOGÊNEO – crimes idênticos  HETEROGÊNEO – crimes diversos Concurso material e penas restritivas de direitos § 1º. Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver sido aplicada pena privativa de liberdade, não suspensa, por um dos crimes, para os demais será incabível a substituição de que trata o artigo 44 deste Código. § 2º. Quando forem aplicadas penas restritivas de direitos, o condenado cumprirá simultaneamente as que forem compatíveis entre si…

A castração química à luz dos princípios da proporcionalidade, dignidade e vedação de penas cruéis uma sucinta reflexão sobre o projeto de lei 5398/13 Resumo: O artigo analisa brevemente o Projeto de Lei 5398/13, que trata da aplicação de castração química a condenados por crimes contra a liberdade sexual para que possam ter livramento condicional ou progressão de regime, versando sobre sua manifesta inconsistência por ser temporária, e inconstitucionalidade diante da ordem…